Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci

Processos do Advogado

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2. Processo 10007692520228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP), Daiane de Almeida Oliveira (OAB 405006/SP) Processo 1000769-25.2022.8.26.0097 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: M. M. A. R. - Reqdo: J. R. V. - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fl. 167), expeça-se certidão de honorários em favor do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s). Após, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int.
3. Processo 10046081320218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP), Felipe Jose Mauricio de Oliveira (OAB 300303/SP), Barbara Mendes Marini (OAB 394233/SP), Victória Helena Monteiro Carraro (OAB 25048/MS) Processo 1004608-13.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Reda Mohamed Youssef, Espólio de Rurye Perossi Youssef - Reqda: Márcia Mihisni Youssef, Nazha Mohamad Youssef, Joseani Octaviani - Vistos. Fls. 475/483: Manifestem-se os requeridos. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
4. Processo 10007692520228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP), Daiane de Almeida Oliveira (OAB 405006/SP) Processo 1000769-25.2022.8.26.0097 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: M. M. A. R. - Reqdo: J. R. V. - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fl. 167), expeça-se certidão de honorários em favor do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s). Após, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int.
5. Processo 10021600720228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP) Processo 1002160-07.2022.8.26.0132 - Arrolamento Comum - Invtante: Jaqueline Pereira de Carvalho, Dinaci Laurides Segundo - Vistos. 1) Os benefícios da gratuidade de justiça foram deferidos (fls.171), razão pela qual não há necessidade do recolhimento da taxa judiciária. 2) Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.01/02; e suas complementações e retificações de fls.27/37; fls.98; fls.176/177; e fls.190/200 destes autos, em que figura como inventariante JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, relativo ao bem deixado por ACHILINO PEREIRA DE CARVALHO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros e da Fazenda Pública. 3) Transitada em julgado, esta sentença valerá como FORMAL DE PARTILHA, composto das peças apresentadas no presente feito, servindo como Termo de Abertura e Encerramento, ficando esclarecido que a serventia deverá disponibilizar nos autos senha de acesso e que competirá à parte interessada providenciar o encaminhamento da presente sentença, juntamente com cópia da senha ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do Prov.CG14/2020, o qual terá acesso a estes autos para conferência, cumprimento e registro. Ainda, caso seja do seu interesse, poderá requerer a lavratura do Formal de Partilha ao Cartório de Notas, nos termos do Provimento CG n. 31/2013. 4) Manifestação favorável da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Certidão de Homologação da Declaração do I.T.C.M.D. (fls.138)). 5) Com o trânsito em julgado e recolhimento de eventuais custas e despesas processuais, o que deve ser certificado, expeça-se o formal de partilha/carta de adjudicação/alvarás. O recolhimento do I.T.C.M.D., ou qualquer outro tributo incidente, deve ser comprovado pelo interessado antes do registro do formal, carta de adjudicação ou da transferência dos veículos. Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento do imposto de transmissão e outros eventualmente existentes nos autos de arrolamento, nos termo do Comunicado CG 1252/2019. A comunicação, para os fins do artigo 659, §2º do Código de Processo Civil será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. Eventual nota de devolução emitida pelo Oficial do Registro em razão da ausência de manifestação da Fazenda, ou em razão do recolhimento do I.T.C.M.D. enseja procedimento de dúvida a ser ajuizado junto ao Juízo Corregedor do respectivo Oficial (Lei 6.015/1973 - Art. 289. No exercício de suas funções, cumpre aos oficiais de registro fazer rigorosa fiscalização do pagamento dos impostos devidos por força dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício). 6) Oportunamente, arquivem-se. P. I.
6. Processo 10021600720228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP) Processo 1002160-07.2022.8.26.0132 - Arrolamento Comum - Invtante: Jaqueline Pereira de Carvalho, Dinaci Laurides Segundo - Fls. 210/216 - ciência às partes.
7. Processo 10021600720228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP) Processo 1002160-07.2022.8.26.0132 - Arrolamento Comum - Invtante: Jaqueline Pereira de Carvalho, Dinaci Laurides Segundo - Vistos. 1) Os benefícios da gratuidade de justiça foram deferidos (fls.171), razão pela qual não há necessidade do recolhimento da taxa judiciária. 2) Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.01/02; e suas complementações e retificações de fls.27/37; fls.98; fls.176/177; e fls.190/200 destes autos, em que figura como inventariante JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, relativo ao bem deixado por ACHILINO PEREIRA DE CARVALHO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros e da Fazenda Pública. 3) Transitada em julgado, esta sentença valerá como FORMAL DE PARTILHA, composto das peças apresentadas no presente feito, servindo como Termo de Abertura e Encerramento, ficando esclarecido que a serventia deverá disponibilizar nos autos senha de acesso e que competirá à parte interessada providenciar o encaminhamento da presente sentença, juntamente com cópia da senha ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do Prov.CG14/2020, o qual terá acesso a estes autos para conferência, cumprimento e registro. Ainda, caso seja do seu interesse, poderá requerer a lavratura do Formal de Partilha ao Cartório de Notas, nos termos do Provimento CG n. 31/2013. 4) Manifestação favorável da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Certidão de Homologação da Declaração do I.T.C.M.D. (fls.138)). 5) Com o trânsito em julgado e recolhimento de eventuais custas e despesas processuais, o que deve ser certificado, expeça-se o formal de partilha/carta de adjudicação/alvarás. O recolhimento do I.T.C.M.D., ou qualquer outro tributo incidente, deve ser comprovado pelo interessado antes do registro do formal, carta de adjudicação ou da transferência dos veículos. Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento do imposto de transmissão e outros eventualmente existentes nos autos de arrolamento, nos termo do Comunicado CG 1252/2019. A comunicação, para os fins do artigo 659, §2º do Código de Processo Civil será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. Eventual nota de devolução emitida pelo Oficial do Registro em razão da ausência de manifestação da Fazenda, ou em razão do recolhimento do I.T.C.M.D. enseja procedimento de dúvida a ser ajuizado junto ao Juízo Corregedor do respectivo Oficial (Lei 6.015/1973 - Art. 289. No exercício de suas funções, cumpre aos oficiais de registro fazer rigorosa fiscalização do pagamento dos impostos devidos por força dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício). 6) Oportunamente, arquivem-se. P. I.
8. Processo 10007692520228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP), Daiane de Almeida Oliveira (OAB 405006/SP) Processo 1000769-25.2022.8.26.0097 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: M. M. A. R. - Reqdo: J. R. V. - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fl. 167), expeça-se certidão de honorários em favor do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s). Após, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int.