Marcelo Dos Santos Rodolfo

Processos do Advogado

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2. Processo 10029978320228260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001168-79.2025.8.26.0319 (processo principal 1002997-83.2022.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Natalina Cristina Oliveira Corrêa - Luciana de Fatima Gomes Moreira - Dos honorários sucumbenciais. Considerando os termos da r. Decisão proferida às fls. 131/132 dos autos principais (...Nesse quadro, concedo à apelante os benefícios da assistência judiciária com efeitos a partir do protocolo de sua apelação...), Considerando os termos do v. Acórdão proferido às fls. 134/141 dos autos principais (...Nos termos do §11 do art. 85 do CPC, majoro os honorários advocatícios para 15% do valor da condenação, com a observação de que o percentual correspondente a essa majoração somente poderá ser cobrado se a autora comprovar melhora na fortuna da ré, posto lhe terem sido concedidos, nesta instância, os benefícios da assistência judiciária...), Considerando os termos do artigo 85, § 16, do Código de Processo Civil (Quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão.), Considerando o trânsito em julgado em 12 de abril de 2025 (fls. 143, dos autos principais), Providencie a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, nova conta de liquidação. Após, voltem-me os autos conclusos (Desp 01 CS). - ADV: GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP)
3. Processo 00011687920258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001168-79.2025.8.26.0319 (processo principal 1002997-83.2022.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Natalina Cristina Oliveira Corrêa - Luciana de Fatima Gomes Moreira - Dos honorários sucumbenciais. Considerando os termos da r. Decisão proferida às fls. 131/132 dos autos principais (...Nesse quadro, concedo à apelante os benefícios da assistência judiciária com efeitos a partir do protocolo de sua apelação...), Considerando os termos do v. Acórdão proferido às fls. 134/141 dos autos principais (...Nos termos do §11 do art. 85 do CPC, majoro os honorários advocatícios para 15% do valor da condenação, com a observação de que o percentual correspondente a essa majoração somente poderá ser cobrado se a autora comprovar melhora na fortuna da ré, posto lhe terem sido concedidos, nesta instância, os benefícios da assistência judiciária...), Considerando os termos do artigo 85, § 16, do Código de Processo Civil (Quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão.), Considerando o trânsito em julgado em 12 de abril de 2025 (fls. 143, dos autos principais), Providencie a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, nova conta de liquidação. Após, voltem-me os autos conclusos (Desp 01 CS). - ADV: GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP)
4. Processo 10004402120258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000440-21.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.M.S. - S.L.S. - "Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC." - ADV: JEFFERSON FERNANDO GOMES (OAB 417119/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)
5. Processo 00108178720225150074
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA PROCESSO: ATSum 0010817-87.2022.5.15.0074 AUTOR: ANDREIA MOREIRA RÉU: ANDRE LUIZ FERREIRA Visibilidade dos documentos outorgada. Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA MOREIRA
6. Processo 10031386820238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003138-68.2023.8.26.0319 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Natalino Cunha - Andreia Benistes Paton e outro - Vistos. Reporto-me à decisão proferida aos 14/05/2025 (fls. 259-260), disponibilizada no DJE aos 16/05/2025 (fl. 263). A OAB indicou a doutora KEILA JOSEANE CHIODA RAMALHO para atuar na qualidade de Curadora Especial (fls. 268-269). Intimada (fl. 276), a mesma contestou por negação geral (fls. 278-279). A autor para a apresentação de réplica (CPC, arts. 350 e 351). Prazo: 15 (quinze) dias. O advogado do autor deverá atender por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau", cadastra-la na categoria: "Petições Diversas", tipo de petição: "38028-Manifestação sobre a contestação". Após, conclusos para decisão ou julgamento antecipado da lide (Desp 04). Int.. - ADV: KEILA JOSEANE CHIODA RAMALHO (OAB 245642/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)
7. Processo 00004854220258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000485-42.2025.8.26.0319 (processo principal 1003147-93.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - João Vagner de Campos - Vistos. Págs. 35. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes. JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro ao exequente o levantamento dos valores bloqueados, conforme acordado, através do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019. Fica levantada eventual outra constrição realizada, procedendo-se ao DESBLOQUEIO valores pelo sistema SISBAJUD, com interrupção da ordem de repetição e dos veículos pelo sistema RENAJUD, se necessário. Outrossim, se o caso, autorizo a baixa de eventual(is) protesto(s) do(s) título(s) objeto da presente, por meio da certidão de objeto e pé do feito, cabendo à parte interessada arcar com as respectivas custas e emolumentos junto ao Tabelionato competente. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. Int. - ADV: GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)
8. Processo 10034423320248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003442-33.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana da Silva Fernandes - Vistos. Fls. 30 - No âmbito dos Juizados Especiais são cabíveis os embargos àexecuçãopara o devedor se opor ao processo executório e seu processamento obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil com as modificações introduzidas pela Lei9.099 /95(artigos 52 , IX , e53da Lei9.099 /95) Nos termos da audiência de conciliação (fls. 30), apesar de pessoalmente intimada a executada informou um contato telefônico que não possui acesso à internet inviabilizando o seu comparecimento virtual e, por isso, deixou de apresentar eventual embargos . Posto isso, não há óbice ao prosseguimento da execução. Defiro o pedido do exequente para determinar a transferência do valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD e, após a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário MLE, que deverá ser oportunamente apresentado. Em prosseguimento, proceda-se à nova penhora "on line" no valor remanescente de R$ 57,13, conforme parâmetros do SISBAJUD. - ADV: GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)