Jairo Polizel

Processos do Advogado

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2. Processo 00021896720218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002189-67.2021.8.26.0663 (processo principal 1002023-28.2015.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.P. - C.A.M.S.A. - Fls. 667/668: Manifeste-se a parte executada, no prazo legal, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), SHEILA MOREIRA BELLO (OAB 295962/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP)
3. Processo 10058521120238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005852-11.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.M. - G.V.P. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MILENA ROSEIRA TRIGO FERNANDES (OAB 421467/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP)
4. Processo 10429138020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042913-80.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.R.S.O. - - M.H.S.C. - C.R.C. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS (OAB 69000/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP)
5. Processo 00021888220218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002188-82.2021.8.26.0663 (processo principal 1002023-28.2015.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.P. - C.A.M.S.A. - Fls. 728/737: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: THAIS SEAWRIGHT DE ANDRADE (OAB 273755/SP), SHEILA MOREIRA BELLO (OAB 295962/SP), KARINA CAMARGO DE LIMA (OAB 216916/SP), FERNANDA PORTEZAN (OAB 469416/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP)
6. Processo 00374985620128260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037498-56.2012.8.26.0602 (602.01.2012.037498) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Francinete da Silva - João Batista Vallerini - - Eirique Maria Pereira Vallerini e outros - Vistos. Realizadas as citações pessoais e as cientificações, exauridas as possibilidades para a localização daqueles ainda não citados. Expeça-se o edital citatório com prazo de validade de 20 (vinte) dias, na forma do artigo 259, I, do CPC, para a citação dos terceiros incertos e porventura interessados, bem como todos aqueles que porventura tiveram frustradas as tentativas de localização e de citação pessoal, a serem expressamente nominados no corpo do edital. Do edital constarão: - a advertência de que, no caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC); - o resumo da inicial (a serem observados todos os aditamentos), com o histórico da posse, a transcrição completa do imóvel (como consta do memorial descritivo); - as advertências do art. 344 do CPC; - que serão por ele citados terceiros desconhecidos porventura interessados, bem como todos aqueles que porventura tiveram frustradas as tentativas de citação pessoal (a serem expressamente identificados). Saliente-se que, conforme expresso no Comunicado Conjunto 382/2016 (Protocolo CPA nº 2016/034916), da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, por ora, ainda não há disponibilização na rede mundial de computadores, sítio do TJ/SP ou Plataforma do CNJ (art. 257, II, do CPC), portanto, até que se implementem tais funcionalidades, permanecerão os procedimentos atuais. Assim, expeça-se o edital e encaminhe-se para gratuita e una publicação do DJE, pois são os autores beneficiários da assistência judiciária. Escoado o prazo para resposta, que fluirá após o término da validade do edital publicado, certifique-se - em complemento à certidão retro - quanto à conclusão do ciclo citatório e prazo para defesa. A se constar a revelia de pessoa certa, citada pela via editalícia, que seja de imediato oficiado à Defensoria Pública, visando indicação de profissional a exercer nos autos o munus de curador especial (aos porventura revéis citados pela via editalícia), e, uma vez indicado nos autos, intime-se para se inteirar da nomeação, dos termos dos autos, e para sua peculiar contestação. Intime-se. - ADV: JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), MARCIO DE MELLO VALENTE (OAB 305058/SP), MARCIO DE MELLO VALENTE (OAB 305058/SP)
7. Processo 40018026220138260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001802-62.2013.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Cristina Pereira - - Johnny William Basqueira - - Jonathan Henrique Basqueira e outro - 1. Fls.768/769:Defiro o pedido de cindibilidade, para registro somente com referência ao terreno. 2. Observo ainda que a parte Requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. 3. Servirá a presente como oficio, para ciência desta decisão e da petição de fls.773. 4. Providencie-se o Cartório o encaminhamento deste acompanhado de senha. 5. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP)
8. Processo 00001453920238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000145-39.2023.8.26.0620 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.C. - F.C. - Do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de FLORISVALDO DE CAMARGO, declarando-o relativamente incapaz e nomeando como seu curador GERSON DE CAMARGO, nos termos do art. 755, incisos I e II do CPC, limitado aos atos de natureza patrimonial e negocial, conforme art. 85 da lei nº 13.146/2015, sendo dispensado de prestar contas. Lavre-se o termo de compromisso definitivo. Expeça-se mandado para registro desta sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais (art. 9, inc. III, do Código Civil) e publique-se na forma determinada pelo art. 755, §3º (A sentença de interdição será inscrita no registro de pessoas naturais e imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente.), do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP)