Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00035366020148260153
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003536-60.2014.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Aparecida de Castro Paulosso - Aparecida de Fatima da Silva Paulosso - Vistos. Fls. 551/556: sobre a retificação das declarações e do plano de partilha, diga o cônjuge supérstite. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP)
3. Processo 10022002320228260153
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002200-23.2022.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.K.E.M. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002200-23.2022.8.26.0153 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cravinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIANO MOTA CARDOSO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ALEX DE JESUS MARCELINO, CPF 03503324950, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Escaleti Karolaine Eduardo Marcelino, alegando em síntese: A Requerente é casada com o Requerido em regime de comunhão parcial de bens, desde a data de 25 de novembro de 2017. Deste relacionamento nasceu em 16 de abril de 2015 a filha Megan Ariel Eduardo Marcelino, que viveram em conflito , sofreu várias ameaças inclusive de morte, saiu de casa levando a filha e não retornou, temendo a conduta do requerido e estando constantemente ameaçada, tem medida protetiva. Pretende voltar usar o nome de solteira, a guarda da filha, bem como pensão alimentícia para a filha (1/3 dos rendimentos do Requerido, quantia a ser a paga mediante depósito judicial ), requer também a partilha dos bens na proporção de 50% para cada um. Estando evidenciado que o Requerido não vem cumprindo com os deveres matrimoniais estabelecidos pela legislação civil, e assim em virtude da impossibilidade da convivência em comum, a Requerente não vislumbrou outra alternativa, senão recorrer ao judiciário para que seja decretado o divórcio do casal. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cravinhos, aos 21 de junho de 2025. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
4. Processo 10007703120258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-31.2025.8.26.0153 - Guarda de Família - Guarda - R.F.S.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Em relação ao pedido de tutela, consoante à manifestação do Ministério Público, concedo a guarda provisória unilateral da(s) criança(s) E.S.O.B. a sua avó materna, para tanto, deverá o cartório expedir o pertinente termo de guarda, intimando-a para assinatura. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE a(s) parte(s) Ré(s), POR MANDADO, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ofertada resposta, com preliminares e ou juntada de documentos novos, à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após conclusos. A presente decisão vale como mandado, devendo ser cumprido nos termos do § 2º, do artigo 212 do CPC. Intimem-se. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
5. Processo 00027642420198260153
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002764-24.2019.8.26.0153 (processo principal 1002550-50.2018.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Md Cravinhos Comércio de Peças, Filtros e Lubrificantes Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de pedido de utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, visando angariar bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada. Conforme Comunicado Conjunto nº 680/2022, trata-se de sistema de investigação patrimonial que tem por escopo identificar ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos, a partir de bases de dados integradas, observando-se os seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF) e Jurídicas (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas a acordos de leniência), Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Em tais termos, defiro o pedido formulado pela parte exequente para diligenciar junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, em face dos órgãos supracitados e habilitados, na busca de identificar ativos em relação a parte executada que garantam o débito exequendo, acessando-se a seguinte plataforma https://marketplace.pdpj.jus.br/. Com a resposta, manifeste a parte exequente em 15 dias, postulando o que de direito de forma objetiva, com base nas informações advindas do referido sistema. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
6. Processo 00008810820208260153
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000881-08.2020.8.26.0153 (processo principal 1002220-53.2018.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Md Cravinhos Comércio de Peças, Filtros e Lubrificantes Ltda - Epp - Agriserv Maquinas e Equipamentos Agricolas Ltda Epp - Vistos. Trata-se de pedido de utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, visando angariar bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada. Conforme Comunicado Conjunto nº 680/2022, trata-se de sistema de investigação patrimonial que tem por escopo identificar ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos, a partir de bases de dados integradas, observando-se os seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF) e Jurídicas (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas a acordos de leniência), Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Em tais termos, defiro o pedido formulado pela parte exequente para diligenciar junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, em face dos órgãos supracitados e habilitados, na busca de identificar ativos em relação a parte executada que garantam o débito exequendo, acessando-se a seguinte plataforma https://marketplace.pdpj.jus.br/. Com a resposta, manifeste a parte exequente em 15 dias, postulando o que de direito de forma objetiva, com base nas informações advindas do referido sistema. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP)
7. Processo 00070612120128260153
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0007061-21.2012.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007061-21.2012.8.26.0153; Assunto: Bancários; Apelante: Lupércio Soares da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro (OAB: 194655/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: William José Ribeiro (OAB: 274760/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10009502820178260153
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000950-28.2017.8.26.0153/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cravinhos - Embargte: S. B. de C. – S. C. (Justiça Gratuita) - Embargda: M. A. D. B. V. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROVIMENTO DO APELO DA DEMANDADA. INSURGÊNCIA DESTA QUANTO À SORTE DO FEITO. SUPOSTAS OMISSÕES. ARGUMENTOS APRESENTADOS QUE, NA VERDADE, BUSCAM A REVISÃO DO QUE JÁ FOI JULGADO PELA TURMA. ARESTO EMBARGADO QUE EXPÔS DE MODO CLARO E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO OS MOTIVOS DA RAZÃO DE DECIDIR. DE FORMA ACERTADA - OU NÃO - FOI ENCAMPADO O ENTENDIMENTO DE QUE HOUVE GRAVE FALHA QUANTO AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO JUNTO ÀS DEPENDÊNCIAS DA UMA VEZ MAIS RECORRENTE, NA MEDIDA EM QUE ESQUECIDO FIO METÁLICO NO CORPO DA PACIENTE. POR TAL SINGELO - E RELEVANTE MOTIVO - NÃO PODERIA SER CONCEBIDO COMO MERO DESGOSTO OU ABORRECIMENTO PUGNAR PELA CONCRETUDE DE RELEVANTE PROCEDIMENTO, ALÉM DE AGUARDAR O TRANSCURSO DE LAPSO TEMPORAL EXPRESSIVO - E PENOSO - A EXPERIMENTAR RESULTADO DESASTRADO. AS FORTES DORES EXPERIMENTADAS REMONTAM HÁ MAIS DE UMA DÉCADA.PARTE QUE JÁ FOI PREMIADA PELA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROVIMENTO, INEXISTINDO UM ÚNICO FUNDAMENTO A QUE OS JUROS DE MORA TAMBÉM CONTEM COM O TAL ANÔMALO TERMO INICIAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelly Baratella Campos Capatti (OAB: 212983/SP) - Tiago Capatti Alves (OAB: 205013/SP) - Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/SP) - Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro (OAB: 194655/SP) - Rafael Vieira (OAB: 283437/SP) - 4º andar