Renato Bernardes Campos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10198698820208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019869-88.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A.L.D.M. - - S.R.W. - P.M.J. e outro - Fls. 730/732: Penhora no rosto dos autos. Anote-se. Fls. 722/724: Dívida fiscal. Anote-se. Leilão, no entanto, cancelado. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 20599390320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059939-03.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Município de Jundiaí - Embargdo: Yellow Co. Administração de Bens Próprios Eparticipações Ltda - Magistrado(a) Rezende Silveira - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR ITBI ALEGAÇÃO DE OMISSÃO POR NÃO RECONHECER A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DO VALOR DE MERCADO, BEM COMO O RECURSO SE LIMITOU A IMPUGNAR A MEDIDA LIMINAR QUE AUTORIZOU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA, NO ENTANTO, O ACORDÃO EXTRAPOLOU O OBJETO DO RECURSO ADENTRANDO NO MÉRITO DE QUESTÕES QUE NÃO FORAM SUSCITADAS - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEVE-SE LIMITAR AOS TERMOS DO PEDIDO INTELIGÊNCIA DO ART. 492 DO CPC PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO PARA EXPEDIÇÃO DA GUIA DO ITBI EMBARGOS ACOLHIDOS, MAS SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Maria Aparecida do Monte Carmelo Martins Pereira (OAB: 326822/SP) - 1º andar
4. Processo 00165121519978260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0016512-15.1997.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0016512-15.1997.8.26.0309; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Sivonei Marcos de Oliveira; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP); Advogado: Eduardo Rehder Galvão (OAB: 377620/SP)
5. Processo 15049196420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504919-64.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado: Fausto Augusto Borges Cabral Neto - Vistos. Tendo em vista a perda superveniente do interesse recursal pela Municipalidade exequente, conforme noticiado na petição de fls.255/256, apresentada por ela, homologo a desistência do recurso em exame, nos termos do artigo 998 do CPC, baixando-se os autos à origem. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso de apelação. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Fabio Ramos de Carvalho (OAB: 86289/SP) - 1° andar
6. Processo 15049196420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504919-64.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado: Fausto Augusto Borges Cabral Neto - Vistos. Tendo em vista a perda superveniente do interesse recursal pela Municipalidade exequente, conforme noticiado na petição de fls.255/256, apresentada por ela, homologo a desistência do recurso em exame, nos termos do artigo 998 do CPC, baixando-se os autos à origem. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso de apelação. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Fabio Ramos de Carvalho (OAB: 86289/SP) - 1° andar
7. Processo 00165121519978260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0016512-15.1997.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016512-15.1997.8.26.0309; Municipais; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Sivonei Marcos de Oliveira; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP); Advogado: Eduardo Rehder Galvão (OAB: 377620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 11156844920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115684-49.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escritório de Advocacia Sergio Bermudes - Gafisa S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Ciência às partes quanto à intimação da leiloeira, nos termos da decisão de fls. 623/626, conforme comprovante retro. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LEONARDO PRÓSPERO ORTIZ (OAB 425329/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP)