Fatima Regina Fortunato Sartorio

Processos do Advogado

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2. Processo 00110311820238160025
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 309) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10067213620158260127
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006721-36.2015.8.26.0127 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - DEBORA CRISTINA MARTINS - Luis Anselmo Gomes de Araujo - Com razão o Ministério Público em sua manifestação a fls. Retro. Com efeito, é de conhecimento público que o Setor Técnico da Comarca encontra-se com excessivo acúmulo de serviço, em decorrência do volume de processos em andamento e das escutas realizadas nas Varas Criminais. Em decorrência disto, as varas cíveis da Comarca têm nomeado profissionais para a realização dos estudos sociais e psicológicos, com vistas à agilidade na solução dos conflitos, não sendo justificável aguardar-se por mais de 05 anos o agendamento de um estudo psicológico. Desta feita, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a nomeação de profissional pelo juízo, para realização do estudo psicológico, cujos honorários serão divididos igualmente entre as partes, e serão fixados no valor total de R$1200,00, que poderão inclusive ser pagos de maneira parcelada (em até 5 vezes). Com a manifestação das partes, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: AMANDA REBOUÇAS COSTA (OAB 484813/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), CRISTIANE AGUILERA PRADO (OAB 187676/SP)
4. Processo 10014603120248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001460-31.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.V. - R.V. - Vistos. Oficie-se à universidade UNIP para que informe se a requerida está regularmente matriculada em curso de ensino superior e desde quando. Intime-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, devendo o requerente providenciar o encaminhamento. - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), IARA DE PAULA RODRIGUES MONTINI (OAB 432944/SP)
5. Processo 15093070820238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509307-08.2023.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RODRIGO NATHAN SGARBI OLIVEIRA - Vistos. Ante o resultado do recurso, que manteve a sentença conforme lançada, intime-se RODRIGO NATHAN SGARBI OLIVEIRA para o cumprimento da pena de 05 (cinco) meses prestação de serviços à comunidade, na razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, conforme fixada na sentença de fls. 111/117, devendo comparecer à Central de Pena e Medidas Alternativas (CPMA), situada na Avenida Celeste, 180, Centro, Carapicuíba, telefone: 4183-4362, acompanhado de ofício, no prazo de 15 dias, sob pena de ser submetido, sucessivamente, a admoestação verbal e multa, nos termos do artigo 28 § 6º, incisos I e II da Lei 11.343/2006. No mais, expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada à fls. 96, nos termos do Convênio da Defensoria Pública. Com a expedição, intime-a para impressão nos autos digitais. Int. - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP)
6. Processo 00052070320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cíntia Beatriz Fernandes Silva (OAB 182891/SP), Lucas Machado Peres (OAB 177551/MG) Processo 0005207-03.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. M. P. , L. M. P. , L. M. P. , B. C. T. M. - Exectdo: C. C. de C. e A. - Vistos. Determino a dispensa de recolhimento das custas iniciais, tendo em vista o disposto no §3º do artigo 82, do Código de Processo Civil. Adianta-se que tal disposição abrange apenas a taxa judiciária, não se estende às demais custas e despesas processuais (diligências de oficial, honorários periciais etc.). Providenciem as anotações necessárias, conforme Comunicado CG 1789/2017. Nos termos do artigo 513 §2º, I do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para pagamento, no prazo de quinze dias, do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, ciente de que "(...) o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo (...)", conforme Tese nº 677 fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos. O(a) executado(a) fica advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário ou, realizado o depósito apenas para garantia do juízo, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário ou apenas garantido o juízo, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independente de nova intimação do credor, o(a) exequente poderá pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, com comprovação do prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a(o) exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
7. Processo 10127996520238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1012799-65.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1012799-65.2023.8.26.0127; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Adi José Dias (Assistência Judiciária); Advogado: Marcelo Eduardo da Silva Rodrigues (OAB: 443621/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Tielson Sales Fiel; Advogada: Bruna Calesco Gomes (OAB: 462628/SP); Interessado: Magda Hinária Batista (Assistência Judiciária); Advogada: Fatima Regina Fortunato Sartorio (OAB: 177551/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10055092820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fatima Regina Fortunato Sartorio (OAB 177551/SP) Processo 1005509-28.2025.8.26.0127 - Inventário - Invtante: Iracema Marques de Jesus Sampaio, Daniel Cesar do Amparo Sampaio, Amanda Louise Marques Sampaio - Defiro recolhimento das custas de distribuição ao final do processo, porém, deverá ocorrer antes da homologação da partilha, momento em que deverá comprovar as custas de distribuição e da emissão do formal de partilha. Providencie a parte autora o recolhimento das despesas postais de citação dos herdeiros, ou esclareça se apresentará a procuração em nome deles. Apresente, comprovante de endereço em nome do de cujus, data próximo ao óbito para comprovar seu último domicílio. Recomenda-se ao advogado que, ao proceder a emenda da petição inicial, faça o cadastro na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Intime-se.