Flávia Regina De Moraes Barros

Processos do Advogado

1. Processo 00016976220258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001697-62.2025.8.26.0428 (processo principal 1007576-04.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Beatriz Levantezi Esteves - - Guilherme Romero Levantezi Esteves - José Roberto de Moraes - - Nair Maria Moraes - 1) Determino à parte exequente que recolha as custas e despesas iniciais, tendo em vista a distribuição deste incidente ser posterior a 03/01/2024, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460, sob pena de extinção. Ainda que o presente cumprimento de sentença trate-se de obrigação de fazer, nestes casos, orienta-se a utilizar como base de cálculo para o recolhimento das custas de distribuição do cumprimento o valor da causa indicado nos autos principais, conforme disposto no item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023: "7. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1)." À z.Serventia para certificação da validade e veracidade da guia recolhida. 2) Após devidamente cumprido o item 1, determino a expedição de mandado para desocupação voluntária dos requeridos José Roberto de Moraes e Nair Maria Moraes, no prazo de 30 (trinta) dias, alternativamente podendo no mesmo prazo a parte requerida se manifestar nos autos comprovando o pagamento das referidas parcelas e encargos, sob pena de desocupação de forma coercitiva, do imóvel sito à Rua Maria Aparecida de Matos Bueno, nº 62, Vila Monte Alegre, Paulínia/SP. - ADV: JOSÉ RICARDO RAMPONI (OAB 300880/SP), JOSÉ RICARDO RAMPONI (OAB 300880/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP)
2. Processo 10017506020248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001750-60.2024.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.L.A. - P.T.A. - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência ao curador especial acerca da nomeação, bem como para apresentar contestação no prazo legal. Nada mais. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: ADÉLIA SOARES COSTA PROOST DE SOUZA (OAB 231843/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP)
3. Processo 40002636720258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000263-67.2025.8.26.0428 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulínia na data de 16/06/2025.
4. Processo 10004523820218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000452-38.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - MARIA EVA GOMES DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Maria Eva Gomes de Oliveira - - JOSe SEBASTIaO DE OLIVEIRA, registrado civilmente como José Sebastião de Oliveira - San Martin Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Hermes Kiehl - - Rosemari Gallani Avansini e outros - Vistos. Fls. 319/321, 326/327 e 328/355. Em 15 (quinze) dias, MANIFESTE-SE a parte autora em termos de prosseguimento. INTIME-SE. - ADV: LUCIANO STRINGHETI SILVA DE ALMEIDA (OAB 208790/SP), ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), LUCIANO STRINGHETI SILVA DE ALMEIDA (OAB 208790/SP), MARCELO SILVA SANTANA (OAB 496071/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), BEATRIZ SORANZZO MOTTA (OAB 375580/SP), BEATRIZ SORANZZO MOTTA (OAB 375580/SP), BEATRIZ SORANZZO MOTTA (OAB 375580/SP), MARCELO SILVA SANTANA (OAB 496071/SP)
5. Processo 10015098620208260150
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001509-86.2020.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marina Perissinoto Costa - Visão Obras Tanques Estruturas Metálicas Ltda-me - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, acerca de Contestação apresentada às fls. 127/128. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo a Serventia lançar a movimentação 60975. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: VITOR MANFREDINI (OAB 390855/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP)
6. Processo 10034865020238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003486-50.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.S. - J.I.G.S. - J.I.G.S. - Apresentada apelação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC). Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, observadas as formalidades legais. - ADV: HUGO LEONARDO VIANA (OAB 256723/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), HUGO LEONARDO VIANA (OAB 256723/SP)
7. Processo 00039765520248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003976-55.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1003587-24.2022.8.26.0428) (processo principal 1003587-24.2022.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Flávia Regina de Moraes Barros - Ademir Dias Palhão - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400564/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP)
8. Processo 10011587920258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001158-79.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sulamita Nunes Costa e Silva - Vistos. Expeça-se carta de citação, para conhecimento da demanda e comprovação do pagamento do débito reclamado, no prazo de 3 dias úteis, sob pena de suportar o ônus da execução forçada, após o decurso. Fica consignado que reconhecido o débito e, comprovado o depósito de 30% do valor em execução, poderá requerer o pagamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC/2015). Os embargos executórios (art. 917 do CPC), poderão ser apresentados no prazo de 15 dias, contados da intimação e não da juntada do mandado aos autos, ficando advertido ainda da obrigatoriedade da garantia do Juízo pela penhora ou depósito do valor devido, conforme o disposto nos Enunciados 7 e 117 do FOJESP e FONAJE, respectivamente, não se aplicando a correlação instituída na norma subsidiária (art. 914 do CPC) aos processos do Juizado Especial. Na inércia, determino o bloqueio de bens pelo sistema SISBAJUD, apenas, porque única forma de atender satisfatoriamente a pretensão autoral. ART. 828 do CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de cadastro de inadimplente (SERASA/SPC) ou registro de outros bens sujeitos a penhora. O valor da causa é R$3.701,21. A parte autora deverá oportunamente informar nos autos o local de trabalho do(a) devedor(a), sob pena de arquivamento, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, na impossibilidade de penhora de bens. Sendo desnecessária nova manifestação judicial, às providências quanto ao integral cumprimento da obrigação ou arquivamento do feito. Int. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP)
9. Processo 00066793720128260150
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006679-37.2012.8.26.0150 (150.01.2012.006679) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.B.R. - M.C.C.R. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s) e Executado(s) sobre o resultado do(a)(s) bloqueio(s) e/ou pesquisa(s) de bens, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS (OAB 194829/SP), CLAUDETE JULIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 280524/SP), VANESSA DA SILVA SOUSA (OAB 330575/SP), PAOLA ELIZA LÜCK DE PAULA (OAB 283796/SP)
10. Processo 00002463620208260150
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000246-36.2020.8.26.0150 (processo principal 1002432-54.2016.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Arte Empreendimentos Educacionais S/c Ltda Me - Joel Blecha Generozo e outro - Vistos. Intime(m)-se da constrição [fls. 37/38 e 213/214] o(à/s) executado(a/s), via D.J.E., na pessoa do(a) respectivo(a) advogado(a), ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído nos autos, caso em que a intimação se dará, preferencialmente, pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2º do CPC). Decorrido o prazo de impugnação à penhora, certifique a z. serventia e intime-se o exequente para que se manifeste em prosseguimento. Servirá o(a) presente, por cópia, como TERMO DE PENHORA. Intime-se. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), GILSON TAKAO HAYASHIDA (OAB 170736/SP)