Mércia Melyssa Koto Cinotti

Processos do Advogado

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2. Processo 00044578720088260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004457-87.2008.8.26.0457 (457.01.2008.004457) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rgr Comércio Decorações e Revestimentos Em Pedras Ltda Me - Silvane Zanovello de Araujo Campos - Neusa Zanovello Araujo - Vistos. Fls. 459/460: retifique-se o cadastro processual. No mais, a fim de possibilitar o levantamento da quantia depositada judicialmente (fls. 411), deverá a exequente apresentar o respectivo formulário para expedição do MLE, observando-se que apenas os advogados indicados na procuração de fls. 428 possuem poderes para atuar no presente feito, eis que não regularizado o substabelecimento de poderes aos demais advogados que integram a sociedade de advogados de fls. 435/450. Após, apresente a exequente cálculo atualizado do débito, abatendo-se a quantia levantada. Int. - ADV: MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP), MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP)
3. Processo 10001660720208260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000166-07.2020.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Meroveu Francisco Cinotti - Vistos. Fls. 163: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP), KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB 404793/SP)
4. Processo 10011688020188260457
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001168-80.2018.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Mara Melo - Luma Regina Sartilho Martins - - Larissa Cristina Sartilho Martins - - Lays Roberta de Paula Sartilho Barbosa - Sandra Valeria Vadala Müller - Luiz Gustavo Melo Martins - Vistos. Fls.631/652: manifestem-se as coerdeiras e a testamenteira. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP), SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP)
5. Processo 15047208320248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504720-83.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FABRICIO APARECIDO FERNANDES DOS SANTOS - Certidão de honorários expedida e disponível nos autos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP)
6. Processo 10045411720218260457
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004541-17.2021.8.26.0457 - Curatela - Nomeação - R.M.V.S. - G.M.G.S. - A certidão de honorários (fls 277|) está disponível para impressão e remessa pela parte interessada. - ADV: MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB 472578/SP)
7. Processo 00011176220138260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001117-62.2013.8.26.0457 (045.72.0130.001117) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - L.B. - Certifico e dou fé que audiência designada às fls. dos autos foi agendada por meio da ferramenta Microsoft Teams e será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do Comunicado CG nº 284/20. Certifico ainda que o QR Code e o link de acesso à reunião virtual ficam aqui disponibilizados: https://abre.ai/mXQS - ADV: GIDEONE GOMES DA COSTA (OAB 46035/GO), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP)
8. Processo 00011176220138260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001117-62.2013.8.26.0457 (045.72.0130.001117) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - L.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Tendo o réu constituído advogado e apresentado defesa preliminar, há de se ter por suprida a ausência de citação com a consequente revogação da suspensão do processo, em conformidade com o disposto pelo artigo 570 do Código de Processo Penal. Nesse sentido, confira-se: "RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO ACUSADO. NULIDADE. AUSÊNCIA. 1. O comparecimento do acusado, com a constituição de defensor, sana eventual vício decorrente de ausência de citação, consoante preceitua o art. 570, do Código de Processo Penal . 2. No caso, consta que o paciente compareceu ao processo,constituindo advogado para atuar em sua defesa, o que demonstra a sua inequívoca ciência sobre a imputação que lhe era dirigida. 3. Recurso ordinário a que se nega provimento." (STJ, RHC 24126/SC 2008/0156432-1, data da publicação 09/09/11). No mais, não é o caso de absolvição sumária, tal como prevê o artigo 397 do CPP, porquanto a conduta narrada na denúncia em tese constitui crime, a punibilidade não está extinta e não há demonstração cabal e indiscutível de causas excludentes de ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Assim, nos termos dos artigos 400 e seguintes do Código de Processo Penal, designo o próximo dia 03/03/2026, às 14h00, para audiência de instrução (inquirição das testemunhas e interrogatório do réu), debates (alegações orais) e julgamento. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários em favor da defensora nomeada a fls. 180. Proceda-se às intimações necessárias, requisitando-se se o caso. Int. Pirassununga, 12 de junho de 2025. - ADV: MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP), GIDEONE GOMES DA COSTA (OAB 46035/GO)