Luis Flavio Augusto Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 11023870920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102387-09.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amélia Faria da Cruz - Edmilson Nunes da Silva - Vistos. 1. Fls. 436: Aguarde-se a expedição do MLE determinada a fls. 411, item 3. 2. Fls. 438/440: Antes de apreciar o pedido de penhora, defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), para que informe este Juízo informações acerca do benefício previdenciário recebido pelo executado (EDMILSON NUNES DA SILVA, CPF 145.281.158-08). 3. Servirá a presente como ofício a ser encaminhado pela parte exequente. 4. Somente respostas positivas deverão ser encaminhadas a este Juízo, ao endereço eletrônico indicado no cabeçalho, consignando-se, ainda, o respectivo número do processo. Respostas negativas deverão ser fornecidas à parte, mediante solicitação. 5. Aguarde-se resposta pelo prazo de até 30 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SCARMAGNAN RODRIGUES (OAB 40534/SP), LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP)
3. Processo 21683980220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168398-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvana Santos Fagune - Agravado: Banco Pan S/A - Vistos. 1-) Considerando o exíguo lapso temporal necessário à final solução do recurso de agravo de instrumento, não se visualiza dano irreparável ou de difícil reparação que da manutenção do atual 'status quo' da demanda de que se origina o presente inconformismo por tal ínterim possa decorrer à ora agravante. Assim, indefiro o postulado efeito suspensivo, dispensada resposta da parte contrária, ante a ausência de prejuízo. 2-) Inicie-se julgamento pela via virtual, ante a inexistência de impugnação. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) - Brunno Aparecido Soares Teixeira (OAB: 496803/SP) - 3º andar
4. Processo 05212694019978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0521269-40.1997.8.26.0100 (583.00.1997.521269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Manoel José Cirilo - Sobrafer Bombas Inds. Ltda. - - José Júlio da Silva - - João Francisco de Souza - - Franco Abballe - Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, sobre juntada do AR negativo. - ADV: LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 01595163320128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0159516-33.2012.8.26.0100 (583.00.2012.159516) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.M.P. - E.L.R. - S.S.T.S. - Vistos. Fls. 897: Defiro o prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de a inércia ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB 64216/RJ), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP), LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP)
6. Processo 15046573720228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1504657-37.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: D. A. F. N. - Apelante: G. R. da S. S. - Apelante: H. S. A. - Apelante: I. L. R. da S. - Apelante: A. A. T. de S. - Apelante: B. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vistas ao Assistente do Ministério Público, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Carolina Udulutsch Soares e Silvio Roberto Martinelli, para apresentação de contrarrazões/contraminuta ao(s) recurso(s) interposto(s). - Advs: Carolina Prebianca Boaventura (OAB: 362495/SP) - Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) (Defensor Dativo) - Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP) - Adroaldo Silva Franco Júnior (OAB: 481528/SP) - Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: 393003/SP) - Caio Silva Magalhaes (OAB: 432047/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Carolina Udulutsch Soares (OAB: 196761/SP) - 10º andar
7. Processo 10355911820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035591-18.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - H.N.H.B. - C.S.F. - Vistos. Por ora, a fim de se evitar supressão de fase processual, diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum de 10 (dez) dias, se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Observo desde já que a parte requerida apresentou pedido de realização de prova pericial às fls. 160/161, negando a autenticidade da assinatura do contrato coligido aos autos. Nesse ponto, considerando toda a prova documental apresentada pela parte autora e a tese de defesa da requerida, que admite a prestação do serviço médico/hospitalar, determino que a parte requerida informe expressamente se deseja a realização da prova pericial mencionada, ciente de que os honorários periciais serão por ela custeados. Com relação aos documentos que instruíram o pedido inicial, para que não se alegue cerceamento do direito de defesa, proceda a serventia a renomeação dos documentos para exclusão do sigilo que recai sobre a nomenclatura documentos sigilosos. No mais, para análise do requerimento de justiça gratuita, apresente a parte requerida os extratos bancários dos últimos três meses, cópia da CTPS e os holerites dos últimos três meses, bem como a declaração de imposto de renda ou comprovação de não entrega da declaração dos exercícios de 2025; 2024 e 2023. Intime-se. - ADV: LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP), BRUNNO APARECIDO SOARES TEIXEIRA (OAB 496803/SP)
8. Processo 40009805920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000980-59.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 04/06/2025.