Renata Aparecida De Morais Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00092415520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009241-55.2024.8.26.0196 (processo principal 1029444-89.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Corina Gomes Silva - - Rosangela Gomes da Silva Fontana - - Isaias Gomes da Silva Junior - Vistos. Ante o teor da manifestação, válida a intimação. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento e impugnação. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do regular seguimento; se o caso, comprovado o respectivo recolhimento, prossiga-se como consignado (fls. 122/123). Intime-se. - ADV: WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), CAROLINE RODRIGUES (OAB 404360/SP), WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
3. Processo 00097257020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009725-70.2024.8.26.0196 (processo principal 1006862-95.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carlos Antônio Rufato - - Francisca Bernardo Pinheiro Rufato - Mauro Luiz Cesar - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Acerca da impugnação à indisponibilidade de valores (Sisbajud), inexistindo interesse no valor (assim presumida caso reste silente no prazo acima), ou havendo concordância com a pretensão, desnecessárias outras análises, providencie-se o desbloqueio (Sisbajud), devendo a parte autora, nesta hipótese, manifestar-se acerca do regular seguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, poderá ser determinado o prosseguimento observado o disposto no art. 921 do CPC, se o caso. Int. - ADV: WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB 460674/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), CAROLINE RODRIGUES (OAB 404360/SP), LUCAS LAPRANO (OAB 423959/SP)
4. Processo 10281844020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028184-40.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Damasceno Silva - - Cilene Sebastiana da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 221 em diante : vista ao contrário (parte acionada) por 10 dias. - ADV: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP)
5. Processo 00051193320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005119-33.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1025133-26.2020.8.26.0196) (processo principal 1025133-26.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Imobiliária São João – Franca Ltda - Josias Wellington Silveira - Fls. 71-72 : vista ao contrário (parte executada). - ADV: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
6. Processo 00001798820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000179-88.2024.8.26.0196 (processo principal 1020100-50.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Aparecida Lazarini Verzola - - Rosan Verzola - Vistos. Diante do decurso do prazo para eventual impugnação ao valor bloqueado pelo sistema Sisbajud, conforme certificado às fls. 118, proceda-se ao levantamento do valor, nos termos já consignados às fls. 113, mediante transferência ao juízo. Quanto ao pedido de suspensão da CNH e Passaporte, fls. 115/117 a análise acerca da viabilidade da determinação de medidas coercitivas atípicas encontra-se suspensa (Tema n. 1137nbsp- STJ - Execução - Meio - Executivo - Atípico - Art.139, IV, CPC - Processos paradigma:Resp n. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP). O julgamento aventado em sede da ADI 5941 diz respeito somente à constitucionalidade da norma (art. 139, IV, CPC). Todavia, a análise acerca da viabilidade da determinação de medidas coercitivas atípicas ainda encontra-se suspensa (Tema n. 1137nbsp- STJ - Execução - Meio - Executivo - Atípico - Art.139, IV, CPC - Processos paradigma:Resp n. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP). Assim, aguarde-se manifestação da parte credora quanto a eventuais outras providências pretendidas, pelo prazo de 10 (dez) dias; no silêncio, poderá ser determinada a suspensão (art. 921, §§1º e 2º do CPC). Int. - ADV: WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), CAROLINE RODRIGUES (OAB 404360/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB 460674/SP), ISADORA DE MELO SIQUEIRA (OAB 489739/SP), ISADORA DE MELO SIQUEIRA (OAB 489739/SP)
7. Processo 22018449320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201844-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0002226-30.2006.8.26.0434; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Celso Ricardo Zuculo ME; Advogada: Renata Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP); RepreLeg: Celso Ricardo Zuculo; Advogada: Beatriz Rossato Pedigone (OAB: 502440/SP); Advogado: Pedro José Taveira Bachur (OAB: 513387/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Tarso Construtora e Incorporadora Ltda; Advogada: Vanessa Guilherme Batista (OAB: 223590/SP); Interessado: Cone Construtora Esteio Ltda; RepreLeg: Luiz Carlos Leonardo; Advogada: Renata Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP); Interessado: Hernani Jorge Ticly; Advogado: Jose Roberto Giron (OAB: 89338/SP); Advogado: Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791/SP); Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me; Advogado: Robson Theodoro de Oliveira (OAB: 175073/SP); Interessado: José Braulio Leal; Advogada: Herica Fernanda Severiano (OAB: 245463/SP); Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Interessado: Município de Rifaina; Advogado: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP)
8. Processo 10272031120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027203-11.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - FMM Administração e Participações Ltda - Parra Imobiliária Ltda - Posto isso, julgo procedentes os pedidos formulados por FMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA na ação de cobrança ajuizada em face de PARRA IMOBILIÁRIA LTDA para condenar a ré a pagar R$ 30.973,33 (trinta mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), valor de face, com correção e juros legais de mora desde o vencimento de cada parcela, observando os índices de correção e juros acima explicitados. Ante a sucumbência, condeno a ré a arcar com as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, exaurida a prestação jurisdicional, após a verificação pela Serventia se deve ser feito o recolhimento da taxa judiciária previsto no artigo 1.098, parágrafo 5º, das NSCGJ, providencie-se a baixa do processo e arquivem-se os autos (código de movimentação 61615). Para a verificação da necessidade de recolhimento da taxa judiciária (de ingresso) deverá a Serventia observar se no presente caso existe (a) autor beneficiário da gratuidade da justiça, (b) réu não beneficiário da gratuidade da justiça e (c) condenação da parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, ainda que parcialmente. - ADV: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP), DULCIENE CRISTIANE CASTRO DE ANDRADE (OAB 322368/SP)