Rogerio Negrao De Matos Pontara

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40004469320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000446-93.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 27/06/2025.
3. Processo 05034472520108260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0503447-25.2010.8.26.0248 (apensado ao processo 0516969-90.2008.8.26.0248) (248.01.2010.503447) - Execução Fiscal - Esporte Clube Primavera - Manifeste-se a exequente. - ADV: LEONARDO MIGUEL DA SILVA (OAB 418984/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
4. Processo 05034472520108260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0503447-25.2010.8.26.0248 (apensado ao processo 0516969-90.2008.8.26.0248) (248.01.2010.503447) - Execução Fiscal - Esporte Clube Primavera - Manifeste-se a exequente. - ADV: LEONARDO MIGUEL DA SILVA (OAB 418984/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
5. Processo 10131381520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013138-15.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.M. - M.P.M. e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) adesivo de apelação, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Contrarrazões de apelação - código - 38024) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E. Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012, do CPC/2015. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI (OAB 197599/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
6. Processo 10109461220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010946-12.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.F. - O.B.F. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) adesivo de apelação, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Contrarrazões de apelação - código - 38024) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E. Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012, do CPC/2015. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
7. Processo 00026013620128260526
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002601-36.2012.8.26.0526 (526.01.2012.002601) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Dynaplast Industrial Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Banco Bradesco Sa - - Telecomunicações de São Paulo Sa e outros - Jorge Toshihiko Uwada - Banco Sofisa Sa - - Rosangela Nunes da Silva - - Companhia Paulista de Força e Luz - - Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda - - Plaspint Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Dmt Transportes Ltda Me - - Gca Transportes Ltda - - Paulo Miranda Campos Filho Soc de Advogados - - Radici Plastics Ltda - - Willians Rodrigues da Silva - - Nilza Elena Cirino - - Diogo Jose de Arruda - - Expresso Javali Sa - - Ln Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Bherlim Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda Epp - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Abrasivos, Químicas e Farmacêuticas de Salto e Região - - Vandeilton Fernandes Romualdo - - Aditive Plasticos Ltda - - Delizandra Aparecida Alves Azevedo - - Elessandra Cabral dos Santos - - Metalli Aços Especiais Ltda - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ABRASIVOS, QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS DE SALTO E REGIÃO - - INNOVA S/A - - Sre Industria e Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - - Cemil Centro Médico de Itu Sc Ltda - - Mega Sistemas Corporativos Ltda - - Sintel Tecnologia e Informação Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Monte Sião Comércio de Lubrificantes Ltda - - Produmaster Advanced Composites Indústria e Comércio de Compostos Plásticos Ltda - - Luiz Carlos de Lima Cabeca - - Vilma Pires - - Dacarto Benvic Ltda - - VANDEILTON FERNANDES ROMUALDO - - THIAGO SIQUEIRA REGIS - - Metalurgica Inolo Ltda - - ALCEBIADES LUIZ SCHWINDT-ME - - Brasil - Distressed Consultoria Empresarial Ltd.a - - Paulo Henrique Braga - - JAMILA CARVALHO DE LIMA - - Maria Luiza Campos Martins - - Angela Pereira de Lima - - Blueplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Carlos Eduardo Membrive - - Gustavo Cunha da Silva - - Leandro Xavier da Silva - - Risel combustivel Ltda - - PP Print Embalagens S/A - - Anderson Luis Rossi Pereira - - Advocacia Katayama - - Caixa Economica Federal - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 2 e outros - Spark Lubrificantes Ltda. - Betters Produtos Adesivos Ltda - - Gilson Marques Leite - - Nilson Antonio Galdino Itu Me e outros - Vistos. Fls. 8251-8255 e 8310-8312: Analisar-se-á o pedido de adjudicação oportunamente, após nova manifestação do administrador e eventuais intimações que se fizerem necessárias. Fls. 8330-8331: Intime-se o Banco Bradesco, por sua advogada, para indicar outra conta bancária para realização dos pagamentos pela recuperanda. Fls. 8332-8333: À recuperanda para atender a solicitação dos balancetes pelo administrador judicial. Fl. 8334: Manifeste-se o administrador judicial, indicando quais credores devem ser intimados, conforme por ele sugerido a fls. 8250 e 8332-8333, considerando que o plano de recuperação foi aprovado pela assembleia geral para quitação dos credores trabalhistas, assim devendo indicar quais credores trabalhistas não foram aderentes ao referido Sindicato. Fls. 8335 e 8336: Nada que se dispor. Intimem-se. - ADV: WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ALACIEL GONCALVES (OAB 67270/SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), GABRIELA BERNARDIQUE OLIVEIRA (OAB 232901/SP), NEUSA APARECIDA VILARDI BATISTA (OAB 232676/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO (OAB 224874/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), JUNZO KATAYAMA (OAB 21783/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), KETE ANTONIA CHRISTU SAKKAS FRANCISCHINELLI (OAB 88683/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO (OAB 265415/SP), RAQUEL GONÇALVES SERRANO (OAB 264009/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), DANILO MACHADO OLIVEIRA (OAB 210883/SP), YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), ANTONIO RUY NETO (OAB 195959/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), TAIS NOVAES FEITOSA (OAB 444293/SP), LETÍCIA CARINA PEREIRA VERONESI (OAB 406378/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), JULIANA VIDAL GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 401676/SP), MARTINA HANNA DO NASCIMENTO EL ATRA (OAB 380543/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELA FUGA ANTUNES CARDOSO (OAB 346340/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), RODRIGO DE ASSIS (OAB 37103/RS), SERGIO JOSE ARNOLDO (OAB 24753/RS), PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB 43619/RS), GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ROSANE DORETTO DA SILVA (OAB 272200/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA SACCHI (OAB 156755/SP), ROSANA ANANIAS LINO (OAB 265496/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), NESTOR JOSÉ DE FRANÇA FILHO (OAB 278003/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), VALDETE GOMES DE MEDEIROS (OAB 309938/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), EDUARDO DELEGA (OAB 276772/SP), KARLA APARECIDA TAROSSI (OAB 309832/SP), VANESSA CRISTINA FERREIRA (OAB 306988/SP), THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER (OAB 299747/SP), MARCELO HUMBERTO TICIANI (OAB 298070/SP), NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO (OAB 290310/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 281659/SP), ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 281659/SP), JEAN CARLO CORREA GOMES (OAB 32651/SC), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 138816/SP), ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 138816/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), JOAO MASSAKI KANEKO (OAB 130578/SP), LAERTE SONSIN JUNIOR (OAB 127331/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), ROSANGELA GERZOSCHKOWITZ (OAB 117941/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 190172/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP), VERA REGINA ÁVILA DE OLIVEIRA (OAB 180671/SP), ANGELITA CRISTINA BRIZOLA (OAB 178756/SP), JEFFERSON HENRIQUE XAVIER (OAB 177218/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA PENTEADO (OAB 164066/SP), MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO (OAB 163818/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/SP), MIRIAM CRISTINA TEBOUL (OAB 154677/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), NELSON CARNEIRO (OAB 142002/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP)
8. Processo 00025234620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002523-46.2025.8.26.0248 (processo principal 1011063-37.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaime Gabriel Urias - Unimed Salto-itu Cooperat.médica - Vistos Ante a informação do integral pagamento do débito, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Em face da disponibilização do(s) valor(es) de fls.25/26 e ante a juntada do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 32), expeça-se o mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada, em favor do exequente, independentemente do trânsito em julgado. Comprove a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023 guia DARE COD. 230-6). Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei 4.476/84, notifique-se o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida e efetiva a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC). Independente da espécie de devolução do AR, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84. Após, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP), LUCIANE CRISTINA COLASANTE (OAB 194855/SP), RAFAELA MAZIERO DE GODOI (OAB 386464/SP)