Leandro Machado Massi

Processos do Advogado

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2. Processo 04102016619968260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0410201-66.1996.8.26.0053 (053.96.410201-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Solange Leiroz Godoy - - Iolanda Luci Szaz Garcia - - Fundição Zubela Ltda - - Marcondes D'Angelo Assessoria Empresarial Ltda (cedente Marlene Leiroz Godoi) - - Multilaser Ind. S/A(cedente Mdae Assessoria Empresarial Ltda,cdt org Marlene Leiroz Godoi) - - Transportes Toniato Ltda (cedentre Yvone Chagas da Silva) - - Trans Well's Expresso Rodoviário Ltda (cedente Yvone Chagas dos Silva) - - Cessionário: Mapi Administração de Bens Ltda. e outros - João Luiz Szaz Garcia (herdeiro de Iolanda Luci Szaz Garcia) - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Mecano Fabril Ltda - - Transportes Toniato Ltda (cedentre Yvone Chagas da Silva) - - MAPI ADMINSTRAÇÃO DE BENS LTDA(CEDENTE João Luiz Szaz Garcia-Herdeiro de Iolanda Luci Szaz Garcia) - - MDAE Ltda. (Cedente: Marlene Leiroz Godoi) - - Multilaser Industrial S/A (Cessionário) Cedente: Mdae Assessoria Empresarial Ltda e outro - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), VERÔNICA DUTRA PEREIRA (OAB 244047/SP), VERÔNICA DUTRA PEREIRA (OAB 244047/SP), DAIANE REGINA DA SILVA SOUZA (OAB 253229/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), VERÔNICA DUTRA PEREIRA (OAB 244047/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), LUIZ FERNANDO MANETTI (OAB 16609/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP), LUIZ FERNANDO MANETTI (OAB 16609/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP), LUIZ FERNANDO MANETTI (OAB 16609/SP), LUIZ FERNANDO MANETTI (OAB 16609/SP), LUIZ FERNANDO MANETTI (OAB 16609/SP), LUIZ FERNANDO MANETTI (OAB 16609/SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB 169762/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), VERÔNICA DUTRA PEREIRA (OAB 244047/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), VERÔNICA DUTRA PEREIRA (OAB 244047/SP), VERÔNICA DUTRA PEREIRA (OAB 244047/SP), VERÔNICA DUTRA PEREIRA (OAB 244047/SP), VERÔNICA DUTRA PEREIRA (OAB 244047/SP), VERÔNICA DUTRA PEREIRA (OAB 244047/SP), VERÔNICA DUTRA PEREIRA (OAB 244047/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP)
3. Processo 00047974320178260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004797-43.2017.8.26.0642 (processo principal 0001673-28.2012.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Associação dos Moradores do Residencial Vilas - Anacleto Soriano Campos Filho e outros - Manifeste-se o autor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema judicial, bem como em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), LUIS BITETTI DA SILVA (OAB 84009/SP)
4. Processo 00005365420258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000536-54.2025.8.26.0642 (processo principal 1002270-67.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliane Lelis de Oliveira Cappio - - Paulo Lelis de Oliveira - - Nilsa Maria Silva Oliveira - - Paulo Lelis de Oliveira Junior - - Liliane Lelis de Oliveira - Condomínio Atlanta I e Ii - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes a fls. 35/37, sobre ato ordinatório de fls. 21 e 32, o qual reconheço e dou parcial provimento, muito embora os atos impugnados não tenham teor decisório. Assiste razão, em parte, os exequentes. Conforme julgado: Execução de título extrajudicial fundada em contrato de prestação de serviços advocatícios. Artigo 82 § 3º do Código de Processo Civil, incluído pela Lei no. 15.109/2025, que dispensa o advogado de adiantar o pagamento das custas iniciais. Princípio da reserva de plenário que desautoriza proclamação da inconstitucionalidade do referido dispositivo. Reconhecimento incidental de tal contrariedade que tampouco se justifica, eis que a lei federal não instituiu isenção quanto a obrigação versada em lei estadual, apenas dispôs sobre a disciplina de pagamento ao relegá-lo para o final do processo. Inocorrência, ainda, de ofensa à isonomia, já que a lei leva em conta particularidade distintiva atinente à causa de pedir, isto é, o fato de a propositura ter por objeto especificamente a cobrança de honorários advocatícios. Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2088952-47.2025.8.26.0000; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/04/2025; Data de Registro: 16/04/2025). Nesse sentido, a afirmação de que o recolhimento das custas iniciais deve se basear no montante da condenação com exceção das custas e despesas processuais está em parte equivocada, pois a Lei nº 15.109/2025, não instituiu a isenção de obrigação, mas apenas dispôs sobre a disciplina de pagamento ao relegá-lo para o final do processo. Dessa forma, reputo correto o recolhimento das custas iniciais de fls. 18-19, relativo à verba pleiteada dos honorários de sucumbência (R$ 23.811,89). Quanto à verba relativa as custas e despesas processuais, na quantia de R$ 977,92, seu recolhimento no importe de 2% do valor, deverá ser feito ao final. Observe-se a serventia. Sem prejuízo, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu patrono, na forma do art. 513, § 2º, a efetuar o pagamento da condenação, conforme cálculo apresentado pelos credores no valor de R$ 24.789,81, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor total da dívida, bem como honorários advocatícios do patrono do liquidante em 10% do valor do débito. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante (Código de Processo Civil, art. 523, § 2º). Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, fica a executada advertida de que se iniciará, independente de nova intimação ou de penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos. Advirto, que a impugnação somente poderá versar sobre as matérias previstas no artigo 525, § 1º do Código de Processo Civil. Não ocorrendo pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderão os exequentes, apresentando cálculo atualizado, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Pretendendo a constrição judicial sobre eventuais bem(s) imóvel(s), deverãoos exequentes providenciar a certidão atualizada da matrícula do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverão qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Com a juntada do documento, lavre-se o competente termo de penhora, ficando o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Com a intimação da executada da penhora, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta ao último endereço cadastrado nos autos, bem como intimação pessoal de eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799 do CPC. Por fim, deverá proceder averbação da penhora pelo sistema Arisp, devendo o patrono do exequente informar e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos. Intimem-se. - ADV: LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP), LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP), LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP), LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP), ARTUR RODRIGUES DANGELO (OAB 391861/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP), GABRIELLI DOS SANTOS PEDRO (OAB 429588/SP)
5. Processo 10050674020238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005067-40.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jardim das Palmeiras - Intimado(a) o(a) autor(a) para recolher o valor das despesas postais de citação/intimação, no valor de R$ 32,75 (A.R. Digital), na guia FEDTJ - SP - Código 120-1, tendo em vista que a guia de fls. 139 foi recolhida com código errado. - ADV: LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP)
6. Processo 00041801120028260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004180-11.2002.8.26.0642 (642.01.2002.004180) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ubatuba Country Clube - Jose Roberto de Siqueira - 1. Em que pese a decisão a fl. 1931 tenha deferido eventual penhora sobre direitos dos títulos patrimoniais, se faz necessário, antes de determinar qualquer providência, que a parte exequente junte aos autos matrícula atualizada dos bens referentes aos títulos patrimoniais nº 140 e 185, bem como as escrituras de compra e venda dos títulos, posto que se tratam de terrenos e, conforme o TAC às fls. 1530/1534 e o parecer às fls. 1829/1834, cada proprietário teria direito ao seu título de propriedade após o inquérito civil instaurado. 2. Ainda, determino que a parte exequente junte aos autos planilha atualizada dos débitos. Após, tornem os autos conclusos para decisão acerca de eventual penhora. Intime-se. - ADV: JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), PATRICIA ALMEIDA CHIANELLO (OAB 332897/SP), CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES (OAB 296269/SP), MYRTA MARIA DIB RAMOS SIQUEIRA (OAB 55291/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), LUIS BITETTI DA SILVA (OAB 84009/SP), MARCIA BRANDAO LEITE (OAB 59866/SP), ISIDORO PIRES DE ARAUJO NETO (OAB 180659/SP)
7. Processo 00024575320228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002457-53.2022.8.26.0642 (processo principal 1001284-45.2020.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Transação - Valentina Paulino Castanho Oliveira - FILIPE CASTANHO OLIVEIRA - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 10/07/2025 às 14:30h de forma VIRTUAL pela plataforma TEAMS, cujo link de acesso à sala virtual da sessão foi encaminhado ao patrono da parte Requerente e conciliador(a) conforme e-mails apresentados nos autos. Certifico mais que a parte Requerida não apresentou e-mail nos autos. Conforme "Prov. CG n.º26/2023, Parágrafo único do artigo 755-F: a vara de origem deverá certificar nos autos que os e-mails das partes estão inseridos no cadastro de partes do processo." Ainda, apresento o link encurtado https://acesse.one/0002457532022 que poderá ser copiado no navegador do equipamento celular (necessário instalar o aplicativo microsoft Teams), tablet, notebook ou computador (necessário ter navegador google Chrome ou microsoft Edge) aos que não apresentaram e-mail nos autos. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. A sessão será presidida pelo(a) conciliador(a) MARLENE GODAU devidamente habilitado(a) pelo TJSP . Saliento que ficam as partes Requerente e Requerida desobrigadas do pagamento referente à remuneração do conciliador por serem beneficiárias da justiça gratuita. SOLICITO ao cartório de Origem que encaminhe o presentes autos com 48 horas de antecedência a este CEJUSC, devidamente CERTIFICADO o e-mail das partes e seus patronos para o encaminhamento do link original, conforme portaria 001/2021 deste Juízo, sob pena de cancelamento da sessão. CIENTIFICANDO as partes que deverão entrar na plataforma com 15 minutos de antecedência a fim de fazer a verificação do equipamento e conexão. ORIENTO que para a participação na sessão, devem escolher um local privativo, com boa conexão de internet, bem como verificar a carga do aparelho ou dispositivo a ser usado. OBRIGATORIAMENTE o aparelho deve possuir câmera, microfone e áudio, em perfeito funcionamento sendo aconselhável, a utilização de fones de ouvido. NÃO SERÁ PERMITIDA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO, sob as penas da lei. Nada Mais. - ADV: CARLOS BOLETINI (OAB 175933/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO (OAB 430065/SP), PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA (OAB 415351/SP), GABRIELLI DOS SANTOS PEDRO (OAB 429588/SP)
8. Processo 00000949320228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000094-93.2022.8.26.0642 (apensado ao processo 1005045-21.2019.8.26.0642) (processo principal 1005045-21.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Jardim das Palmeiras - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 121. Int. - ADV: GABRIELLI DOS SANTOS PEDRO (OAB 429588/SP), ARTUR RODRIGUES DANGELO (OAB 391861/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP)