Tárcio Magno Ferreira Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 10111473220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011147-32.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.P. - Fls. 91: O recolhimento das custas iniciais deverá observar o mínimo de 05 UFESP's (R$ 185,10). Assim, providencie o recolhimento do valor remanescente. Determino ainda o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação da requerida. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
3. Processo 50082126320218130223
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5008212-63.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LEONARDO ALVES NOGUEIRA MACHADO Rua Luís Rabelo, 919, Interlagos, Divinópolis - MG - CEP: 35500-471 Nome: EDSON MARINHO Rua José Arigó, 14, Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo - SP - CEP: 08270-450 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 748,53 (setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Divinópolis, data da assinatura eletrônica. VITORIA MALU ACACIO OLIVEIRA Estagiário(a) Secretaria
4. Processo 00016741620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001674-16.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0713253-37.2012.8.26.0020) (processo principal 0713253-37.2012.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.L.A. - J.A. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/09/2025, às 14:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordão, 101, Prédio Anexo - Sala 205, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Os honorários do conciliador serão de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora de sessão realizada, conforme Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019 (DJE 18/03/2025, p. 49), assegurando-se a isenção aos beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), FERNANDO PADILHA JURCAK (OAB 200193/SP), NELSON OTERO SOBRAL (OAB 467592/SP)
5. Processo 10139117420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013911-74.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Pergamo Locadora de Veículos Ltda - Apelado: Banco Volkswagen S/A - VISTOS. 1. Fls. 286/287: mantenho o despacho de fls. 282/283 pelos seus fundamentos, mas defiro, pelo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, pedido de dilação de prazo para seu cumprimento, sendo que, na inércia, o julgamento do recurso se dará com os documentos que nele constam. Cumprida a determinação, ou decorrido o prazo, certificado pela z. serventia, tornem os autos conclusos. 2. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Tárcio Magno Ferreira Pimentel (OAB: 185551/SP) - Carlos Henrique Eduardo (OAB: 264151/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - 3º andar
6. Processo 10279204120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027920-41.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Ciência ao(à) interessado(a) da carta precatória devolvida e juntada em 25/06/2025 nas págs. 412-426 (mandado de citação cumprido positivo na pág. 426), requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
7. Processo 00054746220188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005474-62.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1005752-65.2017.8.26.0704) (processo principal 1005752-65.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Florida Imoveis S/S Ltda. - Eduardo Lawrence Nagy - Arquivem-se os autos, procedendo a serventia as devidas anotações. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
8. Processo 10129417420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012941-74.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Banco Volkswagen S/A - Os embargos afirmam que a decisão está errada. Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la. A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos. REJEITO, pois, os embargos. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)