Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci

Processos do Advogado

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2. Processo 00056406620048260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005640-66.2004.8.26.0576 (576.01.2004.005640) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - David Machado Cassucci - Marcos Antonio Pereira - - Joao de Freitas Pereira - Antonio Carlos de Oliveira - - Nelson Reinaldes - - Neusa Domiciana Nunes Reinaldes - - Eduardo Moreira Duque - Vistos. Ao autor para cumprir INTEGRALMENTE a decisão de p. 1279, devendo inclusive informar quanto a eventual abertura de inventário, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIENI MALTHAROLO DE ANDRADE CAIS (OAB 84022/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP), DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), LUCIENI MALTHAROLO DE ANDRADE CAIS (OAB 84022/SP), GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OAB 181949/SP), PAULO MARCIO ASSAF FARIA (OAB 269012/SP), LUIZ FERNANDO BATISTA PEREIRA (OAB 427220/SP), ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB 443096/SP)
3. Processo 00024679620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002467-96.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Carolina Sanchez Ceron - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, observando-se que o favorecido deverá juntar aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
4. Processo 00024688120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002468-81.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Dionéa Marcelino Lima Asse - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, observando-se que o favorecido deverá juntar aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
5. Processo 10217569520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021756-95.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Aparecida Prado de Oliveira - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
6. Processo 10215221620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP) Processo 1021522-16.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nivaldo Leite da Silva - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada lei. Como o feito tramita no Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, que integra o sistema dos Juizados Especiais, o acesso independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas processuais (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Cite-se e intime-se o requerido, VIA PORTAL, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis, consignado no artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, prazo mínimo de antecedência para citação, caso tivesse sido designada audiência de conciliação, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil). Os prazos serão contados em dias úteis, como previsto Lei nº 13.728/2018, que acrescentou o artigo 12- A, na Lei nº 9099/95, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. Cumpra-se. Intime-se.
7. Processo 00360797920128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP), Luiz Carlos Bigs Martin (OAB 46600/SP), Patrícia Keli Miguel (OAB 377731/SP) Processo 0036079-79.2012.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. G. F. - Reqdo: J. A. D. F. - Vistos. O imóvel de matricula n.º 64.005, registrado em 25.11.1993 - livro 02, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, consistente no apartamento sob nº 32, localizado no 3º pavimento do Edifício Catanduva foi adjudicado em favor do credor Alexandre, bem como já foi expedido a Carta de Adjudicação. Consigne-se que a verba aqui executada era de natureza Alimentar, ou seja preferencial. Desse modo, OFICIE-SE à 3ª Vara Cível local, com cópia de fls. 459 e 467, informando que o imóvel foi adjudicado, para fins de eventuais providências de baixa da penhora junto à matricula nº 64.005 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, que foi determinada por decisão proferida nos autos nº 0003746-74.2012.8.26.0576. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO, devendo a serventia encaminhar via e-mail à 3ª Vara Cível para as providencias nos autos nº 0003746-74.2012.8.26.0576. Aguarde-se o cumprimento do mandado de imissão na posse. Intime-se.
8. Processo 10217569520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP) Processo 1021756-95.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Aparecida Prado de Oliveira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada lei. Como o feito tramita no Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, que integra o sistema dos Juizados Especiais, o acesso independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas processuais (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Cite-se e intime-se o requerido, VIA PORTAL, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis, consignado no artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, prazo mínimo de antecedência para citação, caso tivesse sido designada audiência de conciliação, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil). Os prazos serão contados em dias úteis, como previsto Lei nº 13.728/2018, que acrescentou o artigo 12- A, na Lei nº 9099/95, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. Cumpra-se. Intime-se.