Angela Cristina Gilberto Pelicer

Processos do Advogado

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2. Processo 20686482720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068648-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Matheus do Carmo (Representando Menor(es)) e outro - Agravado: Plano de Saúde Vera Cruz - 2care Operadora de Saúde Ltda - Agravado: Hospital Vera Cruz S/A - Magistrado(a) Costa Netto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA CONTRA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E HOSPITAL. DECISÃO INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PROCESSO SENTENCIADO NA ORIGEM. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Barbante (OAB: 361821/SP) - Angela Cristina Gilberto Pelicer (OAB: 200970/SP) - Yasmin Fiorezi Jajbhay (OAB: 379545/SP) - 4º andar
3. Processo 10030663720228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003066-37.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Samuel de Castro Lifante Rodrigues - 2 Care Operadora de Saúde Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Contrarrazões de apelação - código - 38024) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E. Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012, do CPC/2015. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), YASMIN FIOREZI JAJBHAY (OAB 379545/SP), JULIA D AMICO SACCO COSTA (OAB 448579/SP)
4. Processo 10003732520258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-25.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.D.F. - C.O.S. - Vistos. 1. Ciência às partes da redistribuição dos autos à este Juízo. 2. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP), ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP)
5. Processo 00090104620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009010-46.2025.8.26.0114 (processo principal 1030462-66.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Angela Cristina Gilberto Pelicer - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte executada, embora devidamente intimada, não comprovou o pagamento do débito no prazo legal, nem ofertou impugnação ao cumprimento de sentença. Nada Mais. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, ante o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito pela parte executada ou apresentação de impugnação, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado, condicionadas as providências solicitadas ao recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614). Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere maior agilidade à análise da petição e o encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP)
6. Processo 10345537320218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034553-73.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: L. V. da T. - Apdo/Apte: U. C. C. de T. M. - Apelado: P. de S. V. C. - 2 O. de S. LTDA - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da correquerida. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COMBINADA COM INDENIZÇÃO POR DANOS MORAIS PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AUTORA DIAGNOSTICADA COM DEPRESSÃO GRAVE, COM IDEAÇÕES SUICIDAS PRESCRIÇÃO DO TRATAMENTO DE ELETROCONSULSOTERAPIA ECT, CUJA COBERTURA FOI NEGADA PELA OPERADORA SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE EFICÁCIA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, DETERMINANDO A COBERTURA DO TRATAMENTO E CONDENANDO AS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 EM FAVOR DA AUTORA INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DA AUTORA ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR FIXADO PELA SENTENÇA A TÍTULO DE DANOS MORAIS É INSUFICIENTE CABIMENTO CONFIRMADA A EFICÁCIA DO TRATAMENTO NESTA INSTÂNCIA PELO NAT-JUS, RESTA REFORÇADA A ILEGITIMIDADE DA RECUSA VALOR FIXADO QUE ESTÁ AQUÉM DA DUPLA FINALIDADE DA VERBA, REPARATÓRIA E PEDAGÓGICA MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00.RECURSO DA CORREQUERIDA ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVA DA EFICÁCIA DO TRATAMENTO DESCABIMENTO PARECER DO NAT-JUS FAVORÁVEL À REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, CASO EM QUE A COBERTURA É CABÍVEL, NOS TERMOS DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SEGUNDA SEÇÃO NOS ERESPS NºS 1.886.929/SP E 1.889/704/SP SENTENÇA REFORMADA APENAS NO PONTO INDICADO PELA AUTORA RECURSO DA AUTORA PROVIDO, DESPROVIDO O RECURSO DA CORREQUERIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Silva Pereira (OAB: 424226/SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Angela Cristina Gilberto Pelicer (OAB: 200970/SP) - Claudinei Aparecido Pelicer (OAB: 110420/SP) - 4º andar
7. Processo 10345537320218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034553-73.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: L. V. da T. - Apdo/Apte: U. C. C. de T. M. - Apelado: P. de S. V. C. - 2 O. de S. LTDA - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da correquerida. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COMBINADA COM INDENIZÇÃO POR DANOS MORAIS PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AUTORA DIAGNOSTICADA COM DEPRESSÃO GRAVE, COM IDEAÇÕES SUICIDAS PRESCRIÇÃO DO TRATAMENTO DE ELETROCONSULSOTERAPIA ECT, CUJA COBERTURA FOI NEGADA PELA OPERADORA SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE EFICÁCIA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, DETERMINANDO A COBERTURA DO TRATAMENTO E CONDENANDO AS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 EM FAVOR DA AUTORA INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DA AUTORA ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR FIXADO PELA SENTENÇA A TÍTULO DE DANOS MORAIS É INSUFICIENTE CABIMENTO CONFIRMADA A EFICÁCIA DO TRATAMENTO NESTA INSTÂNCIA PELO NAT-JUS, RESTA REFORÇADA A ILEGITIMIDADE DA RECUSA VALOR FIXADO QUE ESTÁ AQUÉM DA DUPLA FINALIDADE DA VERBA, REPARATÓRIA E PEDAGÓGICA MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00.RECURSO DA CORREQUERIDA ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVA DA EFICÁCIA DO TRATAMENTO DESCABIMENTO PARECER DO NAT-JUS FAVORÁVEL À REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, CASO EM QUE A COBERTURA É CABÍVEL, NOS TERMOS DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SEGUNDA SEÇÃO NOS ERESPS NºS 1.886.929/SP E 1.889/704/SP SENTENÇA REFORMADA APENAS NO PONTO INDICADO PELA AUTORA RECURSO DA AUTORA PROVIDO, DESPROVIDO O RECURSO DA CORREQUERIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Silva Pereira (OAB: 424226/SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Angela Cristina Gilberto Pelicer (OAB: 200970/SP) - Claudinei Aparecido Pelicer (OAB: 110420/SP) - 4º andar
8. Processo 00066391220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006639-12.2025.8.26.0114 (processo principal 1024494-89.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - C.C.L.P. - C.O.S. - Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes (fls. 09/10), motivo pelo qual e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, devendo as partes informarem ao final. O silêncio será interpretado como anuência à quitação, com a consequente comunicação da extinção e arquivamento do processo, atentando o cartório ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ. Na hipótese de descumprimento, a execução deverá prosseguir neste mesmo incidente. P.R.I.C. - ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), CLAUDIA CAROLINA LORENZETTI DE PROENÇA (OAB 194977/SP), YASMIN FIOREZI JAJBHAY (OAB 379545/SP)