Renata Aparecida De Morais Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10067009520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006700-95.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Patricia Fernandes da Silva - 1. Defiro o pedido de página 64, atribuindo-se urgência no mandado expedido as fls. 62/63. 2. Providencie a serventia o encaminhamento de e-mail à central de mandado, para aditamento e ciência ao Oficial de Justiça. Providencie-se. Int. - ADV: BEATRIZ ROSSATO PEDIGONE (OAB 502440/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
3. Processo 10077491120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007749-11.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Comag Imóveis - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestação sobre o prosseguimento dos autos ante juntada de AR(s)/Mandado(s) cumprido(s) negativamente. Franca, 01 de julho de 2025. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LILIAN SONIA DE MORAIS SILVA (OAB 337295/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
4. Processo 10052913520228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005291-35.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C.M. - A.S.B. - Vistos. Páginas 317 e 318: manifeste-se o autor. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KARINNE ANSILIERO ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP), MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
5. Processo 21989911420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198991-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500323-76.2025.8.26.0608; Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Felipe de Aragão Passos; Impetrante: Renata Aparecida de Morais Barbosa; Impetrante: Beatriz Rossato Pedigone; Impetrante: Pedro José Taveira Bachur; Paciente: Paulo Luiz Borges Junior; Advogado: Luiz Felipe de Aragão Passos (OAB: 512543/SP); Advogada: Renata Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP); Advogada: Beatriz Rossato Pedigone (OAB: 502440/SP); Advogado: Pedro José Taveira Bachur (OAB: 513387/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00044625720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004462-57.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1030430-43.2022.8.26.0196) (processo principal 1030430-43.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andréia Campos Lemos - RAFAEL DOS REIS NEVES - Banco Santander (Brasil) S/A - Defiro o requerimento de p. 267. Proceda-se a baixa da restrição sobre o veículo Modelo Hilux SWDMDA4MD, Combustível Diesel, Placa GCU-9D95, Município de Franca-SP, Cor Cinza, Ano de fabricação/modelo 2022/2022. Dê-se ciência desta decisão ao MM. Juízo solicitante (pp. 267) e também à credora, para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, em termos de atos expropriatórios. Int. - ADV: GUSTAVO PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487214/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), THAÍS DE OLIVEIRA BARBOSA ABDALLA (OAB 224059/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA (OAB 228667/SP)
7. Processo 00128680420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012868-04.2023.8.26.0196 (processo principal 1021850-92.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - RAFAEL DOS REIS NEVES - ADILSON DE SOUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Augusto de Moura Vistos. I- Para assegurar futura penhora de dinheiro, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte executada, até o limite do valor do débito, por intermédio do sistema eletrônico SISBAJUD, com repetição programada (TEIMOSINHA), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: ADILSON DE SOUZA Valor atualizado: R$ 411.924,62 Caso a somatória dos valores seja igual ou inferior a R$ 50,00, desde já determino o cancelamento automático da indisponibilidade. Na hipótese de débito igual ou inferior a R$ 500,00, o cancelamento automático da indisponibilidade alcançará valores que somados sejam inferiores a 10% (dez por cento) do valor objeto da execução. Constatada, de ofício, eventual indisponibilidade excessiva, também fica expressamente determinado o imediato cancelamento da ordem em relação aos valores indisponíveis que excederem o valor do débito, independentemente de nova decisão judicial. Havendo indisponibilidade de numerário suficiente para quitação total ou parcial do débito, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a) nos autos, para oferecimento de eventuais impugnações. Se a parte devedora não possuir advogado(a), incumbirá à parte interessada providenciar o prévio recolhimento das despesas necessárias para oportuna intimação, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que a inércia implicará o arquivamento dos autos. Desde já, comprovado o recolhimento das despesas, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça, DEFIRO a expedição do mandado ou carta de intimação, com as cautelas de praxe e independentemente de novo despacho. II- DEFIRO o pedido de pesquisa sobre a existência de eventuais veículos registrados em nome do devedor, por intermédio do sistema RENAJUD. Providencie-se o necessário. III- Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente para manifestação. IV- Intime(m)-se. Franca, 17 de junho de 2025. (NOTA DE CARTÓRIO: Processo com vista ao autor ante juntada de rsultado de pesquisa) - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), ANTÔNIO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 427696/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
8. Processo 10329345620218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032934-56.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Josiane Aparecida dos Santos Silva - Vergilio José dos Santos Neto - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apartado. Nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (vigente à época da distribuição do feito) e artigo 1.098, parágrafo 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária de ingresso, correspondente a 1% sobre o valor da causa atualizado, de acordo com a proporção estabelecida na sentença/acórdão, observando-se o valor mínimo para o recolhimento correspondente a 05 (cinco) UFESPs, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que a inércia implicará a inscrição na dívida ativa do Estado, para oportuna cobrança judicial. Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas e arquive-se (código de movimentação 61615). Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP), JANE VIODRES DA SILVA (OAB 351895/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)