Renata Aparecida De Morais Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00015652720228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001565-27.2022.8.26.0196 (processo principal 1005765-41.2014.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.D.A. - T.H.V.A. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca das pesquisas/ofícios retro juntadas(os), devendo apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens à penhora ou, alternativamente, requerer o arquivamento, nos termos do artigo 921, III, do CPC, evitando-se diligências desnecessárias, conforme determinação de fls. 786. Prazo: 05 dias. - ADV: CAROLINE BUENO AZEVEDO (OAB 488425/SP), JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB 426882/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
3. Processo 15050283420218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505028-34.2021.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Diario Verdade Comunicacao Ltda - Vistos. Anote-se o nome do patrono para futuras intimações. 1. Os embargos à execução deverão ser distribuídos como ação autônoma, com segurança do juízo, na forma digital, por dependência à execução. É dicção da lei. 'Artigo 16 - O executado oferecerá embargos no prazo de 30 (trinta) dias contados: (...) Parágrafo primeiro - Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução' [Lei de Execução Fiscal - grifei]. 'Artigo 914 - Parágrafo 1º. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal'. 2. Fica o executado, na pessoa dos patronos nomeados, intimado da penhora sobre o veículo de propriedade do executado (fls. 22/23), bem como do prazo de trinta dias para apresentação de embargos à execução. O prazo se iniciará da publicação desta decisão. 3. Por ora, determino o desbloqueio do veículo para licenciamento, mantendo-se o bloqueio para transferência. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: GABRIEL ANTONIO MONTEIRO (OAB 462039/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
4. Processo 50087372720258130313
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008737-27.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ALEX SANDRO MARCILIO CPF: 284.551.518-97 e outros DANIEL MACIEL CRUZ CPF: 105.036.366-30 e outros Fica a parte interessada intimada da Certidão de ID10482297284. LAYSA LIMA LIESNER Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10009548620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000954-86.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aleandro Pires Lopes - - Verediana Fraga Braz - Juliano Conceição Goulart de Lima - Juliano Conceicao Goulart de Lima - - Garantti Sociedade de Fiança e Garantia Ltda e outro - Aleandro Pires Lopes e outro - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), LILIAN SONIA DE MORAIS SILVA (OAB 337295/SP), ISADORA DE MELO SIQUEIRA (OAB 489739/SP), ISADORA DE MELO SIQUEIRA (OAB 489739/SP), LILIAN SONIA DE MORAIS SILVA (OAB 337295/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), LILIAN SONIA DE MORAIS SILVA (OAB 337295/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), ISADORA DE MELO SIQUEIRA (OAB 489739/SP), LILIAN SONIA DE MORAIS SILVA (OAB 337295/SP), MARCOS VIANA COSTÓDIO (OAB 49526/PR), ISADORA DE MELO SIQUEIRA (OAB 489739/SP), AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 523421/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
6. Processo 10148573320208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014857-33.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Antonio Campos - - Raphael Teixeira Campos - - WAGNER ANTONIO CAMPOS JÚNIOR - Pamela Virginia dos Santos e outro - Fls. 330 e anterior, preclusão etc. : vista ao contrário (parte autora) por 10 dias. - ADV: LUCAS NORONHA MARIANO (OAB 376144/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), VERALBA BARBOSA SILVEIRA (OAB 147864/SP), VERALBA BARBOSA SILVEIRA (OAB 147864/SP), LUCAS NORONHA MARIANO (OAB 376144/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), LUCAS NORONHA MARIANO (OAB 376144/SP)
7. Processo 10005607920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000560-79.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Tais Garcia (Assistência Judiciária) - Apelada: Adriana Fatima de Freitas Silva Zago e outro - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E LEI DE LOCAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. PERDA DO OBJETO QUANTO AO DESPEJO DIANTE DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE COBRANÇA. INSURGÊNCIA DA LOCATÁRIA. I. CASO EM EXAME.AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. PERDA DO OBJETO DECLARADA QUANTO AO DESPEJO E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RELATIVAMENTE À COBRANÇA. INSURGÊNCIA DA LOCATÁRIA NO QUE CONCERNE A INCIDÊNCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR (I) SE DEVIDOS PELA PARTE RÉ OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS; E (II) ACASO EXCLUÍDOS, INVERTE-SE OU NÃO O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. INDEVIDA A INCIDÊNCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS DE 20% SOBRE A CONDENAÇÃO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS PACTUADOS SÃO INCLUÍDOS PARA HIPÓTESE DE PURGAÇÃO DA MORA A QUE SE REFERE A ALÍNEA "D" DO INCISO II DO ART. 62 DA LEI Nº 8.245/91, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS DECOTADOS DA CONDENAÇÃO CONSTANTE DA SENTENÇA COMBATIDA.4. SUCUMBÊNCIA QUE PERMANECE CARREADA À PARTE RÉ.5. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. IV. DISPOSITIVO.6. RECURSO PROVIDO, EM PARTE.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓ
8. Processo 00091189120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009118-91.2023.8.26.0196 (processo principal 1021094-15.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Idacir Ferreira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestação sobre o prosseguimento dos autos ante juntada de AR(s)/Mandado(s) cumprido(s) negativamente. Franca, 27 de junho de 2025. Ana Paula Furlan de Melo Rodrigues Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)