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Vinicius Maximiliano Carneiro

Vinicius Maximiliano Carneiro

Número da OAB: OAB/SP 197992

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJRJ, TJPE, TJSP, TRT15, TRF3
Nome: VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001098-49.2025.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Perroni Monteiro Martins Carvalho - Simone Perroni Monteiro Martins - - Marcos Perroni Monteiro Martins - Vistos. Fls. 20/21: anote-se. Fls. 38/40: defiro a realização de pesquisas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e Infojud pelos CPFs dos falecidos, para que sejam identificados bens em seu nome. Com o retorno das pesquisas, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006830-69.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1019853-02.2022.8.26.0068) (processo principal 1019853-02.2022.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Adcom - Auditoria e Compliance Eireli - Aax Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Defiro a expedição de ofícios à JUCESP e à Prefeitura Municipal de Barueri, conforme pleiteado, cabendo à serventia distribuí-los. Quanto ao ofício à Receita Federal, indefiro, eis que a comunicação junto ao órgão se dá pelo sistema Infojud. Para tanto, deve o requerente recolher o restante devido, sendo o valor total da pesquisa uma UFESP (R$ 37,02). Int. - ADV: DANIEL MARTINS DOS SANTOS (OAB 135649/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000738-27.2019.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Célio da Silva Carneiro - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006339-38.2024.8.26.0156 - Monitória - Cheque - Nathalia Luiza Galvani de Paula - Carolina Aparecida Rezende Lombardi - Vistos. As partes, nos autos da presente ação monitória, manifestaram interesse na composição amigável da lide, conforme se depreende das manifestações de fls.36, 41/42, 44, 52 e 53, tendo a requerida reconhecido o débito e iniciado o cumprimento voluntário da obrigação, mediante pagamento da primeira parcela do acordo proposto. A controvérsia remanescente limita-se ao percentual da cláusula penal a ser aplicada em caso de inadimplemento. A autora pleiteia a fixação de multa de 50% sobre o saldo devedor (fls. 41/42 e 53), enquanto a requerida propõe o percentual de 10% (fls. 52). Entendo que a cláusula penal deve cumprir sua funçãocompensatória e dissuasória, sem, contudo, representarenriquecimento sem causaou imporônus excessivo à parte devedora. O percentual de 50%, embora compreensível sob a ótica da frustração contratual, revela-seexcessivo e desproporcional, à luz dos princípios daboa-fé objetiva, da função social do contrato e do equilíbrio entre as partes. Dessa forma, com base no art. 413 do Código Civil e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores,fixo a cláusula penal em 20% (vinte por cento)sobre o valor do débito em aberto, em caso de inadimplemento. Estabelece-se, ainda, que onão pagamento de quaisquer das parcelasna forma e prazos acordadosimplicará a incidência da referida multa de 20%, bem como ovencimento antecipado das parcelas vincendas, facultando-se à parte credora a adoção das medidas cabíveis para aexecução do saldo remanescente, nos moldes documprimento de sentença, conforme previsto no Código de Processo Civil. Homologo, portanto, o acordo celebrado entre as partes, com as condições acima ajustadas, e com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil,julgo extinto o processo com resolução de mérito. Tendo em vista que o acordo celebrado entre as partes é omisso quanto à verba honorária, e considerando a solução consensual da lide,deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de honorários advocatícios, arcando cada qual com os honorários de seus respectivos patronos. Por ter sido o acordo firmado antes da prolação de sentença, ficam as partes isentas de custas remanescentes (art. 90, § 3º do CPC). P.I. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), JACQUELINE NOGUEIRA (OAB 411662/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1562798-66.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Etecon Processamento Contabil Sociedade Simples Ltda - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023000-54.2022.8.26.0100 (processo principal 1101933-29.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Panini Brasil Ltda - Eduardo Pupio - - Luiz Antônio Pupio - - Roberta Carneiro Simon Pupio - - Lelio Pupio - - Gustavo Carneiro Simon - - Luiz Carlos Simon - - Dica Distribuidora de Jornais e Revistas Cacapava Ltda Epp e outros - Fátima Regina Carneiro Simon - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação a contar da intimação, pela Imprensa Oficial, do resultado da constrição. Certificado o decurso, sem nenhuma insurgência, expeça-se o MLE ao exequente, que deve apresentar o formulário pertinente. Intime-se. - ADV: DIEGO ALVES PEREIRA (OAB 313893/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), DIEGO ALVES PEREIRA (OAB 313893/SP), DIEGO ALVES PEREIRA (OAB 313893/SP), FELIPE MOREIRA DE SOUZA (OAB 226562/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), RICHARD PEREIRA (OAB 150076/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006859-64.2014.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MHYDAS EIRELI e outro - Wania Henrique Pereira Grafica Me - Vistos. No caso dos autos, o expert deverá dar início aos trabalhos, com os poderes concedidos na r. Decisão de páginas 581/582, cujo trecho hei por bem transcrever:"Com a aceitação, fica o administrador-depositário investido de todos os poderes que concernem à administração do bem e à fruição de seus frutos e utilidades, perdendo o executado o direito de gozo do bem, até que o exequente seja pago do principal, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios e honorários periciais. O administrador-depositário deverá prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida". Oportunamente, será apreciado o pedido de levantamento dos honorários provisórios. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000461-69.2023.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mhydas Eireli - Ags Aerohoses S/A e outro - Ciência à parte exequente acerca da averbação da penhora na matrícula do imóvel (fls. 262/266), devendo manifesta-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP), DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002324-89.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Lumina Instituto Educacional Eireli - Ciência à(s) parte(s) acerca do protocolo de desbloqueio/transferência de valores no sistema SISBAJUD. - ADV: VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003571-74.2015.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mhydas Fomento Mercantil Ltda - Guanacre Industrias Alimenticias Ltda - - Carlos Inocêncio Nunes - - Espólio de Paulo Ernani Ferreira de Queiroz - - Benigna Rodrigues de Queiroz e outro - Vistos. Determino, por ora, a avaliação do bem imóvel penhorado, a ser realizada por oficial de justiça, conforme solicitado pela autora, se em termos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP)
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