Albenise Marques Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10030351920258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003035-19.2025.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.L.S. - Certidão retro: Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, certificando a serventia, aguarde a provocação no arquivo. Sem prejuízo, oficie-se o empregador do executado para providenciar o desconto de pensão. Int. - ADV: ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP)
3. Processo 10019855520258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001985-55.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luiz Paulo da Silveira Araujo - Manifeste-se a parte autora sobre os resultados das pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de indicação de novo endereço para diligência, recolher a taxa devida e utilizar a petição devida (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8223 OU 8963) Observação: o peticionamento eletrônico com os códigos indicados confere maior agilidade à análise da petição e encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP)
4. Processo 00128393520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012839-35.2025.8.26.0114 (processo principal 0040249-74.2002.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Albenise Marques Vieira - Elisabete Ogaki - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 5.845,12, em favor do beneficiário Albenise Marques Vieira, nos termos da r. Decisão de pgs. 146/148, conforme formulário apresentado às pgs. 162, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: MARIANA ZITELLI BENASSI (OAB 287179/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP)
5. Processo 10392685620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1039268-56.2024.8.26.0114; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Campinas; Vara do Juizado Especial Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; 1039268-56.2024.8.26.0114; Simples; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Henrique Teixeira Costa; Advogado: Jose Henrique Farah (OAB: 239641/SP); Advogado: Joao Marcus de Luca (OAB: 114528/SP); Apelado: Marco Aurelio Sotto; Advogado: Herberto Aparecido Guimaraes (OAB: 92818/SP); Advogada: Camila Gomes Martinez (OAB: 166652/SP); Advogada: Graziela de Oliveira Adorno (OAB: 417750/SP); Advogada: Albenise Marques Vieira (OAB: 193722/SP); Advogado: Joao Alberto de Souza Torres (OAB: 147810/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00012629420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001262-94.2024.8.26.0114 (processo principal 1031465-56.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.C.S.N. - Vistos. Diante da informação de pagamento pelo executado acompanhado de comprovante de pagamento, expeça-se contramandado de prisão. No mais, vista à parte exequente sobre o pagamento, manifestando-se sobre a quitação no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será presumida a quitação. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP)
7. Processo 10382978120188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038297-81.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Renato Antunes - Vistos. Fls. 428: A parte exequente opôs embargos de declaração para alegar a ocorrência de vícios e omissões na decisão proferida a fl.435. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração são admissíveis apenas para as hipóteses previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não foi possível identificar qualquer vício que justificasse a oposição de embargos. Ao contrário do alegado, a decisão apreciou os pontos controvertidos, solucionando a lide com fundamento no ordenamento jurídico em vigor. Há, na verdade, inconformismo com o conteúdo da decisão, que pode ser atacado pela via apropriada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração por não constar na decisão qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Fls. 421/423: Tendo a exequente juntado às fls. 368/375 nova matrícula do imóvel, proceda a serventia a correção/retificação nos dados dos autos, para constar que a unidade geradora dos débitos que são objeto destes autos é a unidade 65 e do box de garagem, ambos localizados no Bloco I do exequente (fls. 394). Antes de apreciar o pedido de leilão do imóvel, traga aos autos a sua própria estimativa do bem penhorado, providenciando a juntada de declaração de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência, que deverá ser indicada pelo exequente. Com a juntada da avaliação feita pelo credor, INTIME-SE o executado acerca do valor indicado, via DPE para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 dias (artigo 872 e parágrafo 2º do CPC), ocasião em que deverá trazer sua própria estimativa e os documentos correlatos, sob pena rejeição de plano da impugnação e homologação do valor indicado pelo exequente. Eventual necessidade de designação de perícia para avaliação atual do bem será deliberada oportunamente em não ocorrendo quaisquer das hipóteses do artigo art.871, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP)
8. Processo 00128393520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012839-35.2025.8.26.0114 (processo principal 0040249-74.2002.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Albenise Marques Vieira - Elisabete Ogaki - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, acerca da petição e comprovante de depósito de fls. 155/157. Com a resposta, tornem conclusos. Intime-se. Campinas, 23 de junho de 2025. - ADV: MARIANA ZITELLI BENASSI (OAB 287179/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP)