Amadeu Vargas Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15020091320248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amadeu Vargas Filho (OAB 184576/SP), Gabriel Vitor Domingues (OAB 440372/SP) Processo 1502009-13.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUAN GUILHERME DOS SANTOS - Vistos. 1. Ante a petição de fls. 163/164de fl. 374, designo a data de 02 de setembro de 2025, às 15:30 horas interrogatório do réu R.G.Dos.S., acima indicado, conforme decisão de fls. 153/154. . 2. Intime-se o réu R.G.Dos.S., no endereço indicado na fl. 164/165, a comparecer na audiência designada no item "1" (02 de setembro de 2025, às 15:30 horas). Deverá ainda o Diretor do estabelecimento promover meios para comparecimento e realização da audiência. 3. Intime-se a defensora Dra.Thamires Teixeira - OAB/SP 361927, por meio de imprensa oficial, para comparecer na audiência designada para o dia (02 de setembro de 2025, às 15:30 horas). 4. Sem prejuízo, expeça-se a certidão de honorários em favor do defensor nomeado (fl. 162), de acordo com os atos praticados, nos termos da tabela prática da OAB/SP e DPE/SP. Ressalta-se que o link para ingressar na audiência será disponibilizado nos autos, não serão enviados links por e-mail ou aplicativo de whatsapp. Servirá a presente, por cópia digitada, como decisão-ofício e decisão-mandado. Intime-se
3. Processo 10026502420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amadeu Vargas Filho (OAB 184576/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1002650-24.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel de Paula Theodoro Neto - Reqdo: Banco Pan S.A - Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Prazo: 15 dias úteis.
4. Processo 10067947520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marlene Melchiori Vieira (OAB 131381/SP), Amadeu Vargas Filho (OAB 184576/SP) Processo 1006794-75.2024.8.26.0132 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: F. G. da S. - Reqda: B. E. P. - Fls. 60/61: fica a parte requerida intimada para se manifestar, em cinco dias, sobre o regime de visitas apresentado, que deverá ser cumprido pelo genitor, considerando-se a inércia como concordância.
5. Processo 10067947520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marlene Melchiori Vieira (OAB 131381/SP), Amadeu Vargas Filho (OAB 184576/SP) Processo 1006794-75.2024.8.26.0132 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: F. G. da S. - Reqda: B. E. P. - Fls. 60/61: fica a parte requerida intimada para se manifestar, em cinco dias, sobre o regime de visitas apresentado, que deverá ser cumprido pelo genitor, considerando-se a inércia como concordância.
6. Processo 10067947520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marlene Melchiori Vieira (OAB 131381/SP), Amadeu Vargas Filho (OAB 184576/SP) Processo 1006794-75.2024.8.26.0132 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: F. G. da S. - Reqda: B. E. P. - Fls. 60/61: fica a parte requerida intimada para se manifestar, em cinco dias, sobre o regime de visitas apresentado, que deverá ser cumprido pelo genitor, considerando-se a inércia como concordância.
7. Processo 10077884520208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amadeu Vargas Filho (OAB 184576/SP), Carlos Alberto Alves Basile (OAB 74294/SP) Processo 1007788-45.2020.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amadeu Vargas Filho, Amadeu Vargas Filho - Exectdo: Carlos Alberto Alves Basile, Tatiana Aparecida Torres Basaglia Basile - A pretensão do exequente não comporta acolhimento. O imóvel objeto da execução já foi arrematado por terceiro, e a destinação do produto da alienação judicial será decidida no âmbito do incidente de concurso de credores, conforme determina o art. 908, §2º, do CPC. Ademais, a penhora nestes autos foi deferida conforme pretendido às fls. 485/486, e restringe-se a eventual crédito remanescente que os executados venham a auferir no processo em trâmite na 1ª Vara Cível. Trata-se de modalidade de penhora de crédito, prevista no art. 860 do CPC, que recai sobre direito litigioso do devedor em outro processo judicial, e que somente se efetiva caso haja valores a serem recebidos por este . No caso concreto, verifica-se, da decisão proferida no incidente de concurso de credores (processo nº 0004997-81.2024.8.26.0132, fls. 216/229), que o juízo consignou que o valor obtido com a alienação do imóvel é insuficiente para a quitação integral dos débitos da parte executada, não havendo indícios de crédito remanescente a ser recebido pelos devedores. Eventual insurgência quanto à ordem de preferência dos créditos deverá ser dirigida ao juízo do concurso de credores, competente para deliberar sobre a destinação dos valores arrecadados. Por fim, verifica-se que, apesar das diversas diligências empreendidas por este Juízo desde 2020, não houve êxito na localização de bens penhoráveis. Diante do exposto, aguarde-se o decurso do prazo recursal em face da decisão proferida no incidente nº 0004997-81.2024.8.26.0132. Decorrido o prazo sem a indicação concreta de bens penhoráveis pelo exequente, tornem os autos conclusos para extinção da execução e levantamento da penhora no rosto dos autos. Intime-se.
8. Processo 00033132320125150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA 0003313-23.2012.5.15.0028 : JOSIVAN PEDRO DA SILVA : CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b98fa5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. I- Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento do presente feito, com a finalidade de identificar a existência de depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes. Foram localizadas pelo Sistema Garimpo as contas judiciais constantes do extrato Id a740662, com valor pendente de liberação superior a R$ 150,00. Após análise realizada nos autos do Processo, constatou-se que os valores existentes correspondem àqueles já liberados nas GUIAS DE RETIRADA Nº 557/2015 (fl. 374) e Nº 326/2017 (fl. 397), ainda não levantadas pelo reclamante. Informe o reclamante, no prazo de 05 dias, seus dados bancários (banco, agência, conta, nome do titular e CPF), para transferência do valor que lhe é devido diretamente em sua conta. Cumprida a determinação supra, liberem-se os saldo dos depósitos judiciais de Id a740662 ao reclamante. II- Verifica-se, ainda, que a sentença de fl. 398 determinou o arquivamento definitivo dos autos, em virtude do exaurimento das providências executórias e assegurou ao autor a possibilidade de retomada da execução, caso reunidos os meios para tanto, pormenorizados bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, não trazendo qualquer advertência expressa acerca da prescrição intercorrente. Considerando que as medidas executórias empreendidas de ofício e requeridas pela parte exequente restaram exauridas e tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. O processo permanecerá suspenso por 30 dias, nos termos do art. 128, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 40, §2º, da Lei nº. 6.830/80 e art. 921, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo de 30 dias estipulado no parágrafo anterior, terá início, independentemente de nova intimação, o prazo prescricional de dois anos previsto no artigo 11-A da CLT, permanecendo os autos, durante tal período, ainda sobrestados, cabendo ao (à) Sr(a). Diretor(a) de Secretaria certificar a inexistência de depósito judicial ou recursal e o insucesso das medidas complementares de execução, de cujo teor deverá ser intimado o exequente, tudo nos termos do artigo 109 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Atente a Secretaria, que deverá, oportunamente, observar o correto trâmite no sistema PJE. Fica assegurado ao(s) credor(es) requerer(em), nos termos do § 3° do artigo 40 da Lei n.°6.830/80, o prosseguimento da execução que se encontra sobrestada, com a indicação de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para análise e eventual pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Intimem-se as partes, sendo o(a) exequente diretamente. Eventuais devoluções das notificações enviadas às partes com as informações: "mudou-se", "não existe número indicado", "desconhecido" ou "endereço inexistente", serão reputadas válidas nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Intimem-se. CATANDUVA/SP, 22 de maio de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES GOBI DA SILVA - ME - CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. - REGINALDO DONIZETI DA SILVA CATIGUA - EPP