Marcelo Baldan Zambelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00092232120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009223-21.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1005027-93.2019.8.26.0223) (processo principal 1005027-93.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.S. - Vistos. Fls. 263/264 e 268: ciente. Regularmente citado em execução de alimentos que se processa nos termos do art. 528 do CPC, o devedor não apresentou sua justificativa. Não há prova de pagamento. Assim sendo, nos termos do art. 528, § 3º e 4º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 dias. Deverá o Cartório constar do mandado de prisão civil que esta foi decretada por tempo determinado e, portanto, expirado o prazo constante do respectivo mandado, e não havendo tempestiva ordem judicial em sentido contrário, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, nos termos do Provimento nº 15/2010 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Nos termos do Comunicado CG nº 909/2024, havendo outro(s) mandado(s) de prisão em desfavor da mesma pessoa, iniciará a contagem dos prazos de maneira simultânea, sem opção de cumprimento sucessivo, ao ser cumprido o mandado. Comprovado o pagamento ou entabulado acordo com a credora, a medida será imediatamente suspensa. Não se olvide que o pagamento deverá incluir, também, os valores que se vencerem até a data da efetiva quitação. A comprovação deverá estar acompanhada não só dos recibos de pagamento ou depósitos bancários, como, também por memória descritiva do cálculo. Encaminhem-se o mandado de prisão ao IIRGD, através do e-mail mandados.iirgd@sp.gov.br, nos termos do Comunicado CG 464/2019 e artigo 420 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: MARCELO BALDAN ZAMBELLI (OAB 176094/SP)
3. Processo 10162284320238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016228-43.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sueli Aparecida Lavorini - Condomínio Edifício Enseada e Valesca - - Daniel Gustavo de Toledo - Vistos. Fls. 622/624: Remeto ao teor da decisão anterior. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP), PABLO CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP), MARCELO BALDAN ZAMBELLI (OAB 176094/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP)
4. Processo 00038474120218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003847-41.2021.8.26.0562 (processo principal 1017771-39.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Karina de Oliveira Min - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: MARCELO BALDAN ZAMBELLI (OAB 176094/SP), RICARDO GRANDISOLLI ROMANO (OAB 273698/SP)
5. Processo 22049809820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204980-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009592-41.2017.8.26.0562; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Sociedade Visconde de São Leopoldo; Advogado: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP); Agravado: Sandra Regina Oliveira Pita
6. Processo 22049809820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204980-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Santos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009592-41.2017.8.26.0562; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Sociedade Visconde de São Leopoldo; Advogado: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP); Agravado: Sandra Regina Oliveira Pita; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00025272320098260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002527-23.2009.8.26.0223 (990.10.543063-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelado: Josepha Soares de Almeida (Espólio) (Justiça Gratuita) - Apelado: Dorothil de Almeida Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Dinorá Soares de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: José Soares de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 00025272320098260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002527-23.2009.8.26.0223 (990.10.543063-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelado: Josepha Soares de Almeida (Espólio) (Justiça Gratuita) - Apelado: Dorothil de Almeida Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Dinorá Soares de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: José Soares de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Ipiranga - Sala 03