Rubens Rita Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10105235520228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010523-55.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Beatriz Romaniuk Pereira - - Ruth Assunção Rumaniuc Pereira - Basel Olba - Me e outro - Providencie a parte exequente o recolhimento das custas de diligências de Oficial de Justiça, na guia apropriada, para expedição do mandado determinado nos termos da r. Decisão de fls 166. - ADV: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB 188981/SP), HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB 188981/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP)
3. Processo 15262161620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526216-16.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS AURELIO DA SILVA - - HERBERT ERICSON LISBOA - Diante da renúncia apresentada as fl. 753/758, intime-se o acusado MARCOS AURELIO DA SILVA para que constitua novo defensor, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, no silêncio (ou se não localizado), será nomeado(a) Defensor(a) Público(a) para prosseguir em sua defesa. Intime-se ainda o réu acima do inteiro teor da sentença penal condenatória. Int. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP)
4. Processo 15262161620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526216-16.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS AURELIO DA SILVA - - HERBERT ERICSON LISBOA - Diante da renúncia apresentada as fl. 753/758, intime-se o acusado MARCOS AURELIO DA SILVA para que constitua novo defensor, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, no silêncio (ou se não localizado), será nomeado(a) Defensor(a) Público(a) para prosseguir em sua defesa. Intime-se ainda o réu acima do inteiro teor da sentença penal condenatória. Int. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP)
5. Processo 10029224420248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002922-44.2024.8.26.0070 - Monitória - Pagamento - Prado Automação e Componentes Industriais Ltda. - Fica intimada a parte autora a manifestar-se nos autos no prazo de 15 dias, acerca da certidão negativa juntada nos autos. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP)
6. Processo 20390745620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039074-56.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Celso Antonio Fagaraz - Embargdo: Paula Plewa - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA EMBARGANTE QUE INSISTE NO EXCESSO DE PENHORA EM RAZÃO DO ERRO NO CÁLCULO DA DÍVIDA E NA IMPENHORABILIDADE DE VALORES CONSTRITOS MERO INCONFORMISMO COM O ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESTA CÂMARA FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA DE QUE O VALOR DO IMÓVEL CONSTRITO É PROPORCIONAL AO CRÉDITO EXEQUENDO, AINDA ESTANDO PENDENTE APRECIAÇÃO DO JUÍZO A QUO SOBRE A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO FALTA DE PROVA SOBRE A NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DO DÉBITO QUE OBSTA RECONHECIMENTO DE SUA IMPENHORABILIDADE ACÓRDÃO QUE FICA MANTIDO TAL COMO PROLATADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Tadeu Uema (OAB: 252900/SP) - Rubens Rita Junior (OAB: 190100/SP) - Rosana Ramires (OAB: 129935/SP) - Higor Marcelo Maffei Bellini (OAB: 188981/SP) - 4º andar
7. Processo 11015152120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101515-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.F. - Vistos. Fls. 384/385. Razão assiste à Autora, eis que somente foram realizadas pesquisas em nome do requerido Mario dos Santos Ferreira. Deste modo, restam pendentes as Pesquisas em nome de Vitor dos Santos Ferreira. Serventia: Reporto-me ao cumprimento de fls. 197 em nome de Vitor dos Santos Ferreira. Sem prejuízo, expeça mandado de citação para os requeridos Mario dos Santos Ferreira e Vitor dos Santos Ferreira no endereço Rua José Geraldo Alves Cursino nº 122, Veleiros - São Paulo - SP., CEP:04773-120. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ROSIS (OAB 511563/SP), RODRIGO SOUTO DE ASSIS SILVA (OAB 155974/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP)
8. Processo 00242673020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024267-30.2023.8.26.0002 (processo principal 1057839-38.2015.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Inoxplasma Comércio de Metais Ltda - Tuff Comércio de Ferro e Aço Ltda e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), SULMARA POLIDO (OAB 255834/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP)