Marcelo Pelegrini Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10014655220148260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001465-52.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - S.U.M. - D.P. - - F.J.C.D. e outro - Fl. 1365: acolho a desistência das penhoras em relação aos demais veículos, dando-as por levantadas, permanecendo somente em relação ao I/HYUNDAI I30 2.0. Visto que apresentada a avaliação do mesmo (fl. 1362), cumpra a serventia a decisão de fls. 1262/1262, item "5". Providencie a serventia as exclusões das restrições dos demais veículos, junto ao Renajud (fls. 1335/1338). Intime-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
2. Processo 00036445620218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003644-56.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1000895-93.2014.8.26.0408) (processo principal 1000895-93.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bárbara Grasielen Silva - GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da petição de fls. 1848/1858, informando se dá quitação do débito, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento e extinção do feito, o que, no silêncio, será presumido. - ADV: PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP)
3. Processo 00274767320178190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte sobre a resposta do contador (Fl.887)
4. Processo 10160096420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016009-64.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Aparecida de Cimas - Viação Saens Pena Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), CARLA RENATA PEREIRA GARIANI (OAB 319206/SP), CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO (OAB 520063/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
5. Processo 10161979120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016197-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula da Silva - Viação Saes Pena Ltda - - Guarulhos Transportes S/A - Vistos. 1. A preliminar arguida pela corré GUARULHOS TRANSPORTES S/A (fls. 85/88) não colhe. Afinal, trata-se da proprietária do veículo no qual houve o evento em discussão e, em se tratando de ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito, também o proprietário do veículo tem legitimidade passiva: "O proprietário do veículo responde sempre pelos atos culposos de terceiro, a quem o entregou, seja seu preposto ou não" (RJTJSP 40/103), mesmo que se trate de pessoa habilitada (RT 468/204, 480/88 entre outras). Ademais, como já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, "a celebração de contrato de comodato não transfere a propriedade do bem, mantendo o proprietário responsável solidária e objetivamente pelos danos causados pela conduta culposa do motorista" (Apelação Cível nº 1021839-88.2022.8.26.0068, Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 3), Rel. Des. João Battaus Neto, j. 22.10.24). Posto isso, rejeito a preliminar. 2. Processo formalmente em ordem, razão pela qual o declaro saneado. Nos termos do artigo 357, II, do Código de Processo Civil em vigor, fixo, resumidamente, os seguintes pontos controvertidos: dinâmica e causas do acidente; responsabilidade por sua ocorrência; danos indenizáveis e respectivas extensões; nexo causal. Quanto à definição do ônus da prova (CPC, art. 357, III), aplicar-se-á a regra geral, segundo a qual o ônus da prova incumbe: à parte autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito (CPC, art. 373, I); à parte ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora (CPC, art. 373, II). Diante dos alegados danos físicos com perda de capacidade laborativa, determino, por ora, a produção da prova pericial de natureza médica requerida pela corré VIAÇÃO SAENS PENA LTDA. (fls. 139) a ser realizada pelo IMESC e que deverá versar, também, sobre comprometimento da capacidade laborativa da demandante decorrente do acidente e seu período acaso parcial e temporária. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Decorrido o prazo supra, oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. Intime-se. São José dos Campos, 30 de junho de 2025. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO (OAB 115793/SP), PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR (OAB 258967/SP)
6. Processo 00036445620218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003644-56.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1000895-93.2014.8.26.0408) (processo principal 1000895-93.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bárbara Grasielen Silva - GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da petição de fls. 1848/1858, informando se dá quitação do débito, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento e extinção do feito, o que, no silêncio, será presumido. - ADV: PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP)
7. Processo 00014937020218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001493-70.2021.8.26.0650 (processo principal 0002441-27.2012.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados da Eaton de Valinhos - Resposta de ofício juntada às fls. retro. Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
8. Processo 50082391720224036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5008239-17.2022.4.03.6110 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba REQUERENTE: JOSE CARLOS MARIUSSO, MARIA ANGELICA MARIUSSO Advogados do(a) REQUERENTE: AMARA SILVA MOURA GOMES - SP418028, MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389 REQUERIDO: PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., GSP LOTEADORA LTDA., EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) REQUERIDO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877-B, PEDRO SCUDELLARI FILHO - SP194574 Advogados do(a) REQUERIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, LARISSA NOLASCO - SP401816-A D E S P A C H O DEFIRO o pedido de dilação de prazo [ID 366423451] da parte ré (EMGEA) para cumprimento da determinação anterior [ID 360127597], conforme requerido. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 06052414619934036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0605241-46.1993.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIO JOSE BORGES FORTES FRANCO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877-B D E S P A C H O Vistos. Ante o lapso temporal transcorrido, solicite-se novas informações acerca do processo n. 5012269-50.2022.8.21.0035, ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Com a juntada, dê-se vista às partes. Cumpra-se. Intimem-se. Campinas, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 00533271120248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação