Gilvania Lenita Da Silva Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00177142120108260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017714-21.2010.8.26.0002 (002.10.017714-1) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.C.G. - - F.C.T. - Ciência do cadastro dos patronos do requerente (procuração de fls. 42) no sistema SAJ/TJSP para acesso aos autos. - ADV: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), MARIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 318740/SP), LUIS ALBERTO FILARDI (OAB 369611/SP)
3. Processo 00006021320138260106
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000602-13.2013.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE JUNIOR - - ROGERIO MACHADO COELHO - - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS - - ERICK DOUGLAS RAMOS PONTES - - MARCOS PEREIRA BASIL - - Renato Miranda - - Vanderley Estevam da Silva - - WEDSON ANDRADE IRINEU - - Robson Ribeiro da Silva - - FERNANDO BISPO DOS SANTOS - - RAMON MENDES BATISTA - - ANTONIO GOMES DOS SANTOS - - ISAIAS FRANCISCO DA SILVA - Expedição de Mandado de Intimação do Defensor Dativo do teor da r. sentença. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), VALERIA JESUS DE OLIVEIRA (OAB 258407/SP), ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP), ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP), FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP), FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP), VALERIA JESUS DE OLIVEIRA (OAB 258407/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), EDUARDO DA COSTA NUNES MIGUEL (OAB 293536/SP), EDUARDO DA COSTA NUNES MIGUEL (OAB 293536/SP), ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO (OAB 301278/SP), ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO (OAB 301278/SP), EDILSON TOMAZ DE JESUS (OAB 142440/SP), CARINA TEIXEIRA DA SILVA MARTINS (OAB 252605/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP), CLAUDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 221166/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), DANIELA GABRIELLI DE PAULA (OAB 176750/SP)
4. Processo 10026739720158260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002673-97.2015.8.26.0106 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.P.K. - W.V.K. - Vistos. INTIME-SE o(a) autor(a) para promover o andamento do processo, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando o(a) autor(a), ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), JACQUELINE CARDOSO LOPES (OAB 439600/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP)
5. Processo 10602415420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060241-54.2023.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Milton Padilha - Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação em razão da ausência de posse mansa e pacífica sobre o automóvel objeto da demanda, extinguindo o feito com resolução de mérito, consoante disposição do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, que fica isento porque beneficiário da Justiça Gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP)
6. Processo 00034752520098260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003475-25.2009.8.26.0106 (106.01.2009.003475) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.F.S. - - C.V.R.F.S. - - M.G.R.F.S. - M.F.S. - Vistos. INTIME-SE o(a) autor(a) para promover o andamento do processo, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando o(a) autor(a), ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP)
7. Processo 00520820420138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052082-04.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92 - MARCIA DE REZENDE ALVES - - AMILTON LOURENÇO LEAL - - MARCO ANTONIO RODRIGUES - - CELSO DE OLIVEIRA REIS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA USP - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que absolveu Marcia de Rezende Alves. Expeçam-se ofícios de comunicações para Marcia e Amilton, e procedam-se às devidas movimentações. Comunicações já expedidas para Celso e Marco (pgs. 9200,9201). Não havendo outras providências, arquive-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP), RENATA LIMA GONÇALVES (OAB 252678/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 304653/SP), CLAUDIO ADEMIR MARIANNO (OAB 136186/SP), ANDRE TAKASHI HAMATU (OAB 325787/SP), THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 376292/SP)
8. Processo 00036675820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003667-58.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ezequias Alves da Graca - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (artigo 49 da Resolução 303 do CNJ). 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. 3. Certifique-se a expedição nos autos da execução. 4. Fica determinado que, decorrido o prazo de 60 dias corridos para pagamento, a Entidade Devedora deverá informar, nestes autos, o efetivo pagamento no prazo de 30 dias (art. 3º, § 2º da Resolução CSM nº 2753/2024). 5. O adimplemento da obrigação somente será reconhecido com a observação da forma de pagamento disciplinada pelo Provimento CSM 2.753/2024 (art. 3º, §2º): Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.Não cabe à devedora escolher a forma de pagamento de modo que a realização de depósito judicial não afasta a mora da executada, sem prejuízo da devolução do valor depositado. Ressalte-se que o procedimento irregular impacta sobremaneira o trabalho da UPJ (pois haverá necessidade do devido tratamento dos depósitos irregulares junto o portal de custas) comprometendo a celeridade processual, em especial no cumprimento de atos. 6. Comunicado o pagamento, intime(m)-se os(as) interessados(as) para manifestação e apontamento de eventuais irregularidades no pagamento dos valores no prazo de 10 dias. 7. Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 8. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP)