Jefferson Sá Valença Clemente Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 15037681920238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503768-19.2023.8.26.0238 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Reinaldo Macaro dos Santos - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito, até o cumprimento integral do acordo, nos termos do art. 151, VI do CTN c/c art. 922, caput do CPC; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)
3. Processo 00004925920208260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000492-59.2020.8.26.0238 (processo principal 1000211-28.2016.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Aparecido Pereira Lima - Vanderlei Dias Teixeira - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 72/74, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP)
4. Processo 50160147520254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5016014-75.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM REQUERENTE: MARIO MARCIO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JEFFERSON SA VALENCA CLEMENTE MACHADO - SP194787, MAURO ATUI NETO - SP266971-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: ORIGEM: 5ª V F DE SANTOS SP D E S P A C H O Vistos. Cuida-se de pleito de revisão criminal, com requerimento de liminar, agilizado pelo sentenciado MARIO MARCIO DA SILVA (20/07/1974 - CPF 496.965.131-00), em razão de condenação experimentada no âmbito da Ação Penal de nº 0000160-60.2019.4.03.6104, que tramitou perante o Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Santos/SP. Verificando os autos, constata-se defeito na instrução do presente requerimento. A despeito da junção de algumas peças extraídas dos autos primitivos, considero, em casos como o ora esquadrinhado (em que se aviva a nulidade de provas embasadoras da condenação combatida) salutar a junção de cópia integral do feito de origem, a bem de propiciar o cabal esquadrinhamento das linhas argumentativas tecidas no pedido revisional – ressalvada impossibilidade técnica devidamente comprovada pela Defesa, no que tange à juntada ordenada. Tais as circunstâncias, ASSINA-SE prazo de 10 (dez) dias para que o vindicante PROCEDA ÀS REGULARIZAÇÕES DEVIDAS, nos termos do artigo 625, § 1º, do Código de Processo Penal, sob pena de indeferimento liminar. Dê-se ciência. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 15002615020238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-50.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FERNANDA DA ROCHA QUINTILIANO - FABRICIO CINTRA EIGENHER e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 que regulamentou os procedimentos em relação às condenações em regime aberto e dispõe que: "1. Ocorrendo o trânsito em jugado da sentença a Unidade Judicial de conhecimento deverá verificar se o réu está preso ou em liberdade;1.1. Se osentenciadoestiverpreso por outro processodeverá ser expedido mandado de prisão com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento e posterior emissão da guia de execução; 1.2. Se osentenciadoestiverem liberdadenão será expedido mandado de prisão, procedendo-se imediatamente à emissão da guia de execução." Verifique a serventia se o sentenciado está preso, caso em que será expedido o devido mandado de prisão (regime aberto) no BNMP e encaminhado ao local de encarceramento e aos órgãos competentes, para posterior expedição da guia de recolhimento, ou, em caso de sentenciado solto, expeça-se guia de recolhimento definitiva pelo BNMP encaminhando-se ao juízo para execução conforme tabela de competência do Comunicado 574/2022. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça o trânsito em julgado da defesa, caso necessário. Ao cálculo da multa, se o caso, após abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. Decorrido o prazo para manifestação tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Certifique a serventia se há objetos ou armas pendentes de destinação/destruição, abrindo-se vista ao MP, em caso positivo. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações e comunicações (IIRGD e TRE) necessárias, se em termos, arquivem-se. Int. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), VIVIANE SOARES CHAGAS (OAB 380375/SP), HUGO TIBÉRIO (OAB 405937/SP), VIVIANE SOARES CHAGAS (OAB 380375/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB 404025/SP), CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB 404025/SP)
6. Processo 15008698220228260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500869-82.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO - ELIANDRO VIEIRA CARDOSO - Vistos. Considerando que existe(m) recurso(s) em andamento aguardando apreciação, providencie a serventia consulta do andamento do recurso no respectivo sítio eletrônico, a cada dois meses, inserindo-as nos autos. Após o trânsito em julgado, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP), THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB 424163/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
7. Processo 00005542620258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000554-26.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1500028-19.2024.8.26.0238) (processo principal 1500028-19.2024.8.26.0238) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.C.V.C. - Às fls. 10/12 consta decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva e manteve a prisão cautelar do acusado. Certidão da z. Serventia às fls. 25 dando conta que o laudo pericial complementar de fls. 17/19 já se encontra juntado aos autos da ação penal de no. 1500028-19.2024.8.26.0238. Assim, nada mais sendo requerido nos presentes autos, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
8. Processo 00004576020248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-60.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1500162-17.2022.8.26.0238) (processo principal 1500162-17.2022.8.26.0238) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - CLODOALDO ANDRADE PEREIRA - Vistos. Defiro o requerimento ministerial retro. Oficie-se ao IMESC solicitando novo agendamento, com urgência, por se tratar de réu preso, para realização de exame pericial em incidente de insanidade mental do acusado, requisitando-se e intimando-se o réu, oportunamente, para comparecimento observando-se as cautelas de praxe. Oficie-se ao local responsável pelo encarceramento para que justifique, no prazo de 10 (dez) dias, porque deixou de apresentar o preso, devidamente requisitado às fls. 82/85 no local da perícia, conforme informação do IMESC de fl. 86. Intime-se. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)