Rodrigo Carlos Biscola

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20912111520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2091211-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Clarissa Corral Oliveira Casagrande - Agravado: Valquírio Leone - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP) - Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP) - Homero de Paula Freitas Neto (OAB: 301300/SP) - Felipe Zampieri Lima (OAB: 297189/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10017533520238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001753-35.2023.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargte: Triare Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargda: Marcela Baptista - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO VIRTUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA.1. EMBARGOS DA INCORPORADORA CONTRA ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA E DESPROVEU A APELAÇÃO NOS AUTOS DE AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA MOVIDA PELA ADQUIRENTE, RECONHECENDO OS (I) VÍCIOS CONSTRUTIVOS QUE IMPEDIRAM A EDIFICAÇÃO EM TERRENO ADQUIRIDO; E (II) DANOS MORAIS.2. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA EM AFERIR NULIDADE DO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PATRONO, O QUE TERIA INVIABILIZADO OPOSIÇÃO À FORMA DE JULGAMENTO VIRTUAL E O EXERCÍCIO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, CERCEANDO A DEFESA.3. ACLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO OU À INVERSÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, MAS A SANAR OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.4. A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO À SESSÃO VIRTUAL É MERO INCONFORMISMO, DADO QUE O PATRONO DA EMBARGANTE FOI INTIMADO EM DIÁRIO OFICIAL A MANIFESTAR OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL E FICOU INERTE.5. O JULGAMENTO VIRTUAL, MESMO QUE HOUVESSE OPOSIÇÃO EXPRESSA, TAMBÉM NÃO ACARRETARIA NULIDADE, POR NÃO TER SIDO COMPROVADO PREJUÍZO (STJ, RESP 1.995.565/SP).6. A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL INDICA A SUBMISSÃO DO RECURSO À SESSÃO VIRTUAL, CABENDO AO PATRONO ACOMPANHAR OS ATOS POR MEIO ELETRÔNICO E UTILIZAR O PUSH SE O CASO.7. INSURGÊNCIA EXTEMPORÂNEA À INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL QUE CONFIGURA NULIDADE DE ALGIBEIRA.8. DESNECESSIDADE DE REBATER TODOS OS ARGUMENTOS OU DISPOSITIVOS INDICADOS, BASTANDO FUNDAMENTAÇÃO CLARA E SUFICIENTE (ART. 93, IX, DA CF/1988).9. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP) - Ana Paula Rodrigues Bilha (OAB: 280507/SP) - 4º andar
4. Processo 10002993620228260374
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000299-36.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Domingos dos Santos Brandão - Muniz Empreendimentos Imobilliários Ltda - Diante da concordância manifestada pelas partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de pgs. 447/449, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. A celebração do presente acordo entre as partes importa em renúncia ao direito de recorrer. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, remetam os autos para o arquivo. P.I.C. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), RODRIGO FERNANDO GOMES (OAB 422830/SP)
5. Processo 10014331420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Eduardo Rossi (OAB 171855/SP), Rodrigo Carlos Biscola (OAB 202476/SP) Processo 1001433-14.2025.8.26.0368 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: D. G. P. - Reqda: N. C. da S. - Os autos encontram-se com vista ao requerente acerca da contestação apresentada.
6. Processo 00105790420255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010579-04.2025.5.15.0029 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301688500000260168188?instancia=1
7. Processo 00105773420255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010577-34.2025.5.15.0029 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301688500000260168188?instancia=1
8. Processo 10145345520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Carlos Biscola (OAB 202476/SP) Processo 1014534-55.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de João de Gouveia Rodrigues - Recolha o autor o correto valor relativo às custas iniciais, correspondentes a 1,5% do valor da causa, ou o mínimo de 5 UFESP, observando o valor da UFESP (2025 - R$ 37,02), sob pena de cancelamento da distribuição. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 32,75 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo.