Samantha Zrolanek Regis

Processos do Advogado

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2. Processo 00031965220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003196-52.2025.8.26.0664 (processo principal 1010778-91.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Considerando que, com a publicação do Provimento CSM nº 2.777/2025, ocorrida em 21 de março de 2025, a prestação dos serviços postais previstos no Anexos I (Modalidade Carta), II (Sistema de Postagem Eletrônica - SPE), e IV (Sistema de Mensagens Telemáticas - SMT) foi descontinuada, as citações e intimações, via postal, a partir de tal data, devem ser efetivadas mediante a expedição de carta registrada unipaginada com AR digital. Observe-se. Intime-se, pois, a executada Danielle Aparecida da Silva Leonardi, via postal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida (através de depósito judicial), quantia essa que, conforme demonstrativo de cálculo apresentado pela exequente (fl. 02), importa em R$ 2.722,96 (dois mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), devidamente atualizada até a data do pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
3. Processo 30084609520138260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3008460-95.2013.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Serviço Social Cress da 9ª Região - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
4. Processo 10108813020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010881-30.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Sandy Cristina da Silva Soares e outro - Vistos. Homologo o acordo de pgs.140/141, entre as partes Fundação Educacional de Votuporanga e Sandy Cristina da Silva Soares e outro, para que produza todos os fins de direito e, de consequência, determino o sobrestamento do presente feito, nos termos do artigo 922, do CPC. A parte exequente deverá informar a quitação para regular extinção do processo. Ante a manifestação da parte exequente à pg.168, levante-se o valor bloqueado nos autos em favor da executada. Para fins de levantamentos de valores, providencie a executada o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado CG nº 12/2024, comprovando nos autos. Após, expeça-se MLE, ficando a cargo da executada o acompanhamento da efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento. Aguarde-se o cumprimento do acordo Intime-se. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), SARAH DE FREITAS CARVALHO (OAB 489362/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), GEOVANA DE SOUZA PONTES (OAB 475273/SP)
5. Processo 10000496920238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000049-69.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - (Pelo presente, fica o advogado da parte autora cientificado(a) de que foi expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do executado,conforme Formulário MLE já preenchido/informado, devendo acompanhar a efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento); - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
6. Processo 10087591520228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008759-15.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Kelly Aparecida Moreira dos Santos - Apelado: Fundação Educacional de Votuporanga - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA RÉ REJEIÇÃO PROVA ESCRITA SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DO DÉBITO HISTÓRICO ESCOLAR E REGISTRO DE PRESENÇA DA ALUNA DEMONSTRA DE FORMA SEGURA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO À RÉ ÔNUS DA RÉ DE DEMONSTRAR O PAGAMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO II, DO CPC DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DA DEVEDORA PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS E ARBITRADOS POR EQUIDADE ANTE O VALOR IRRISÓRIO DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART. 85, §8º E 11 DO CPC NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvana Homsi Gato (OAB: 258302/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo Zrolanek Regis (OAB: 278369/SP) - Samantha Zrolanek Regis (OAB: 200050/SP) - 5º andar
7. Processo 00032042920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003204-29.2025.8.26.0664 (processo principal 1004507-32.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Anoto que foi verificado o recolhimento das custas de distribuição. 1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. Caso o(a) executado(a) não tenha procurador constituído nos autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256 e seja revel, intime-se por edital. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 3. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 4. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo o credor manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo atualizada e comprovação do recolhimento da taxa pertinente para o cumprimento do ato constritivo requerido. Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
8. Processo 00031428620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003142-86.2025.8.26.0664 (processo principal 1010129-29.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Anoto que foi verificado o recolhimento das custas de distribuição. 1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. Caso o(a) executado(a) não tenha procurador constituído nos autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256 e seja revel, intime-se por edital. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 3. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 4. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo o credor manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo atualizada e comprovação do recolhimento da taxa pertinente para o cumprimento do ato constritivo requerido. Int. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)