Maria Jose Marcos

Processos do Advogado

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2. Processo 00110435520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011043-55.2025.8.19.0000 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação: 0884865-61.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00106637 AGTE: DAVI RODRIGUES DE LIRA MIQUELINE ADVOGADO: LUIS FELIPE DE SOUZA OAB/RJ-202511 AGDO: BANCO INTER S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB/RJ-212264 AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DA SILVA NETO OAB/SP-405402 ADVOGADO: LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA OAB/SP-467846 AGDO: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
3. Processo 10002910320185020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000291-03.2018.5.02.0056 RECLAMANTE: ELINE DIAS MOREIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6268622 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a)  MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. DANILO BUENO IPOLITO p/Diretor de secretaria   DECISÃO   Vistos   Considerando-se o acordo havido entre as partes (#121ddfe    ) com a complementação de id 41dcaf9,HOMOLOGO, para que surtam seus efeitos. Fica dispensada a comprovação das parcelas nos autos, ficando entendido como totalmente cumprido após o prazo de 30 dias da última parcela. Fica consignado à reclamada, que em caso de descumprimento do acordo, será considerada sua ciência inequívoca para o pagamento do principal, mais a multa acrescido da correção monetária e juros legais, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Custas proporcionais entre as partes, com base no valor do acordo, no importe de R$ 7360,00, sendo o reclamante isento ante a concessão de justiça gratuita e sendo a cota da reclamada o valor de R$ 3680,00. Prazo de 30 dias, após o pagamento da última parcela do acordo, para comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, custas processuais e honorários periciais devidos, sob pena de penhora.  Dê-se vistas à UNIÃO nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda e Provimento GP/CR 01/2014 de 10/03/2014 deste Tribunal. Aguarde-se o cumprimento em tarefa apropriada do sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Ciência pelo DJEN. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELINE DIAS MOREIRA
4. Processo 10002910320185020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000291-03.2018.5.02.0056 RECLAMANTE: ELINE DIAS MOREIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6268622 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a)  MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. DANILO BUENO IPOLITO p/Diretor de secretaria   DECISÃO   Vistos   Considerando-se o acordo havido entre as partes (#121ddfe    ) com a complementação de id 41dcaf9,HOMOLOGO, para que surtam seus efeitos. Fica dispensada a comprovação das parcelas nos autos, ficando entendido como totalmente cumprido após o prazo de 30 dias da última parcela. Fica consignado à reclamada, que em caso de descumprimento do acordo, será considerada sua ciência inequívoca para o pagamento do principal, mais a multa acrescido da correção monetária e juros legais, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Custas proporcionais entre as partes, com base no valor do acordo, no importe de R$ 7360,00, sendo o reclamante isento ante a concessão de justiça gratuita e sendo a cota da reclamada o valor de R$ 3680,00. Prazo de 30 dias, após o pagamento da última parcela do acordo, para comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, custas processuais e honorários periciais devidos, sob pena de penhora.  Dê-se vistas à UNIÃO nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda e Provimento GP/CR 01/2014 de 10/03/2014 deste Tribunal. Aguarde-se o cumprimento em tarefa apropriada do sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Ciência pelo DJEN. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
5. Processo 08682993720248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0868299-37.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO MASTER S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Certifico que as contestações são tempestivas. Venha a réplica, em 15 dias. Sem prejuízo, digam as partes se há outras provas a serem produzidas, juntando desde logo eventuais documentos supervenientes, bem como apresentando róis de testemunha e quesitos, caso haja requerimento de prova oral ou pericial (arts. 348 e 357, § 4º, 465 §1º do CPC). NOVA IGUAÇU, 1 de julho de 2025. MARCELO DAVID SANTOS Servidor Geral
6. Processo 08559712920248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº. 0009412-76.2025.8.19.0000 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
7. Processo 08025060420258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0802506-04.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO DE PONTES RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO MASTER S.A., BANCO INTER S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A. 1. Defiro gratuidade de justiça, na forma do que dispõe o artigo 98 do CPC. 2. Cumpra-se index. 200552946. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
8. Processo 08086534620258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0808653-46.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILIO DE JESUS NOGUEIRA RÉU: BANCO BMG S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO PAN S.A, BANCO BRADESCO SA, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Index 203440170 - Indefiro o requerido, considerando que a audiência será realizada na forma presencial para todos os envolvidos, sem exceção. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular