Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10022836820248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002283-68.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eduardo Rodrigues Alves Sant' Anna - Joice Campos Salome e outro - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários da advogada nomeada à requerida (todos os atos do processo). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
3. Processo 15001579020218260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500157-90.2021.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.L. - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 240. Apresente o apelante, no prazo de 08 dias, as razões recursais. Intime-se. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
4. Processo 10042165720168260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004216-57.2016.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião do Carmo Vianna Andrade - Joaquim Vianna Andrade e outros - Vistos. Determino ao(à) inventariante a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de TODOS os herdeiros no polo ativo, bem como a indicação se todos estão representados e por qual procurador; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, cumpra-se o cartório o quanto determinado às fls. 474. Int. - ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP), LUIS CARLOS VIANNA ANDRADE (OAB 114861/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA (OAB 229388/SP), LUIS CARLOS VIANNA ANDRADE (OAB 114861/SP)
5. Processo 10019830920248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001983-09.2024.8.26.0153 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.N.S. - - J.O.S. - N.C.: Certidão de honorários disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
6. Processo 00035115220118260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003511-52.2011.8.26.0153 (153.01.2011.003511) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Paulo Alexandre Muniz Antônio - - Leandro Fernandes - - Fábio Fernandes da Silva - - Leandro Rafael de Carvalho e outro - Clodoaldo Donizete Rodrigues - - Jefferson Henrique Ferreira Marques e outro - Marcelo Henrique de Paula - - Reginaldo Lima Câmara e outro - Juliano Silva Proença - - Gustavo Belmont da Silveira e outro - André Pucci de Paula - - Márcio Bueno Antônio de Oliveira - - Arnaldo Lopes Machado e outro - Ricardo Fregonezi Boareto - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela defesa (fls. 8.406/8.407), acompanhado da concordância ministerial de fls. 8.414, no sentido de que seja levantada a indisponibilidade recentemente registrada sobre bem imóvel do requerente JULIANO SILVA PROENÇA. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito defensivo, destacando que a decisão de indisponibilidade de bens data do ano de 2012, enquanto a aquisição imobiliária mencionada pela defesa ocorreu somente em 2024, quando já se encontrava extinta a punibilidade do requerente em razão da prescrição da pretensão executória. Diante disso, reconhecendo-se a perda superveniente do interesse processual quanto à indisponibilidade patrimonial, defiro o pedido, para determinar o levantamento das indisponibilidades registradas recentemente em desfavor de JULIANO DA SILVA PROENÇA, sobretudo diante da prescrição reconhecida. Oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto - SP para que seja cancelada a indisponibilidade do bem imóvel de matrícula 159.824, registrado em nome de JULIANO DA SILVA PROENÇA. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP), ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP), MARIA CRISTINA OSTI FREGONEZI (OAB 153541/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB 228571/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), GABRIEL CARVALHAES ROSATTI (OAB 236801/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), GABRIEL CARVALHAES ROSATTI (OAB 236801/SP), PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP), GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP), CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP), FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB 151288/SP), CLAUDENOR DAVID FIGUEIREDO (OAB 247912/SP), LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP)
7. Processo 15000544920228260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500054-49.2022.8.26.0153 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.A.S.L. - Vistos. 1) Ante a localização do adolescente, designo audiência em continuação para o dia 15 de julho de 2025, às 16h15min, a ser realizada de forma MISTA, de acordo com as orientações traçadas pelo Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020. a) Menor representado solto, vítimas e testemunhas residentes na Comarca de Cravinhos(cidades de Cravinhosou Serra Azul) que não sejam dos quadros da Polícia Militar ou da Polícia Civil, deverão comparecer ao Fórum de Cravinhospara sua oitiva, a fim de garantir a sua incomunicabilidade. b) Advogado de defesa dativo ou constituído e membros do Ministério Público poderão participar da audiência de forma remota ou presencial, conforme o interesse e disponibilidade. Optando pela participação remota, deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) para contato. 2) Cientifique-se/intime-se o adolescente e seus representantes legais do inteiro teor da referida representação, bem como notifiquem-nos para que compareçam na audiência. 3) Providencie-se o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato. 4) Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
8. Processo 00075606820138260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007560-68.2013.8.26.0153 (015.32.0130.007560) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - João Izildo Ferreira Freitas - - Marly Antero de Freitas - - Viviane Maria Ferreira de Freitas - - Tatiane Ferreira de Freitas dos Santos - - Keli Cristina do Nascimento de Freitas de Olivira - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento da obrigação. Prazo: 10 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)