Leandro Machado Massi

Processos do Advogado

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2. Processo 10019608520238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-85.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Sun Way - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP)
3. Processo 10016455720238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001645-57.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jardim das Palmeiras - Jorge Luis Nogueira Hata - - Solange dos Santos Hata - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CHRISTIANE LUCCI DE ALMEIDA SANTOS (OAB 442308/SP), LUIS CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 298426/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP)
4. Processo 00004346620248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000434-66.2024.8.26.0642 (processo principal 1001661-11.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Jundu - Vistos. Petição de fls 46: indefiro, posto que considera-se válida a citação de fls 30, nos termos do artigo 248, §4º, do CPC. Destarte, requeira o exequente o que de direito. Intime-se. - ADV: LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP)
5. Processo 00003584220248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000358-42.2024.8.26.0642 (processo principal 1000955-28.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Caribe - Vistos. Manifeste o Requerentes sobre o prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), GABRIELLI DOS SANTOS PEDRO (OAB 429588/SP)
6. Processo 10007730820248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000773-08.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Sun Way - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação por perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP)
7. Processo 04202321419978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0420232-14.1997.8.26.0053 (053.97.420232-9) - Procedimento Comum Cível - Pensão - Maria dos Santos Carlos Balogh - - Olga Martins Pinto - - Maria Assis Gomes - - Balau Madeiras Comercio e Industria Ltda - - Randra Artefatos de Arame e Aco Ltda e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Sandra Regina Martinez gagliardo e outros(sucessores de Neyde Guimarães Martinez em análise) - - Prime Adm de Bens e Participações Ltda. (Cessão em análise) - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Para fins de iintimação e outros - Execução nº 2005/020730 Diante da concordância da Executada com os cálculos apresentados pela Exequente (fls. 1411/12), HOMOLOGO os cálculos de fls. 914/916. Em consequência, DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado, nos termos dos cálculos apresentados às fls. 914/916. Deverá o advogado em conformidade com o Comunicado Depre 03/2013, solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", independente da forma de tramitação dos autos principais/cumprimento de sentença. Utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual", selecionando a classe "precatório ou RPV", nos termos da Portaria 9816/2019, de acordo com os modelos fixados (anexos I, II e II). O cadastro incorreto da classe do incidente (RPV ou Precatório) inviabilizará a autorização da expedição do ofício requisitório. No caso de RPV, deve-se observar o limite permitido para requisição (teto da RPV na data base fixada em sentença). Caso o valor ultrapasse o limite, o requerente poderá renunciar ao valor excedente, devendo ser apresentada declaração da parte renunciando expressamente, ou, alternativamente, solicitar o crédito por meio de precatório. Para cadastro de RPV em favor de herdeiros, o valor total devido ao autor falecido não deverá ultrapassar o limite para requisição por pequeno valor. Ao cadastrar o incidente processual com o nome e a qualificação de cada requerente, o advogado deverá se ater aos seguintes itens, sem inovações. O valor requisitado não poderá ultrapassar o valor da conta homologada nestes autos, mantendo-se a data base homologada, sem atualização monetária. Deverá ser cadastrado um incidente por credor, nos termos da Portaria nº 9.816/2019 e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, e, havendo autores falecidos, um para cada herdeiro, desde que devidamente habilitados nestes autos. Os honorários sucumbenciais deverão ser requisitados em nome do patrono originário da ação por precatório ou RPV. Ressalto que é vedado o fracionamento por credor para requisição dos honorários por RPV. Documentação a ser anexada no cadastro do incidente: cópia da sentença e dos acórdãos (apelação, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no processo de conhecimento e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos cálculos, planilha de cálculos homologada, cópia da decisão/sentença homologatória dos cálculos e instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação em favor do patrono cadastrado. Destaco que após o cadastro do incidente a tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste feito. Prazo: 10 dias Intimem-se - ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), DAIANE REGINA DA SILVA SOUZA (OAB 253229/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), THAIS HEER KISTE (OAB 245759/SP), HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), JULIA SANCHES DO LAGO (OAB 194638/MG), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 177646/MG), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB 169762/SP), GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB 164182/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), CLORINDA LETICIA LIMA S DE AMORIM (OAB 113853/SP), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 107938/MG)
8. Processo 04202321419978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0420232-14.1997.8.26.0053 (053.97.420232-9) - Procedimento Comum Cível - Pensão - Maria dos Santos Carlos Balogh - - Olga Martins Pinto - - Maria Assis Gomes - - Balau Madeiras Comercio e Industria Ltda - - Randra Artefatos de Arame e Aco Ltda e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Sandra Regina Martinez gagliardo e outros(sucessores de Neyde Guimarães Martinez em análise) - - Prime Adm de Bens e Participações Ltda. (Cessão em análise) - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Para fins de iintimação e outros - Execução nº 2005/020730 Diante da concordância da Executada com os cálculos apresentados pela Exequente (fls. 1411/12), HOMOLOGO os cálculos de fls. 914/916. Em consequência, DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado, nos termos dos cálculos apresentados às fls. 914/916. Deverá o advogado em conformidade com o Comunicado Depre 03/2013, solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", independente da forma de tramitação dos autos principais/cumprimento de sentença. Utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual", selecionando a classe "precatório ou RPV", nos termos da Portaria 9816/2019, de acordo com os modelos fixados (anexos I, II e II). O cadastro incorreto da classe do incidente (RPV ou Precatório) inviabilizará a autorização da expedição do ofício requisitório. No caso de RPV, deve-se observar o limite permitido para requisição (teto da RPV na data base fixada em sentença). Caso o valor ultrapasse o limite, o requerente poderá renunciar ao valor excedente, devendo ser apresentada declaração da parte renunciando expressamente, ou, alternativamente, solicitar o crédito por meio de precatório. Para cadastro de RPV em favor de herdeiros, o valor total devido ao autor falecido não deverá ultrapassar o limite para requisição por pequeno valor. Ao cadastrar o incidente processual com o nome e a qualificação de cada requerente, o advogado deverá se ater aos seguintes itens, sem inovações. O valor requisitado não poderá ultrapassar o valor da conta homologada nestes autos, mantendo-se a data base homologada, sem atualização monetária. Deverá ser cadastrado um incidente por credor, nos termos da Portaria nº 9.816/2019 e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, e, havendo autores falecidos, um para cada herdeiro, desde que devidamente habilitados nestes autos. Os honorários sucumbenciais deverão ser requisitados em nome do patrono originário da ação por precatório ou RPV. Ressalto que é vedado o fracionamento por credor para requisição dos honorários por RPV. Documentação a ser anexada no cadastro do incidente: cópia da sentença e dos acórdãos (apelação, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no processo de conhecimento e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos cálculos, planilha de cálculos homologada, cópia da decisão/sentença homologatória dos cálculos e instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação em favor do patrono cadastrado. Destaco que após o cadastro do incidente a tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste feito. Prazo: 10 dias Intimem-se - ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), DAIANE REGINA DA SILVA SOUZA (OAB 253229/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), THAIS HEER KISTE (OAB 245759/SP), HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), JULIA SANCHES DO LAGO (OAB 194638/MG), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 177646/MG), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB 169762/SP), GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB 164182/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), CLORINDA LETICIA LIMA S DE AMORIM (OAB 113853/SP), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 107938/MG)