Adna Soares Da Costa Gabriel

Processos do Advogado

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2. Processo 20000027720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2000002-77.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Francisco Lopes - Vistos. Páginas 209, 222 e 229: intime-se por mandado. Int. - ADV: ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP)
3. Processo 00351572820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035157-28.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1032103-13.2018.8.26.0002) (processo principal 1032103-13.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Romeu Campos de Misquita - Rosemary Campos de Misquita - Fls. 181:Ciente quanto ao protocolo. No mais, aguarde-se o término do leilão. - ADV: VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 232138/SP), ANA LUCIA ABADE DE SOUZA (OAB 208190/SP), ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP)
4. Processo 00036445320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003644-53.2025.8.26.0008 (processo principal 1016460-89.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.C.M. - Certidão negativa do Oficial de Justiça (fls.23): Ciência a parte autora nos termos determinados na decisão de fls. 20. - ADV: ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP)
5. Processo 10039804620188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003980-46.2018.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Portela de Sacavem - Sarkis Ohannes Kossayan - Luciana Caldas Garcia de Oliveira - João Monteiro - - Edison Nunes costa e outros - Intimação da antiga inventariante dativa Luciana Caldas Garcia de Oliveira para apresentar novo formulário de MLE (fls 1819), devendo constar preenchido corretamente os seguintes campos: Tipo de levantamento: (x ) Parcial R$ 2.000,00; Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: fls 1783/1784 (fls 1739/1740). Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017) o valor do capital inicial, ou seja, o valor de R$ 59.693,85. - ADV: LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), ALFREDO CAPITELLI JUNIOR (OAB 110403/SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
6. Processo 10817584120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081758-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rosemary Campos de Misquita - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema Infojud, Renajud, Sisbajud, Siel e Serasajud. Parte a ser consultada: Romeu Campos de Misquita CPF/CNPJ: 08729139880 Após, dê-se ciência à parte autora da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se o(a) autor(a) por via postal a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP)
7. Processo 00355025720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035502-57.2024.8.26.0002 (processo principal 1071950-85.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Milene Ribeiro Chaguri - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a executada alega excesso de execução, sob o argumento de que a Defensoria atualizou indevidamente o valor da causa desde a distribuição, sem previsão na sentença. Sustenta que tal atualização viola a coisa julgada, já que a sentença apenas fixou honorários de 10% sobre o valor da causa, sem autorizar correção monetária. Alega que o valor atualizado corretamente até 04/12/2024 totaliza R$ 21. 686,09 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e nove centavos), incluindo taxa judiciária de R$ 539,01 (quinhentos e trinta e nove reais e um centavo). Argumenta que efetuou o pagamento voluntário de R$ 28.285,00 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais), e requer a devolução dos valores pagos a maior. Resposta da exequente a fls. 49/50. Feito o breve relato. DECIDO. Com efeito, quando os honorários advocatícios são fixados em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide desde o ajuizamento da ação. Tal entendimento está consolidado naSúmula 14 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe: Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento. É irrelevante, portanto, que a sentença não tenha mencionado expressamente a atualização do valor da causa, pois trata-se de consequência legal automática, decorrente da própria natureza da verba honorária e da necessidade de recomposição do valor da moeda, a fim de preservar o poder aquisitivo da quantia fixada. Dessa forma, está correta a planilha de cálculo da Defensoria Pública, que observou os parâmetros legais e jurisprudenciais aplicáveis. Inexiste, portanto, o alegado excesso de execução. Ante o exposto,REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentençade fls. 34/36. Com o trânsito em julgado desta decisão,EXPEÇA-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no valor apontado na na planilha de fls. 02, considerando a data do depósito judicial. Eventual valor excedente deverá serliberado em favor da executada. Int. - ADV: ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP)
8. Processo 00351572820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035157-28.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1032103-13.2018.8.26.0002) (processo principal 1032103-13.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Romeu Campos de Misquita - Rosemary Campos de Misquita - Ciência às partes do leilão designado às fls. 167/177. - ADV: ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP), ANA LUCIA ABADE DE SOUZA (OAB 208190/SP), VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 232138/SP)