Alexandre De Matos Fagundes

Processos do Advogado

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2. Processo 10040375020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004037-50.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Paula Faria - Isabela Waismmann Penedo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos de fls. 77/117. - ADV: ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), MARINA ANDREATTA MARCONDES (OAB 289860/SP)
3. Processo 40011211220138260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001121-12.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ADALBERTO ABRAHÃO DE CARVALHO - IMOBILIARIA DALLA ROSA LTDA. - - Vanistela Dalla Rosa de Andrade - - Serraria Pau Brasil Ltda e outros - Vistos. Fls. 1.156/1.162: Sem prejuízo da continuidade da hasta pública, manifeste-se a parte exequente, inclusive, sobre os documentos de fls. 1.163/1.169. Prazo para resposta: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS HOMEM DI GIORGIO (OAB 286218/SP), SILVIA RODRIGUES PRADO (OAB 275056/SP), ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), PEDRO HOMEM CLABUNDE (OAB 376851/SP)
4. Processo 10062626120208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006262-61.2020.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaraguá - Marco Rogerio da Silva Richetto - - Tania Regina da Silva Richetto - - Rubens Juvencio da Silva - - Nelson Juvêncio da Silva e outros - Ramon de Jesus Bastos Oliveira - - Marisa Menezes da Silva - Tendo em vista a implantação do Portal de Custas para expedição dos Mandados de Levantamentos Eletrônicos, providencie a parte interessada, em 15 dias, o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). - ADV: ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), DANIELA MARQUINI FACCHINI (OAB 288706/SP), ANTONIA DE FATIMA ALBINO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 419067/SP), JACQUELINE DOS SANTOS (OAB 507054/SP)
5. Processo 10031174720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003117-47.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos Coutinho - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP)
6. Processo 10062626120208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006262-61.2020.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaraguá - Marco Rogerio da Silva Richetto - - Tania Regina da Silva Richetto - - Rubens Juvencio da Silva - - Nelson Juvêncio da Silva e outros - Ramon de Jesus Bastos Oliveira - - Marisa Menezes da Silva - Vistos. Decisão de fls. 524/525 corrigir erro material na decisão de fls. 514/518 e nomeou Tiago Tessler Blecher como leiloeiro, que havido sido indicado pela parte exequente. O leiloeiro Cezar Augusto Badolato Silva, da gestora Luthero Leilões, insistiu na nomeação (fls. 528/529). Manifestação do leiloeiro Tiago Tessler Blecher, nomeado, informando as datas e apresentou a minuta do edital (fls. 530/532). Decisão de fls. 641/642 confirmou a nomeação do leiloeiro Tiago Tessler Blecher, indicado pela parte exequente; aprovou as datas e assinatura no edital. O exequente apresentou cálculo atualizado (fls .647). O Município juntou certidão de débitos fiscais (fls. 653/654). Informada renúncia da patrona da coexecutada Dirce (fls. 660/661). Manifestação do leiloeiro informando a conclusão do leilão (fls. 662/663). Auto de arrematação (fls. 664/669 e 676/678). Decisão de fls. 689/690 homologou a renúncia e lançou assinatura no auto de arrematação. A parte exequente informou a existência de saldo remanescente de R$ 5.337,40 a ser satisfeito (fls. 693). A arrematante da fração ideal de 0,6392% do lote A05 correspondente à unidade casa 05, Bloco A, do Condomínio Jaraguá, Marisa Menezes da Silva ingressou nos autos (fls. 694/695). O arrematante Ramon de Jesus Bastos Oliveira da fração ideal de 0,6392% do lote A06 correspondente à unidade casa 06, Bloco A, do Condomínio Jaraguá, Marisa Menezes da Silva ingressou nos autos (fls. 700/701). Manifestação da parte exequente informando que o auto de arrematação deixou de especificar no parcelamento o valor exato das parcelas e respectiva data de vencimento, crucial para aplicação de multa em caso de atraso no pagamento. E mais, por se tratar de um parcelamento de 30 vezes deve incidir sobre as parcelas a correção monetária, conforme determina os §§ 1º e 2º do artigo 895, do CPC. Requereu o levantamento do valor de R$ 29.300,00 (fls. 707/708). Formulário às fls. 715. Manifestação do Município às fls. 721 informando débito fiscal no valor de R$ 15.926,74. O arrematante Ramon efetuou depósito da primeira parcela (fls. 725/726). A arrematante Marisa efetuou depósito da primeira parcela (fls. 729/730). Manifestação da parte exequente informando que não há débitos fiscais. Juntou certidão negativa (fls. 736/737) e requereu a intimação do Município para corrigir as informações prestadas às fls. 721. Decisão de fls. 741/743 determinou a intimação do leiloeiro para providenciar a retificação do auto de arrematação que deverá constar o valor exato das parcelas e respectiva data de vencimento; intimação do Município para corrigir as informações prestadas às fls. 721 e postergou o levantamento pela parte exequente após manifestação do Município. Manifestação da parte exequente requereu o levantamento da diferença incontroversa no valor de R$ 16.261,50 e que o valor de R$ 15.926,74, existindo débitos fiscais será levantado pelo Município (fls .753). O Município informou que não existem débitos fiscais (fls. 757/758). O arrematante Ramon informou o depósito da segunda parcela e requereu a expedição de auto de arrematação (fls. 759/762). A arrematante Marisa informou o depósito da segunda parcela e requereu a expedição do auto de arrematação (fls. 763/768). É o relatório. Decido. 1 Manifestação da parte exequente informando que o auto de arrematação deixou de especificar no parcelamento o valor exato das parcelas e respectiva data de vencimento, crucial para aplicação de multa em caso de atraso no pagamento. E mais, por se tratar de um parcelamento de 30 vezes deve incidir sobre as parcelas a correção monetária, conforme determina os §§ 1º e 2º do artigo 895, do CPC. Com urgência, reitere-se a intimação do leiloeiro Tiago Tessler Blecher, para providenciar a retificação do auto de arrematação que deverá constar o valor exato das parcelas e respectiva data de vencimento, no prazo de 05 dias. 2 Aguarde-se a retificação do auto de arrematação para posterior análise dos pedidos formulados pelos arrematantes. 3 O Município informou que não existem débitos fiscais (fls. 757/758). Foram efetuados depósitos no valor de R$ 14.650,00 (fls. 670/671); R$ 14.650,00 (fls. 682/683); R$ 1.474,38 (fls. 725/726); R$ 1.611,50 (fls. 729/735), totalizando R$ 32.385,88. Defiro o levantamento do valor de R$ 32.385,88, com as devidas atualizações, em favor da parte exequente. 3.1 - Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito com abatimento dos valores levantados no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), JACQUELINE DOS SANTOS (OAB 507054/SP), ANTONIA DE FATIMA ALBINO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 419067/SP), DANIELA MARQUINI FACCHINI (OAB 288706/SP)
7. Processo 00094957520198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009495-75.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1019747-91.2017.8.26.0625) (processo principal 1019747-91.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Jardim das Nacoes Ltda Epp - A.F.V.B. - Vistos. Fls. 459/462: defiro a pesquisa para obtenção de informações acerca da existência de bens imóveis e escrituras públicas em nome do devedor, pelo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Int. - ADV: DÉBORA GONÇALVES DIAS (OAB 254269/SP), ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP)
8. Processo 00094957520198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009495-75.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1019747-91.2017.8.26.0625) (processo principal 1019747-91.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Jardim das Nacoes Ltda Epp - A.F.V.B. - Vistos. Fls. 459/462: defiro a pesquisa para obtenção de informações acerca da existência de bens imóveis e escrituras públicas em nome do devedor, pelo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Int. - ADV: DÉBORA GONÇALVES DIAS (OAB 254269/SP), ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP)