Angela Cristina Gilberto Pelicer

Processos do Advogado

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2. Processo 10192447020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019244-70.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilza Aparecida de Carvalho Gilberto - Vista à parte interessada "Nilza Aparecida de Carvalho Gilberto", para que apresente Procuração com poderes especiais para "receber e dar quitação", diante do pedido de expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do procurador constituído, ou apresente outro Formulário MLE em substituição com a indicação dos dados pessoais e bancários da parte beneficiária para a devida expedição. - ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP)
3. Processo 10336477820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033647-78.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodney Tadeu Ungaretti - Hospital Vera Cruz S/A - Vistos. Nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para que se manifeste nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), RACHEL RAFFOUL BRASIL NUNES (OAB 443701/SP), MATHEUS DA COSTA PASCOAL (OAB 446690/SP)
4. Processo 00131963320108260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013196-33.2010.8.26.0084 (114.02.2010.013196) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marco Marton - Newton Carlos Stella Garutti - - Suely Procopio Garutti - DR LEILÕES PORTAL DE LEILÕES ON LINE E PRESENCIAIS - Considerando que os documentos juntados aos autos referente ao crédito da executada no processo nº 0098667-58.1983.8.26.0053 estão desatualizados, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, juntar a certidão de objeto e pé do referido processo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP), CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 192869/SP), BARBARA DE FIGUEIREDO (OAB 391863/SP), ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP), CAROLINA SOUZA LOPES (OAB 351080/SP), CAROLINA SOUZA LOPES (OAB 351080/SP), BARBARA DE FIGUEIREDO (OAB 391863/SP), MARCO MARTON (OAB 278521/SP)
5. Processo 00386279520188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038627-95.2018.8.26.0114 (processo principal 1007641-83.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jordan & Zakia Participações e Administração de bens Ltda - Casa de Saúde Campinas - Hospital Vera Cruz S/A - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual a parte exequente pleiteou o pagamento do saldo remanescente da dívida (fls.982/984). Em decisão de fls. 988, este juízo determinou a intimação do Hospital Vera Cruz S/A, responsável pelo débito, para pagar a quantia de R$ 108.147,64, devidamente corrigida. O Hospital Vera Cruz S.A. comprovou o depósito judicial do valor atualizado de R$ 112.317,90, cumprindo a determinação judicial (fls.991/993). A parte exequente foi intimada a se manifestar sobre o depósito e a requerer o levantamento dos valores, sob pena de extinção (fls.994). Posteriormente, a executada, Casa de Saúde Campinas, protocolou petição (fls. 998/999) alegando excesso de execução. Argumenta que o cálculo apresentado pela exequente está eivado de erro, por não seguir a tese fixada no Tema 677 do STJ, e reitera um cálculo anterior que apontava um saldo de apenas R$ 3.791,01. A parte exequente se manifestou contrariamente (fls.1004/1006). É o breve relatório. Fundamento e decido. A pretensão da executada não merece prosperar. A questão relativa ao valor do débito já foi objeto de decisão anterior. A executada teve a oportunidade de impugnar o cálculo apresentado pela exequente em momento oportuno, contudo, a insurgência somente foi manifestada de forma contundente após a ordem de pagamento e o efetivo depósito realizado pelo terceiro responsável. A rediscussão do critério de cálculo, nesta fase processual, encontra-se preclusa. O valor depositado pelo Hospital Vera Cruz S/A corresponde à quantia expressamente determinada por este juízo, a qual se baseou na planilha de cálculo não impugnada a tempo e modo pela devedora. Dessa forma, o pagamento efetuado é considerado válido e suficiente para a quitação do débito, não havendo que se falar em excesso de execução. Com a satisfação da obrigação, a extinção do presente cumprimento de sentença é medida que se impõe. Por fim, afasto o pedido de condenação por litigância de má-fé. Embora os argumentos da executada tenham sido rejeitados, sua manifestação se insere no exercício do direito de defesa, não restando configurado o dolo processual ou qualquer das hipóteses do artigo 80 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, ACOLHO a manifestação da parte exequente e REJEITO a alegação de excesso de execução apresentada pela executada às fls. 998/999. DEFIRO o pedido de levantamento da quantia depositada nos autos. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 1007. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que Jordan Zakia Participações e Administração de bens Ltda move contra Casa de Saúde Campinas, fazendo-o com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras existentes, servindo a presente como termo de levantamento independentemente de outra formalidade, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução. Havendo arrematação pendente, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se, com vista à parte exequente. Recolha a parte executada as custas finais, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da execução (acordo), no mínimo, correspondentes a 5 (cinco) UFESP, nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/03, sob pena de expedição da competente certidão para inscrição na dívida ativa, independentemente de nova conclusão. Com o trânsito em julgado desta, o que a serventia certificará, proceda-se às anotações e comunicações de estilo para baixa no sistema, arquivando-se os autos oportunamente. P.I.C. Campinas, 30 de junho de 2025. - ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), MARIA LUCIA PEREZ FERRES ZAKIA (OAB 258231/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP), ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB 53389/RS)
6. Processo 10236342020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1023634-20.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023634-20.2024.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Plano de Saúde Vera Cruz - 2care Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Claudinei Aparecido Pelicer (OAB: 110420/SP); Advogada: Angela Cristina Gilberto Pelicer (OAB: 200970/SP); Apelada: Luciana Ferreira Queiroz Santos; Advogado: Marcelo Lima Correa Silva (OAB: 303529/SP); Advogada: Thamiris Rodines Reis de Moraes (OAB: 337000/SP); Advogado: Francislei Afonso Moraes (OAB: 272088/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10497621420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049762-14.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gianluca Camargo Rossignolo - Vera Cruz Associação de Saude - Vistos. Fl. 398: atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. Ante o tempo decorrido sem resposta, oficie-se, de forma reiterada, àAgência Nacional de Saúde, para que informe a este Juízo sobre a obrigação ou não da operadora em cobrir os custos do tratamento solicitado pelo autor acima mencionado, instruindo o ofício com cópia de senha, laudos, relatórios, petição inicial. Servirá a presente decisão assinada como ofício, a ser encaminhadapela Serventia via e-mail institucional. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj5a8campinascv@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: GABRIELA TIENI PONTES (OAB 493102/SP), ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), ANA PAULA CARVALHO (OAB 155047/SP)
8. Processo 10524459220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052445-92.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Arruda França - Claudio Saddy Rodrigues Coy - - Hospital Vera Cruz Sa - Argo Seguros Brasil S.A. - Fls. 2399/2401: Ciência às partes da estimativa de honorários, devendo efetuar o pagamento, conforme determinado às fls. 2358, em 15 dias. - ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETO (OAB 57668/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)