Aparecido De Castro Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 00008079220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000807-92.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1022159-26.2023.8.26.0482) (processo principal 1022159-26.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.B.S. - L.O.S. - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (DJEN), advertindo-o de que poderá requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 dias (CPC/15, art. 847) e impugnar a penhora, por simples petição, no prazo de 15 dias (CPC/15, art. 917, § 1º). - ADV: LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA (OAB 491126/SP)
2. Processo 00076039020108260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007603-90.2010.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: José de Alencar rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Neusa Aparecida Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Antonia Vasse Gomes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Rosemary Mizobe Inamura - Apdo/Apte: Maria Auxiliadora Cabrera Parra Freitas - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Rogério Alves Viana (OAB: 196113/SP) - Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00076039020108260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007603-90.2010.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: José de Alencar rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Neusa Aparecida Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Antonia Vasse Gomes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Rosemary Mizobe Inamura - Apdo/Apte: Maria Auxiliadora Cabrera Parra Freitas - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Rogério Alves Viana (OAB: 196113/SP) - Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 00287016820098260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0028701-68.2009.8.26.0482 (990.10.509026-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Antonio Seiti Toda - Apelado: Flora Tamaki Toda - Apelado: Cassia Mitsue Toda - Apelado: Oswaldo Martins Trindade - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 00287016820098260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0028701-68.2009.8.26.0482 (990.10.509026-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Antonio Seiti Toda - Apelado: Flora Tamaki Toda - Apelado: Cassia Mitsue Toda - Apelado: Oswaldo Martins Trindade - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 10117834420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011783-44.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Julio Rodrigues Filho - Luiz Carlos dos Santos - Vistos. Os embargos interpostos ostentam como objeto matéria de mérito já expressamente decidida e que somente pode ser discutida novamente em sede própria, que não o veículo aqui utilizado. Nessa toada, verbere-se que eventual interpretação promovida pelo juiz sentenciante há que ser novamente analisada somente em sede de recurso pelo órgão competente para corrigir eventual erro de direito ou de fato. Cumpre relevar que o juízo declara expressamente a legislação e entendimento que declara aplicáveis à espécie, excluindo qualquer outra, por evidente. Com efeito, pretende a parte embargante que este juízo modifique substancialmente questões já superadas em sede de primeira instância, ato vedado ao magistrado pela legislação processual vigente, já que ao proferir a sentença o juiz esgota sua atividade jurisdicional, não podendo alterá-la, salvo as exceções expressamente previstas, o que não é o caso dos autos, frise-se, por oportuno. Ausentes os requisitos de admissibilidade previsto no art. 1022 do CPC/15, rejeito liminarmente os embargos ora apresentados. Prossigam-se os autos regularmente. Intime-se. - ADV: JULIO RODRIGUES FILHO (OAB 104115/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP)
7. Processo 50004317820254036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000431-78.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: HELENA CABRERA NUNES Advogados do(a) AUTOR: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES - SP201342, LUCAS CESAR BONATO ROS - SP452812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de junho de 2025.
8. Processo 10272142120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027214-21.2024.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosilene Nigre Biscola - Ingrid Nigre Biscola - - Nicole Stefani Nigre Biscola - Determino à inventariante que comprove que o espólio detém os direitos sobre o veículo marca Chevrolet, modelo Corsa Wind, placas CLY-2480, no prazo de 15 dias. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
9. Processo 10221592620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022159-26.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.B.S. - - N.J.B.S. - L.O.S. - Por ora, determino que a parte autora cumpra, no prazo de 15 dias, o item 02 da decisão de fls. 523/524. - ADV: SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA (OAB 491126/SP), SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA (OAB 491126/SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP), ISADORA UREL (OAB 333035/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
10. Processo 10168247020168260482
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016824-70.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Dirce Acuia Dianin - - JOSÉ ADAUTO CALÉ - - Antonia Acuia Brambilla - - Claudia Regina Dianin - - Vinicius Rodrigo Dianin e outros - VISTOS. Defiro a dilação do prazo na forma requerida. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)