Oseias Costa De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00085848420068260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008584-84.2006.8.26.0248 (248.01.2006.008584) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ob Ferramentas Ltda - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP), JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP)
3. Processo 00175186020088260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017518-60.2008.8.26.0248 (248.01.2008.017518) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ob Ferramentas Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP), OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP)
4. Processo 10182283720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018228-37.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.W. - - M.W.F. e outro - ( x ) outros: Ciência de que os ofícios encontram-se expedidos, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento e juntar protocolo aos autos em 05 dias. - ADV: OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP), MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES (OAB 171783/MG), MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES (OAB 171783/MG), FELIPE CAIAN DA SILVA FREITAS (OAB 453553/SP), ROSAMELIA DE SOUZA LIMA APOLINARIO (OAB 79258/MG), ROSAMELIA DE SOUZA LIMA APOLINARIO (OAB 79258/MG), EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP), JOÃO RICARDO BUENO (OAB 325615/SP)
5. Processo 10079360920148260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007936-09.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - ABILIO ALVES BUENO NETO e outro - Marica Alice Lopes Bueno - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o Laudo pericial apresentado às fls. 451/485 no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, atualize a serventia o cadastro do Sr. Perito, conforme petição de p. 486. Intime-se. - ADV: JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP), OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP), OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP), EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP), OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
6. Processo 00089782820058260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008978-28.2005.8.26.0248 (248.01.2005.008978) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - O B Ferramentas Lt - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 248.2014/023340-3, dirigi-me nesta Comarca, à Rodovia Engenheiro Ermenio de Oliveira Penteado, SN, KM 57, Marginal Norte, e aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER A CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO em virtude da executada não ser mais estabelecida no endereço acima menciona, razão pela qual não foram encontrados os bens penhorados às fls. 47 destes autos, bem como, CONSTATEI que a executada não exerce nenhum tipo de atividade no endereço acima mencionado. Por outro lado, por ocasião das diligências para o cumprimento do presente mandado, fui informado que o imóvel do endereço acima, atualmente é propriedade da firma Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda., cujo imóvel nesta oportunidade encontra-se destinado à locação, sendo informado pelos vigias do local, que ao que eles sabiam a executada havia paralisado suas atividades no endereço acima mencionado há mais de ano, que o imóvel do endereço acima foi objeto de arrematação nos autos de Ação de Execução Fiscal 0000414-12.1995.8.26.0248, nº de ordem 2393/95 e apensos, movido por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra OB Ferramentas Ltda. e outros, sendo lavrado o Auto de Arrematação no dia 04.03.2013, em favor da arrematante Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda., cuja Carta de Arrematação foi expedida em data de 25.06.2013, a qual foi registrada no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Indaiatuba, sob número R47/4.361, em data de 05.03.2014. O referido é verdade e dou fé. Indaiatuba, 01 de outubro de 2014.(Roberto Martins - Oficial de Justiça). Ao Oficial - R$ 13,59 - recebi da 1ª Sub-procuradoria do Estado de São Paulo. - ADV: OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP), JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP)
7. Processo 15000566620168260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500056-66.2016.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Recena Resinas Oleos e Ceras Essencia - Fls. 662/663: na esteira da Decisão fls. 614, expeça-se mandado de avaliação e penhora do veículo informado às fls. 586/589, em nome de Recena R O E C Essenciais Ltda. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Junte-se ao presente mandado as fls. 586/589, 592 e 662/663. Após a liberação do mandado nos autos, providencie a z. Serventia a intimação do defensor da executada (DJEN) para que entre em contato com a Central de Mandados de Itapeva para fins de cumprimento da diligência: (15) 2153-1838 e/ou itapevasadm@tjsp.jus.Br. - ADV: OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP), JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP), RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ (OAB 112211/RJ), YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB 211726/RJ)
8. Processo 03094756420018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0309475-64.2001.8.26.0100 (583.00.2001.309475) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Fundação dos Economiários Federais -funcef - Sergio Antonio Pereira da Silva - - Eny Aparecida Proença da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Maria Alice Lopes Bueno - Vistos. FLS. 1499/1502: ciência às partes. Int. - ADV: OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP), OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), ANTONIO APARECIDO PERASOLI (OAB 95937/SP), EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP), JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP), JOÃO RICARDO BUENO (OAB 325615/SP)