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Sebastião Fonseca Neto

Sebastião Fonseca Neto

Número da OAB: OAB/SP 183241

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 42
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: SEBASTIÃO FONSECA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000613-48.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sebastião Fonseca Neto - Vistos. 1. Tendo em vista a informação sobre a desocupação voluntária do imóvel p. 61, e a ausência de citação, defiro a conversão da ação de despejo em ação executiva. Remetam-se ao Distribuidor para as retificações devidas. Em situação análoga, o E. TJSP já permitiu a conversão da ação de despejo e cobrança em execução. Observe: "Embargos de terceiro. Alegação de nulidade da conversão da ação de despejo em ação de execução. Inexistência de prejuízo ao embargante, citado após a conversão. Irrelevância da assinatura do contrato de locação pelas testemunhas após propositura da ação de despejo. Erro de cálculo na planilha que não desconstitui a liquidez do título. Sentença mantida. Honorários majorados. Apelo improvido.". (TJSP; Apelação Cível 1002021-47.2016.8.26.0526; Relator (a):Nestor Duarte; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto -2ª Vara; Data do Julgamento: 23/05/2019; Data de Registro: 23/05/2019) 2. Providencie a parte autora planilha atualizada com valor da causa, após retifique-se no sistema. Providencie, ainda, o complemento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias. 3. Indique a parte autora o novo endereço para citação da parte requerida, bem como junte aos autos as custas para citação postal ou de diligência, no prazo de 15 dias. 4. Com o cumprimento do item 3, cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. A executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Faculta-se a oposição de embargos pela executada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do aviso de recebimento nos autos. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a executada poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica à executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 5. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá a parte exequente, desde logo, providenciar a juntada da certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do Juízo onde a empresa tem sede ou filial. 6.Todavia, caso a devedora não seja encontrada para citação, fica deferido o arresto, devendo a parte exequente, após, providenciar o necessário para citação. 7. No mais, havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI da Lei Estadual n. 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, ficando deferida, após, as pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGASJUD e SERASAJUD (1 UFESP por CPF/CNPJ pesquisado). 8. Não efetuado o pagamento pela devedora citada por carta, fica deferida - desde que requerido a expedição de mandado de penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a executada. 9. Ficam deferidas também - e desde que requerido - a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD (1 UFESP por ordem de bloqueio simples), cumprindo, ainda, ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida a justiça gratuita) e as pesquisas via sistemas INFOJUD das 2(duas) últimas declarações de bens (1 UFESP por DIRPF e DIRPJ (até o ano de 2016, após, 2 UFESPs para ECF (por ano) e RENAJUD (1 UFESP por consulta) para localização de bem móvel, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das respectivas taxas (salvo se tiver sido concedida a justiça gratuita), bem como a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita). Por ocasião do requerimento de bloqueio de ativos financeiros, deverá a parte exequente: (i) explicitar o nome, firma ou denominação e CPF/MF ou CNPJ/MF da parte executada e, se aplicável, o período de consulta; (ii) apresentar memória de cálculo atualizada com valor exequendo atualizado, acrescido de eventuais multas, honorários; (iii) juntar o comprovante de pagamento das taxas por CPF/CNPJ conforme os valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 10. Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. 11. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa ao presente mandado. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 12. Se requerido, expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do CPC. 13. Na inércia do exequente, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003002-28.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Richard Saigh Industria e Comercio S/A - Maria Cristina Saraiva Fonseca - Ciência do(s) MLE(s) assinado(s) às pp. retro. - ADV: ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), CRISTINA MARIA MENESES MENDES (OAB 152502/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001667-66.2018.8.26.0268 (processo principal 0005561-60.2012.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.R.P. - F.R.S. - - R.C.O.S. - Intime-se a parte exequente, por mandado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, devendo, se o caso, regularizar a representação processual. Para tanto, deverá entrar em contato com a advogada nomeada às fls. 07, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), SHEILA SANCORI SENRA (OAB 211691/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), FELIPE ALVES MOREIRA (OAB 154227/SP), FELIPE ALVES MOREIRA (OAB 154227/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062460-10.2017.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.D. - - F.B.D. - Vistos. Serventia: Expeça-se ofício nos termos do requerimento de fls. 77/78. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), MARISA BRANDASSI MACIEL (OAB 292287/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014482-27.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Saraiva de Freitas Fonseca e outro - Apelado: Deivan Silva Reis - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECONHECENDO A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO QUE EXTINGUIU O CONDOMÍNIO ENTRE OS EX-CÔNJUGES - APELO DOS EMBARGADOS INSISTINDO NA OCORRÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO -PREAMBULARMENTE - PREPARO - REGULARIZADO APÓS INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE RECURSAL - INOCORRÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA TRAMITAÇÃO DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA -CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - O DESTINATÁRIO DA PROVA É O JUIZ, CABENDO A ELE, PORTANTO, AVALIAR SOBRE SUA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA PROVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CPC - PROVA ORAL IMPERTINENTE PARA O DESLINDE DA LIDE - APELANTES QUE JUNTARAM AMPLA DOCUMENTAÇÃO APÓS O INDEFERIMENTO NA ORIGEM -MÉRITO - AUSENTE INTUITO FRAUDULENTO OU MÁ-FÉ DA PARTE DO EMBARGANTE, QUE NADA DEVIA AOS EMBARGADOS - DIREITO DE EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO É POTESTATIVO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.320 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - EMBARGADOS NÃO ADOTARAM MEDIDAS PARA REVOGAR A GRATUIDADE DE SUA DEVEDORA, NEM PARA ARRESTAR OU PENHORAR SUA COTA PARTE NO IMÓVEL, NEM PARA QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITASSE A QUANTIA EM JUÍZO - AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A ALIENAÇÃO DA COTA PARTE, DA QUAL O EMBARGANTE TINHA DIREITO DE PREFERÊNCIA, REDUZIU A DEVEDORA À INSOLVÊNCIA, SENDO QUE EVENTUAL OCULTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DEVE SER APURADA NA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sebastião Fonseca Neto (OAB: 183241/SP) - Adriana Saraiva de Freitas Fonseca (OAB: 199287/SP) (Causa própria) - Renata Travassos dos Santos Reis (OAB: 179677/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001279-15.2023.8.26.0002 (processo principal 1008106-93.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Fonseca Neto - - Adriana Saraiva de Freitas Fonseca - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Alexandre Izidio - Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa complementar respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), IVENNA RODRIGUES VIEIRA (OAB 358108/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041382-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Fonseca Neto - Vistos. Sebastião Fonseca Neto requereu notificação judicial de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN-SP. A notificação judicial foi realizada, conforme se vê dos autos, estando efetivada, portanto, a pretensão prevista no art. 726 do CPC. Cuida-se de procedimento voluntário, sem contraditório e julgamento, razão pela qual não conheço das alegações feitas às fls. 40/72 e 75/81. Assim, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Sem condenação de honorários advocatícios, porque não há litígio. Tratando-se de processo digital, as partes têm acesso aos autos por meio do portal e-SAJ, ficando dispensada a entrega ao requerente. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0180514-71.2002.8.26.0100 (583.00.2002.180514) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Oxibrás Equipamentos Ltda - Aros Instalações Industriais Ltda. - Unival Comércio de Válvulas Acessórios Industriais Ltda - - José Leoncio Neto - - Altair Gomes de Souza e outros - Marcia Cristina Teles de Jesus - Antonio Benedito Giarreta - - Claudemiro José de Souza Filho e outros - Fls. 2186: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: DANIELA DE AQUINO COELHO (OAB 206657/SP), RICARDO LOPES (OAB 164494/SP), WILIANS ANTUNES BELMONT (OAB 178116/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), RICARDO LOPES (OAB 164494/SP), DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA (OAB 242302/SP), DANTE TADEU DE SANTANA (OAB 32200/SP), ARCIDE ZANATTA (OAB 36420/SP), DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), MARTA BERNARDINO PESCIO (OAB 50877/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO (OAB 101657/SP), FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO (OAB 101657/SP), DIRCEU NOLLI (OAB 106911/SP), GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DANIEL MARCOS GUELLERE (OAB 133994/SP), JOAO CARLOS HONORATO (OAB 139381/SP), MAGALI SOLANGE DIAS CABRERA (OAB 148949/SP), ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP), ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP), WAGNER DONEGATI (OAB 153851/SP), GUSTAVO PIOVEZAN FERNANDES ASSIS (OAB 444501/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CARLA MATHEUS SALES DO NASCIMENTO (OAB 391433/SP), ALECIO CESAR SANCHES (OAB 132423/SP), AMIR MOURAD NADDI (OAB 318496/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), LEVI CARLOS FRANGIOTTI (OAB 64203/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), MARCO ANTONIO HIEBRA (OAB 85353/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037904-14.2024.8.26.0002 (processo principal 1048819-13.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Cardoso da Fonseca - Itaú Unibanco S.A. - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037904-14.2024.8.26.0002 (processo principal 1048819-13.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Cardoso da Fonseca - Itaú Unibanco S.A. - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
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