Daniel Seixas Rondi

Processos do Advogado

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2. Processo 40043969220138260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004396-92.2013.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo Luiz Estephanelli - Wlamir Bittar Sabio de Mello - ANDRÉ LUIS PINTO SÁBIO DE MELLO - - MYRIAN CREUSA PINTO SÁBIO DE MELLO - - WALDER LUIS PINTO SÁBIO DE MELLO - - MYRIAN CREUSA PINTO SÁBIO DE MELLO - Vistos. I - Fls. 5308/5309: publique-se para a advogada do inventariante (fls. 5181). II - Fls. 5313/5316: digam os outros herdeiros sobre a nova proposta de locação do imóvel. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), MARIANA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 358314/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP)
3. Processo 08032842420258190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, para determinar que a parte ré se abstenha de efetuar descontos na folha de pagamento da parte autora, referentes aos empréstimos descritos na inicial, sob pena de multa do triplo do valor retirado indevidamente a partir da ciência desta decisão. No que tange ao outro pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, entendo cabível sua análise somente em sede de cognição exauriente, que será atingida após a regular instrução. Cite-se e intime-se. Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial. Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
4. Processo 10017111520198260242
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001711-15.2019.8.26.0242 (apensado ao processo 1001886-09.2019.8.26.0242) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Corrupção passiva - M.P.E.S.P. - D.J.O. - - B.R.L.B. - - S.C.R. - - I.N.S.J. - - B.A.M.M. - - L.A.S. - - A.A.C. - Vistos. Revendo os autos, verifico que o objetivo da presente medida foi alcançado, motivo pelo qual determino seu arquivamento provisório até que ocorra o desfecho dos autos principais. Intime-se. Igarapava, data e hora da assinatura digital. - ADV: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), LAURA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA (OAB 215374/MG), ALOIR ALVES VIANA JUNIOR (OAB 424176/SP), CINTHIA CAROLINA SILVA (OAB 98232/MG), SAMIA SOUZA CARVALHO (OAB 376265/SP), ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 61810/MG), EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA (OAB 102280/MG), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN (OAB 50953/RS), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB 31602/RS), TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP)
5. Processo 00019827520188260242
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001982-75.2018.8.26.0242 (apensado ao processo 1001886-09.2019.8.26.0242) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Corrupção ativa - A Apurar - E.L.R. - - G.O. - - D.W.A. - - T.X.C. - - L.A.S. - - D.J.O. - - A.M.M.C.S. - - S.C.R. - - D.L.S.C. - - J.C.O. - - D.C.S. - - C.E.S. - - G.C.S. - - B.A.M.M. - - L.A.S. - - M.R.O.D. - - R.J.S. - - A.L.R. - - N.O.J. - - C.C.S. - - A.A.C. - Vistos. Revendo os autos, verifico que o objetivo da presente medida foi alcançado, motivo pelo qual determino seu arquivamento provisório até que ocorra o desfecho dos autos principais. Intime-se. Igarapava, data e hora da assinatura digital. - ADV: FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP), SAMIA SOUZA CARVALHO (OAB 376265/SP), CARLOS EDUARDO BORTOLETTO IZIDORO (OAB 363412/SP), HUGO LEONARDO GONZAGA DE MELO (OAB 154578/MG), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), ALEXANDRE HENRIQUE BORTOLETTO IZIDORO (OAB 381444/SP), ADOLFO MODE ANGELOTTI (OAB 348367/SP), ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 61810/MG), EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA (OAB 102280/MG), JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 326474/SP), CINTHIA CAROLINA SILVA (OAB 98232/MG), DANIEL VINICIUS ROSA (OAB 125655/MG), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA (OAB 135879/MG), ALOIR ALVES VIANA JUNIOR (OAB 424176/SP), JENNER SILVERIO JACULI (OAB 157983/MG), YAGO ABRÃO COSTA (OAB 166968/MG), MAURI GUIMARÃES DE JESUS (OAB 6595/MT), MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB 24694/DF), RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 50393/DF), HELEN SALVARO BEAL (OAB 81024/PR), LAURA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA (OAB 215374/MG), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP), CARLOS EDUARDO IZIDORO (OAB 174713/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR (OAB 322747/SP), ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB 31602/RS), CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN (OAB 50953/RS), NATÁLIA PONTES ZAIDAN GUIMARÃES FERREIRA (OAB 268676/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), SILVIA RENATA DE CARVALHO (OAB 272210/SP), JOÃO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES (OAB 289347/SP), GIOVANI DIAS FERREIRA (OAB 292030/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP)
6. Processo 00229848420148260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022984-84.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos - Edson Wagner da Silva - - WILGUER ADRIANO DA SILVA - - KIRMAY JULIATY DE SOUZA COSTA - - João Paulo da Fonseca Filho - - Gustavo Tanaka - - TALES RODRIGUES ALVES DE MELO - - José Reinaldo Beloti - - Fransérgio Ribeiro de Oliveira - - CARLOS BORGES BEZERRA - - Abílio Justino da Silva - - Ataíde Bevilacqua - - Fábio José Lacerda - - Renato Nascimento Vargas - - Lourival Macedo Junior e outro - Syngenta Protecao de Cultivos Ltda - Diante da documentação de fls. retro, vista ao representante do GAECO para manifestação. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP), ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP), ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP), ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP), ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP), ESTHER AMANDA QUARANTA (OAB 248110/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP), BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA (OAB 54943/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP), GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP), GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP), GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), JOSE MARCOS PONTONI (OAB 120675/SP), RUI DE ALMEIDA DUTRA (OAB 356840/SP), FABIANO HENRIQUE MATIAS (OAB 401220/SP), HADLER M. DE OLIVEIRA SOARES (OAB 142416/MG), CARLOS EDUARDO BORTOLETTO IZIDORO (OAB 363412/SP), CARLOS EDUARDO BORTOLETTO IZIDORO (OAB 363412/SP), CARLOS EDUARDO BORTOLETTO IZIDORO (OAB 363412/SP), HUGO LEONARDO GONZAGA DE MELO (OAB 154578/MG), DANIEL VINICIUS ROSA (OAB 125655/MG), MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 259231/SP), KAMILA COSTA LIMA (OAB 316488/SP), MONICA DIAS DA SILVA (OAB 315750/SP), CIRO FERNANDES SANCHES (OAB 269609/SP), TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB 260551/SP), MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 259231/SP), MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 259231/SP), MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 259231/SP), MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 259231/SP)
7. Processo 00315527020068260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031552-70.2006.8.26.0196 (196.01.2006.031552) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - CALÇADOS SAMELLO S/A - Banco do Brasil Sa - - Sifra S/A - - Nova América Fomento Mercantil Ltda. e outros - ERNESTO VOLPE FILHO - Amazonas Produtos para Calçados Ltda. - - Transportadora Tegon Valenti S/A - - Abe Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - Trendbank S/A - Banco de Fomento - - Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - - Antonio A. Nano & Filho Ltda. - - Banco Sofisa S/A - - Bertoncini Indústrias Químicas Ltda. - - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - - Klabin S/A - - Federal Express Corporation - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - - Heitor José Eleutério - - Loeser e Portela Advogados - - Nilson Antônio dos Santos - - Adilson de Assis e Outros - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial S/A Ltda. - - Curtume Paquetá Ltda. - - Full Jazz Cominicação e Propaganda Ltda. - - José Alves da Silva - - Juliana Alves da Silva - - Adriano dos Santos - - Luis Carlos Nascimento - - Nova América Fomento Mercantil Ltda. - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - - Lucia Helena Machado - - Brasnort Portaria e Limpeza S/C Ltda. - - João Batista Cassemiro - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - Ivanil Pedro da Silva - - Donisete Alberto dos Santos - - Componan Componentes para Calçados Ltda. - - Cargo Service Co Comércio Ltda. - - Castro e Campos Advogados - - Credsam Cooperativa de Crédito dos Funcionários do Grupo Samello - - Edgewood Trading Corporation - - Eveline Graziela Cintra - - Frangráfica Impressos Ltda. - - Ircosa Irmãos Coutinho Indústria de Couro S/A - - Santos & Batista Franca Ltda. - ME - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e Vestuário de Franca - - Cristal Impressos Ltda. (Frangráfica Impressos Ltda.) - - Berenice Altina dos Santos Almeida - - Deiliane do Livramento Soares - - Edna Maria Pizzo Bonetti - - Edvania Costa de Sousa - - Eliana Aparecida Pizzo - - Everson José dos Santos - - Maria Aparecida Ozelim - - Maria Cristina de Souza - - Intercash Fomento Mercantil Ltda. - - Tim Celular S/A - - Simone Rodrigues dos Santos - - Rosana Aparecida de Castro - - Equifax do Brasil Ltda. - - Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda. - - Damovo do Brasil S/A - - Solange de Jesus Pereira - - Jesus Grespi - - Wagner Lopes de Azevedo - - Maria Helena Pandolf Ribeiro - - Silvana Claudia Batarra - - Ricardo Alexandre Camilo - - Sicemar Indústria e Comércio Ltda. - - Campelo Indústria e Comércio Ltda. - - Maria Paulina Silva Raimundo - - Renato Matos Rios - - Zilda Maria Freire Martins - - Trendbank S/A - Fomento Mercantil Ltda. - - Serviço Social da Indústria - SESI - - Passalacquia Indústria e Comércio Ltda. - - Curtume Krumenauer S/A - - Baspress Transportes Urgentes Ltda. - - Alexsandra Miranda da Costa - - Niceia Caroline de Oliveira - - Osvaldo Luis Cano Camara - - Yasuda Marítima Saúde S/A - - Pelber Importação de Máquinas Ltda. - - CLARO S/A - - Tim Celular S/A - - Editora Abril S/A - - Walder Luis Pinto Sábio de Mello - - André Luis Pinto Sábio de Mello - - Myrian Creusa Pinto Sábio de Mello - - Massa Falida do Banco Santos S/A - - Ana Paula Sábio de Melo Spessoto - - Isabela Ribeiro Sábio de Melo - - Gabriela Ribeiro Sábio de Mello - - Sudamata Agropecuária Ltda. - - Coelho Torres Advocacia Soc. Ind. de Advocacia - - Lucirelma do Nascimento Correia - - Couro Modas Bazar Ltda. - - Pedreira Fazenda Velha Ltda. e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Ao Ministério Público. Franca, 16 de maio de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP), ÉRICA MENDONÇA CINTRA (OAB 205440/SP), ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP), JOEL MÁRCIO RIBEIRO (OAB 194547/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), CLAUDIO AUGUSTO VAZ (OAB 197339/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP), ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI (OAB 140811/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MARCELO CAMARGO PIRES (OAB 96960/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), MARIO BERTI FILHO (OAB 259585/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 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8. Processo 00001727520158260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000172-75.2015.8.26.0596 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - K.C.C. - - D.O.L. - Vistos. 1 - Os réus foram denunciados como incursos no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal (DOUGLAS DE OLIVEIRA LOPES) artigo 121, §2º,incisos I e IV, na forma do artigo 29, caput, ambos do Código Penal (KARINA CARVALHO CAMPOS), assim, corrija-se a classe processual no registro da ação. 2 - A Procuradora Estadual, deve figurar no cadastro processual como tal, para que tenha livre acesso aos autos, independentemente de senha, assim, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 1848. 3 - No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de fls. 1853/1854. Int. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), HÉLIO MÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 180289/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP), VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP)