Rubens Rita Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10478809320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047880-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Paula Franco e outro - Santa Catarina Exc. Em Mao de Obra Terceirizad - - Condomínio do Edifício Maison D´lavandou - Fl. 420: Ciência , recolham as partes vencidas as custas e despesas, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: FERNANDA LOUZADA AFONSO GUIMARÃES VIEIRA (OAB 193004/SP), CHARLES GONCALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 329737/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
3. Processo 10449180820198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044918-08.2019.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. R. de A. (Representando Menor(es)) - Embargte: I. R. de A. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: R. T. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO EMBARGADO. ACÓRDÃO QUE É CLARO NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES, TENDO ANALISADO AS QUESTÕES PERTINENTES E RELEVANTES AO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DO QUANTO DECIDIDO QUE NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Rita Junior (OAB: 190100/SP) - Rodrigo Souto de Assis Silva (OAB: 155974/SP) - Ronald Todorovic (OAB: 377003/SP) - Matheus Fernandes da Silva (OAB: 503732/SP) - 4º andar
4. Processo 15033313720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503331-37.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA - - ROGER DE SOUSA SILVA - - GABRIELA CRUZ DE QUEIROZ - - BRUNO YASHIKI LEONEL - - RYAN DA SILVA MOREIRA - ROSILENE OLIVEIRA SILVA - - CHRYSTIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 634-637: Autue-se o pedido de restituição em apartado, em conformidade com o disposto no artigo 120, § 1º, do Código de Processo Penal. 2) Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso e, oportunamente, devolvam-se os autos à conclusão. 3) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 04 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), FABIO SILVA DAMASIO (OAB 503099/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), NATHÁLIA APARECIDA BRANDÃO CANDIDO (OAB 446434/SP)
5. Processo 15479472020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Rita Junior (OAB 190100/SP), Carlos Eduardo Fumani (OAB 234607/SP), Mariana Fanelli Cappellano (OAB 248566/SP), Marcos Antonio Ribeiro (OAB 250224/SP), Diego Filipe Machado (OAB 277631/SP), Letícia Barrionuevo Araújo (OAB 421601/SP) Processo 1547947-20.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: T. D. S. G. C. , E. P. R. - Vistos. 1. Fls. 2096/2105: ciente acerca da informação de que o terceiro Andrey realizou a compra da motocicleta Yamaha/ Xmax, placas FYF2B64 e que diante da informação de restrição desistiu do negócio, recebendo parte do valor e devolvendo a motocicleta para Eduardo em 12/12/2023, sendo que, posteriormente, compareceu em sede policial e assinou o auto de depósito em 21 de dezembro de 2023 (fls. 832). Em que pese o requerido por sua patrona, a sua responsabilidade era como depositário, sendo que não cabe a este Juízo analisar os efeitos do negócio jurídico desfeito, tampouco da eventual infidelidade do depósito assumido, o que deverá ser objeto de eventual ação na esfera cível. Este Juízo já deliberou sobre TODOS os depósitos efetivados, com exceção de uma única moto, indicada às fls. 2087/2088. Inviável a manutenção do depósito da moto indicada no parágrafo supra, pois não se tem notícia da sua localização, tampouco se está, efetivamente, em poder do réu Eduardo ou se já foi transferida para terceiros, com base na procuração de fls. 2105. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int.
6. Processo 00189819720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Souto de Assis Silva (OAB 155974/SP), Rubens Rita Junior (OAB 190100/SP), Ronald Todorovic (OAB 377003/SP), Matheus Fernandes da Silva (OAB 503732/SP) Processo 0018981-97.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: R. T. , R. T. - Reqda: A. R. de A. - Vistos. Nos termos do v. Acórdão, indique o pai o(s) familiar(es) paterno(s) que acompanhará(ão) as visitas, trazendo deles procuração, comprovando a anuência. Após, intime-se a requerida, por seu advogado, para a presente, iniciando-se as visitas na quarta-feira e sábado imediatamente posterior à intimação. A execução da dívida de valor, cujo procedimento é diverso, deverá ser reclamada em incidente próprio. Intime-se.
7. Processo 00113748620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Rita Junior (OAB 190100/SP) Processo 0011374-86.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: A. O. C. , T. D. S. G. C. - Vistos. 1. Anota-se que o presente feito foi desmembrado dos autos nº 1547947-20.2023 para as rés Amanda e Tatiane para fins de acompanhamento do acordo de não persecução penal homologado para ambas (fls. 01/09). 2. Fls. 1883/1884: tendo em vista o aditamento da proposta de ANPP, ante os valores bloqueados nos autos nº 0003306-84.2024.8.26.0050, intime-se o patrono de Tatiane e Amanda (Dr. Rubens, Oab/SP 190.100) para que se manifeste, consignando-se que o silêncio será entendido como concordância. Prazo de 05 dias. Int.
8. Processo 00087758320088260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Fontes Arantes (OAB 156352/SP), Rubens Rita Junior (OAB 190100/SP), Paulo Francisco Arruda Costa (OAB 344572/SP), Victor Hugo Silva Mariano (OAB 416199/SP) Processo 0008775-83.2008.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Combuluz Distribuidora de Produtos de Petróleo Ltda - Exectdo: Airton Ribeiro do Valle - Manifeste-se o autor acerca da resposta das pesquisas juntadas. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.