Fabiano Giroto Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10493425620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049342-56.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - 2ice Cream Industria e Comercio de Sorvetes Ltda - White Martins Gases Industriais Ltda - White Martins Gases Industriais Ltda - 2ice Cream Industria e Comercio de Sorvetes Ltda - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP)
2. Processo 00084032720228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008403-27.2022.8.26.0344 (processo principal 1000382-16.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.L.B.F. - - L.A.B.F. - U.M.C.T.M. - Vistos, Nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, providencie a executada o recolhimento da taxa judiciária remanescente (custas finais), no importe de 1% (um por cento) sobre o valor do débito/acordo, observando-se que, em se tratando de taxa judiciária nenhum recolhimento deverá ser inferior a 5 (cinco) UFESPs.Intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Com o recolhimento, arquivem-se os autos.Em caso de não recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, arquivando-se os autos em seguida. Int. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP)
3. Processo 23010995820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2301099-58.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Agravado: Pedro Coelho Sganzella (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Iara Alves Coelho Sganzella (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) - Fabiano Giroto da Silva (OAB: 200060/SP) - 4º andar
4. Processo 10123630820218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012363-08.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1014710-14.2021.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Miguel Angelo Guillen Lopes - Simone Lopes - - Sergio Luis Lopes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 129, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$286,03 com os acréscimos legais, em favor do beneficiário/requerido SIMONE LOPES para depósito na conta do patrono da parte DR. LAURO SOARES DE SOUZA NETO e ainda e em cumprimento à r determinação de fls. 129, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$286,03 com os acréscimos legais, em favor do beneficiário/requerido SÉRGIO LUÍS LOPES para depósito na conta do patrono da parte DR. LAURO SOARES DE SOUZA NETO, os quais, ficam condicionados à conferência e assinatura pelo Magistrado para posterior encaminhamento à Instituição Bancária. Nada Mais. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP), LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
5. Processo 10120066220208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012006-62.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: J. B. P. (Menor) - Apelado: U. de M. C. de T. M. - Apelante: C. B. de L. P. (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiano Giroto da Silva (OAB: 200060/SP) - Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - 4º andar
6. Processo 10120066220208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012006-62.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: J. B. P. (Menor) - Apelado: U. de M. C. de T. M. - Apelante: C. B. de L. P. (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiano Giroto da Silva (OAB: 200060/SP) - Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - 4º andar
7. Processo 21778997720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177899-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Marília; 1ª Vara da Familia e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001523-94.2025.8.26.0344; Partilha; Agravante: J. T. B.; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP); Advogado: Renan de Lima (OAB: 460204/SP); Agravado: L. R. e S. J.; Advogado: Fabiano Giroto da Silva (OAB: 200060/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10015239420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001523-94.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.R. - L.R.S.J. - Fls. 216/219: Apesar das alegações do culto patrono da parte embargante, rejeito os embargos de declaração interpostos, isto porque a sentença embargada analisou a matéria alegada nos autos, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão, sendo que as argumentações do embargante deverão ser alegadas em apelação dirigida ao E. Tribunal ad quem, uma vez que com a sentença o Juiz entrega a prestação jurisdicional. No mais, deve-se lembrar que os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., Rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo a decisão embargada por seus próprios fundamentos, apesar das alegações do culto patrono da parte embargante. Fls. 230/241: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. Ciência ao MP. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
9. Processo 10138735120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013873-51.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiano Giroto da Silva - - Cristiane Bazzo da Costa Silva - - Rafaela Giroto Costa - - Guilherme Giroto Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Fls. 132/134: defiro os levantamentos pretendidos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem custas, vez que já recolhidas com a inicial. Arquivem-se, oportunamente. Int. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP)
10. Processo 10003807020258260344
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000380-70.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.L.S.L.S. - R.A.S.S. - Vistos. Fls. 353/356: Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos termos do artigo 1.010, §1 do NCPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação ou, ainda, não interposta apelação adesiva, independente da nova conclusão, observadas as formalidade de admissibilidade de primeiro grau, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)