Fabiano Borges Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10023685120208260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002368-51.2020.8.26.0070 - Embargos à Execução - Pagamento - D.M. - R.A.C.E. - Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões no prazo legal. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP)
3. Processo 00019447520108260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001944-75.2010.8.26.0070 (070.01.2010.001944) - Monitória - Duplicata - M.C.B. - F.H.C.F. e outros - Fl. 262: Manifestem-se as parte em termos de prosseguimento. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP)
4. Processo 00020294620198260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002029-46.2019.8.26.0070 (processo principal 1000869-37.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Augusto Lovão - Vistos. Tendo em vista o formulário de fls. 111 e a petição de fls. 110, bem como o demonstrativo de pagamento da PGE-SP juntado aos autos, que comprova o depósito integral do valor devido em 31/01/2025 no montante de R$ 29.401,74, DEFIRO o requerimento. EXPEÇA-SE o competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor de DIEGO AUGUSTO LOVÃO (CPF nº 384.521.438-42), referente ao valor depositado nos autos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após o cumprimento da diligência e comprovação do levantamento, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e comunicações de praxe. Int. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
5. Processo 10034967220218260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003496-72.2021.8.26.0070 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laercio Alves Caetano - Odair Alves de Assis e outro - Odair Alves de Assis e outro - Laercio Alves Caetano - Vistos. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, ao arquivo com as cautelas de praxe. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP)
6. Processo 00087961820108260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008796-18.2010.8.26.0070 (070.01.2010.008796) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.A.C. - A.C. - EM REITERAÇÃO: Fica intimado(a) o procurador(a) interessado(a) a proceder à juntada aos autos de documento referente à nomeação pelo convênio Defensoria/OAB, em que conste o número do RGI (30 algarismos) para fins de expedição de certidão de honorários,no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 88356/SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP)
7. Processo 23863175420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2386317-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: A. A. - Agravada: L. A. F. L. - Agravado: P. C. L. - Agravado: S. M. L. - Vistos, 1. Ainda não apreciado o pedido de justiça gratuita formulado na origem, em atenção à regra do art. 99, § 2º, do CPC, oportunizo ao agravante, casado (fls. 14), a juntada dos seguintes documentos, tanto em relação a ele quanto ao cônjuge: a) cópias completas das declarações de imposto de renda, referentes aos três últimos exercícios; b) cópias dos extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia das faturas de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses; d) assim como, outros documentos que julgar convenientes à demonstração da alegada hipossuficiência financeira do núcleo familiar. 2. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento. 3. Facultativamente, Recolha o preparo recursal, no mesmo prazo. Intime-se. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP) - Thales Pedruci Lemos (OAB: 446718/SP) - 5º andar
8. Processo 10395513820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039551-38.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.B.R.S. - - I.A.P. - - C.D.S. - - P.R.A.C. - - T.O.S.S. - - W.L.F.G. - - L.B.C. - - V.L.C. e outros - P.M.B.E.S. - - P.M.N. - Vistos. Fls. 3226/3228, ao MP (GAECO). Intime-se. - ADV: GABRIELA AMORIM FRANZOSO (OAB 397044/SP), JAKELINE COVAS FIUMARO (OAB 343766/SP), LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), GUILHERME ACHILLES GOMES POMMER (OAB 397056/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP), MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP), TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB 469620/SP), MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)