Tarcio Magno Ferreira Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 00165307620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016530-76.2023.8.26.0001 (processo principal 1027245-34.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carlos Henrique Eduardo - Vistos. À z. Serventia para que expeça a carta de intimação do credor fiduciário. Intime-se. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
3. Processo 10113274820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011327-48.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vinicius Magno Alves Pimentel - Tendo em vista o AR/MANDADO negativo, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
4. Processo 10113274820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011327-48.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vinicius Magno Alves Pimentel - Tendo em vista o AR/MANDADO negativo, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
5. Processo 10279204120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027920-41.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Vistos. Providencie a parte requerida a regularização da representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo a juntada de contrato social e atos constitutivos da empresa. Decorrido o prazo sem o cumprimento, promova-se a exclusão do advogado subscritor da petição de fls. 401/403 do cadastro dos autos. No mesmo prazo, diga a parte autora sobre o peticionado. Intime-se. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
6. Processo 10113274820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011327-48.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vinicius Magno Alves Pimentel - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa, pois cabe a parte autora indicar o endereço do(s) réu(s). A Lei 9.099/95 estabelece rito processual próprio, intitulado sumaríssimo, prestigiando a celeridade, simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual artigo 2°. Existem diversas vantagens na Lei quanto à aplicação da celeridade processual e simplicidade de atos, mas sem dúvida também limitações. Quanto à matéria, o Ministro Eros Grau ressaltou, ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário n° 576847, que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta notícia do STF divulgada no site oficial no dia 20/05/2009. O pedido de adoção de medida investigatória em relação ao endereço do requerido comporta guarida apenas no procedimento comum. Assim, indique o endereço do(s) réus, em 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
7. Processo 10111473220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011147-32.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.P. - Fls. 91: O recolhimento das custas iniciais deverá observar o mínimo de 05 UFESP's (R$ 185,10). Assim, providencie o recolhimento do valor remanescente. Determino ainda o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação da requerida. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
8. Processo 50082126320218130223
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5008212-63.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LEONARDO ALVES NOGUEIRA MACHADO Rua Luís Rabelo, 919, Interlagos, Divinópolis - MG - CEP: 35500-471 Nome: EDSON MARINHO Rua José Arigó, 14, Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo - SP - CEP: 08270-450 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 748,53 (setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Divinópolis, data da assinatura eletrônica. VITORIA MALU ACACIO OLIVEIRA Estagiário(a) Secretaria