Renata Aparecida De Morais Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10018706720178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001870-67.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.N.F.E. - Vistos. Defiro o sobrestamento requerido. Aguardem-se informações sobre a decisão final dos embargos de terceiro. Int. - ADV: JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP), JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP), JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP), BEATRIZ ROSSATO PEDIGONE (OAB 502440/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), PEDRO JOSÉ TAVEIRA BACHUR (OAB 513387/SP), VALTER DOS REIS FALEIROS (OAB 107560/SP), VALTER DOS REIS FALEIROS (OAB 107560/SP)
3. Processo 10188195920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018819-59.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1029837-77.2023.8.26.0196) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Arcenio Balduino das Chagas - - Elza Oliveira das Chagas - Luiz Aparecido Facirolli - Fls. 152/153: em face da manifestação do exequente, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução em apenso. Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), CAROLINE RODRIGUES (OAB 404360/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB 460674/SP), WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), ISADORA DE MELO SIQUEIRA (OAB 489739/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), LILIAN SONIA DE MORAIS SILVA (OAB 337295/SP)
4. Processo 00015652720228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001565-27.2022.8.26.0196 (processo principal 1005765-41.2014.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.D.A. - T.H.V.A. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca das pesquisas/ofícios retro juntadas(os), devendo apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens à penhora ou, alternativamente, requerer o arquivamento, nos termos do artigo 921, III, do CPC, evitando-se diligências desnecessárias, conforme determinação de fls. 786. Prazo: 05 dias. - ADV: CAROLINE BUENO AZEVEDO (OAB 488425/SP), JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB 426882/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
5. Processo 15050283420218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505028-34.2021.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Diario Verdade Comunicacao Ltda - Vistos. Anote-se o nome do patrono para futuras intimações. 1. Os embargos à execução deverão ser distribuídos como ação autônoma, com segurança do juízo, na forma digital, por dependência à execução. É dicção da lei. 'Artigo 16 - O executado oferecerá embargos no prazo de 30 (trinta) dias contados: (...) Parágrafo primeiro - Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução' [Lei de Execução Fiscal - grifei]. 'Artigo 914 - Parágrafo 1º. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal'. 2. Fica o executado, na pessoa dos patronos nomeados, intimado da penhora sobre o veículo de propriedade do executado (fls. 22/23), bem como do prazo de trinta dias para apresentação de embargos à execução. O prazo se iniciará da publicação desta decisão. 3. Por ora, determino o desbloqueio do veículo para licenciamento, mantendo-se o bloqueio para transferência. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: GABRIEL ANTONIO MONTEIRO (OAB 462039/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
6. Processo 10272031120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027203-11.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - FMM Administração e Participações Ltda - Parra Imobiliária Ltda - Posto isso, julgo procedentes os pedidos formulados por FMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA na ação de cobrança ajuizada em face de PARRA IMOBILIÁRIA LTDA para condenar a ré a pagar R$ 30.973,33 (trinta mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), valor de face, com correção e juros legais de mora desde o vencimento de cada parcela, observando os índices de correção e juros acima explicitados. Ante a sucumbência, condeno a ré a arcar com as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, exaurida a prestação jurisdicional, após a verificação pela Serventia se deve ser feito o recolhimento da taxa judiciária previsto no artigo 1.098, parágrafo 5º, das NSCGJ, providencie-se a baixa do processo e arquivem-se os autos (código de movimentação 61615). Para a verificação da necessidade de recolhimento da taxa judiciária (de ingresso) deverá a Serventia observar se no presente caso existe (a) autor beneficiário da gratuidade da justiça, (b) réu não beneficiário da gratuidade da justiça e (c) condenação da parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, ainda que parcialmente. - ADV: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP), DULCIENE CRISTIANE CASTRO DE ANDRADE (OAB 322368/SP)
7. Processo 00051725320198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005172-53.2019.8.26.0196 (processo principal 1019669-89.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - ABFR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - LEONARDO AUGUSTO DE MELLO - - MARINA BRANCALHÃO DE SOUZA MELLO - réu revel e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestação sobre o prosseguimento dos autos ante juntada de AR(s)/Mandado(s) cumprido(s) negativamente. Franca, 01 de julho de 2025. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), MARINA BRANCALHÃO DE SOUZA MELLO, CAROLINE RODRIGUES (OAB 404360/SP), LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB 460674/SP), FLAVIA BRANCALHÃO DE SOUZA (OAB 243915/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
8. Processo 00055275320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005527-53.2025.8.26.0196 (processo principal 1006862-95.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucas Laprano - Carlos Antônio Rufato - - Francisca Bernardo Pinheiro Rufato - INTIMAÇÃO da parte exequente para manifestação sobre o depósito feito nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como concordância com a extinção pela satisfação da obrigação. (art. 924, II, CPC). - ADV: LUCAS LAPRANO (OAB 423959/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), CAROLINE RODRIGUES (OAB 404360/SP), LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB 460674/SP)