Neide Elias Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00001948820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000194-88.2024.8.26.0606 (processo principal 0015030-23.2011.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.A.S. - J.E.M.A.F. - Vistos. Não juntados documentos pelo executado para demonstrar que necessita dos benefícios da gratuidade processual, conforme determinado na decisão de fls. 334, INDEFIRO a gratuidade ao executado. INDEFIRO o pedido de bloqueio de bens da esposa do executado, pois não é parte e ausente qualquer indício de confusão patrimonial. DEFIRO as pesquisas SNIPER, CENSEC, ARISP, SISBAJUD e RENAJUD inclusive da pessoa jurídica que é titular (fls. 374/379), em razão de se tratar de empresário individual, hipótese em que as pessoas físicas e jurídica se confundem, até o limite do débito (R$124.416,47). INDEFIRO a pesquisa CRCJUD, pois em nada contribuirá para a quitação do débito. Diligencie-se. Intime-se. - ADV: VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), REGINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 275548/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP), RODRIGO RAMOS (OAB 272996/SP)
3. Processo 10182991820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018299-18.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1529147-12.2021.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - V.S.T. - Vistos. Deixo de apreciar os pedidos formulados pela Defesa uma vez que impertinentes a presente ação de produção antecipada de provas. Assim sendo, aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP)
4. Processo 10032605920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003260-59.2024.8.26.0606 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alessandra Giraldi de Oliveira - Neide Elias da Costa - Vistos. Fls. 387/389: CONHEÇO os embargos ante a tempestividade ante a tempestividade, mas REJEITO-OS, pois a sentença fundamentou os honorários advocatícios e a sucumbência, ausente qualquer vício. Intime-se. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP)
5. Processo 10103254220238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010325-42.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Fabio Andrade Camara da Costa e outro - Fernanda Vitória Barbosa Patrocínio - - Priscila Barbosa de Melo - - Getúlio Barbosa - - Adriano Ferreira de Melo e outros - Segundo Hernandes Sanches - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida na ação prejudicial, conforme já apontado à folha 1.966. Com a superação do óbice ao julgamento da presente demanda, eventual outra causa suspensiva será analisada. Intime-se. - ADV: RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP), ANA CAROLINE PIRES ALVES SANTOS PEREIRA (OAB 467735/SP), ANA CAROLINE PIRES ALVES SANTOS PEREIRA (OAB 467735/SP), ANA CAROLINE PIRES ALVES SANTOS PEREIRA (OAB 467735/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP)
6. Processo 10191555420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019155-54.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.L. - L.R.P.O. - Vistos. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC, para agendamento de audiência de conciliação, a se realizar de forma telepresencial, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, bem como em atenção à Resolução nº 809/2019. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 01/2023. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, terá como parâmetro a tabela publicada no DJE 17.03.2023, e deverá ser depositada pelas partes em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado nos autos pelas partes após o pagamento. Fixo a remuneração do conciliador em R$ 78,82, e deverá ser paga por ambas as partes na proporção de 50% para cada parte, exceção feita aos beneficiários da justiça gratuita, os quais estão isentos da cobrança. Para as partes beneficiárias da justiça gratuita, a remuneração será paga mediante a expedição de certidão, conforme orientação do NUPEMEC, Portaria nº 01/23, a qual recomenda que os honorários devem ser estipulados com a consideração do número de horas, do valor da causa e da complexidade da demanda. Publique-se. - ADV: NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP), JACKELINE ALVES DOS SANTOS (OAB 209750/SP)
7. Processo 00028430720238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002843-07.2023.8.26.0462 (processo principal 1006591-45.2014.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.R. - E.R.F. - Vistos. O pedido de penhora no rosto dos autos já foi deferido às folhas 208 e protocolada nos autos de inventário, conforme comprovante juntado às folhas 212. Tratando-se de obrigação mensal, necessária a atualização, contudo, também necessária a manifestação do executado acerca da atualização do cálculo, assim, em observância ao principio da celeridade e economicidade processual, defiro o pedido de atualização dos valores a cada 06 (seis) meses. Assim, intime-se, o executado, para manifestar-se aceca da atualização dos cálculos (fls. 251/257). Havendo impugnação, venham conclusos, na ausência de manifestação, oficie-se,aos autos do inventário 1000148-97.2022.8.26.0462, para informar a atualização. Intime-se. Poá, 04 de junho de 2025. - ADV: MARINHO MENDES (OAB 64319/SP), MIGUEL SCHIAVI (OAB 272961/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP)
8. Processo 00004052719988260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000405-27.1998.8.26.0157 (157.01.1998.000405) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilda Maria Vastella - Solimar Aparecida Guimarães - - Rosemary Vastella - - Rosária Vastella - - Francisco Vastella Júnior - - Rosana Vastella - - Wellington Vastella - José Ricardo Massa - - Neide Elias da Costa - I - O plano de partilha apresentado pela inventariante às fls. 662/667 não atendeu aos requisitos do artigo 653 do Código de Processo Civil. ASSINO o prazo suplementar de 15 [quinze] dias para que a inventariante apresente corretamente a retificação do plano de partilha. II - Considerando que a manifestação da Procuradoria do Estado foi anterior à retificação do plano de partilha, após cumprimento do item I acima, INTIME-SE a Fazenda Estadual para que se manifeste no prazo de 15 [quinze] dias. III - Sobre a impugnação por terceira interessada, quem afirma possuir crédito a ser retido de quinhão de herdeira neste feito, DIGA a terceira interessada se adotou as providências previstas no artigo 644 do Código de Processo Civil [habilitação de crédito]. ADVIRTO a terceira interessada de que a habilitação em inventário deverá observar a regra contida no artigo 642, §1º, do Código de Processo Civil: "A petição, acompanhada de prova literal da dívida, será distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do processo de inventário". Intime-se. - ADV: LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), ARIANE REIS CARLOS DA SILVA (OAB 357814/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP), JOAO MANOEL LOBO (OAB 35482/SP)