José Alberto Cosentino Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00025968320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002596-83.2024.8.26.0270 (processo principal 1004565-87.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra de Lima Campos - Maria Silvana Serafim - Defiro a penhora do imóvel matriculado sob o n° 18.371 perante o 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sorocaba, da parte cabente à executada - ADV: JADER ÉVANY SILVA PEREIRA (OAB 16548/AL), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP)
3. Processo 10050850420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005085-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Xingyu Chen - Zhang Jiangou - Xingyu Chen - Ciência às partes acerca da data agendada para Sessão de Tentativa de Conciliação por Videoconferência(ferramenta Microsoft Teams), designada para o dia 18 de julho de 2025, às 10:00 horas. - ADV: JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB 153810/SP)
4. Processo 10026588520218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002658-85.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Aline Aparecida de Melo - Rosa Aparecida de Lima - - Marcelo Bastos - - Patrícia Rodrigues Bastos - - Priscila Bastos e outros - Vistos. O processo está em grau de recurso e a pretensão de p. 2007/8 pretende a revisão do que foi decidido à p. 1944, ficando assim mantido o que foi ali decidido, sem nada a acrescentar ou esclarecer. Rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), DIANA DE SOUZA GUEDES DE ASSIS (OAB 389556/SP), DIANA DE SOUZA GUEDES DE ASSIS (OAB 389556/SP), DIANA DE SOUZA GUEDES DE ASSIS (OAB 389556/SP), EDICLEIA FONSECA PAIVA (OAB 291735/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP)
5. Processo 11442642120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144264-21.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.C.V.S. - L.C.C.A.S. - Vistos, Fls. 254/256: conforme se observa do instrumento de mandato acostado à fl. 05, não foi outorgado ao procurador constituído pelo exequente poderes para receber e dar quitação, o que torna inviável, por ora, a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, na forma pleiteada. Assim sendo, a fim de viabilizar o levantamento de valores em favor da parte credora, renovo o prazo de 05 (cinco) dias para o integral cumprimento da decisão anteriormente proferida à fl. 252, ou que seja trazido aos autos novo instrumento de mandato com referidos poderes. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), PEDRO GUILHERME SOUSA MARTINS (OAB 508134/SP)
6. Processo 08193302620258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0819330-26.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO IRAN SALUSTIANO CORREIA, LEA DA SILVA COSTA CORREIA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A. Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo. RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
7. Processo 10030795320248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP) Processo 1003079-53.2024.8.26.0543 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Diógenes Pires da Silva - Vistos. Fl. 43: Defiro o requerido pelo Ministério Público. OFICIE-SE à 1ª Vara Judicial de Santa Isabel para que se remeta o inquérito policial nº 1500248-38.2025.8.26.0543 a este juízo, tendo em vista que os fatos narrados são pertinentes à presente representação criminal. Após a redistribuição do inquérito, proceda-se ao apensamento, prosseguindo-se nos autos principais. Com o cumprimento das diligências supras e nada mais sendo requerido, dê-se baixa neste expediente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. Int. Dil.
8. Processo 08144197320228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0814419-73.2022.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELMA TEREZINHA MILAGRES CLARO EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO Recebo como impugnação (CPC/2015, artigo 525), atribuindo-lhe efeito suspensivo, diante da possibilidade de ocorrência de dano de difícil reparação. Ao exequente para resposta, no prazo de quinze dias. RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto