Rodrigo Mauro Dias Chohfi

Processos do Advogado

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2. Processo 00099247020078260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009924-70.2007.8.26.0590 (590.01.2007.009924) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Richard Saigh Indústria e Comércio Sa - Valdemar de Jesus Tullio e outro - Ciência às partes acerca da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s) nos autos, facultada a manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOS (OAB 313436/SP)
3. Processo 10809199120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080919-91.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Christian Mattar Saigh - - Edgard Nassif Saigh - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), TAMARA PEREIRA MARTINS (OAB 415615/SP), TAMARA PEREIRA MARTINS (OAB 415615/SP)
4. Processo 10195514220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019551-42.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Empresa Folha da Manhã S.A. - Marbi Administração Ltda. - - Companhia Lithographica Ypiranga Cly - Em Liquidação e outros - Vistos. Tornem ao perito judicial, a fim de que responda aos quesitos suplementares de fls. 39380/39381 e se manifeste acerca das críticas formuladas a seu trabalho (fls. 39941/39499). Intime-se. - ADV: RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), RENATA LEITE SANTOS (OAB 94771/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), MARTA DIVINA ROSSINI BACCHI (OAB 131553/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
5. Processo 02931091820198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 916 e ss - Verificada a não citação do Estado (fls.911) e o pedido da autora, é necessário dar ao ERJ a ciência do feito e a possibilidade de contestar. Sendo assim, cite-se o ente na forma legal.
6. Processo 00044129320218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004412-93.2021.8.26.0565 (processo principal 1006542-15.2016.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Richard Saigh Indústria e Comércio S/A - Ensacadeira Ponta Grossa - Indústria e Comércio de Balanças Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora de 30% dos créditos recebíveis da executada junto às administradoras de cartões de crédito, determinada a fls. 1604, sob a alegação de que tal percentual comprometeria de forma significativa a atividade empresarial da executada. A executada sustenta que a medida inviabilizaria a atividade econômica da empresa. Manifestação do exequente, rechaçando as alegações da impugnante, a fls. 1632/1640. É o relatório. Decido. De fato, a penhora não deve inviabilizar a própria atividade exercida e é evidente que, no patamar outrora estabelecido (30%), poderia dificultar o exercício e, consequentemente, a solvabilidade do crédito. Considerando os relevantes argumentos da executada, melhor analisando a situação fática da empresa, razoável reduzir a penhora dos créditos recebíveis para 10%. Trago à colação os seguintes arestos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Indeferimento dos pedidos de penhora sobre o faturamento da pessoa jurídica e sobre recebíveis de administradoras de cartões de crédito e débito. Pretensão de reforma. ADMISSIBILIDADE EM PARTE: A inexistência de bens suficientes para garantir a execução autoriza a penhora sobre o faturamento da pessoa jurídica. Recebíveis de empresas de cartão de crédito que equivalem a dinheiro. Levando-se em conta o princípio da preservação da empresa, fixa-se o percentual de 10% do faturamento da empresa e o mesmo percentual para os recebíveis de administradoras de cartões de crédito e débito. Aplicação do art. 866 do CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2250784-70.2017.8.26.0000; Relator (a):Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2018; Data de Registro: 01/08/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Penhora de recebíveis - Despacho que determinou a penhora dos recebíveis dos executados junto a empresas de cartões de crédito, limitando a constrição ao valor do débito atualizado - Insurgência - Cabimento, em parte - O art. 835, inc. X, do CPC, prevê a possibilidade de penhora do faturamento, que não difere dos recebíveis - Penhora, no entanto, que deve ser reduzida para 10% dos recebíveis - Decisão parcialmente retificada. Recurso parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2174931- 45.2023.8.26.0000; Relator (a):Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/08/2023; Data de Registro: 31/08/2023) Diante do exposto, acolho parcialmente a impugnação à penhora para determinar a redução da penhora dos créditos recebíveis perante as administradoras de cartões de crédito, decorrente de operações realizadas com cartões de crédito, para 10% dos recebíveis. Retifique-se o ofício de fls. 1624. Ofícios de fls. 1652/1658: Ciência à parte exequente. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), LUIZ HENRIQUE MOURA LOPES (OAB 345287/SP), CONRADO VINICIUS DO AMARAL (OAB 61647/PR), AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL (OAB 10879/PR)
7. Processo 10755625220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075562-52.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - W Pesquisa, Tecnologia e Indústria de Alimentos Ltda. - - RW Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - - SRFB Participações S/A - KPMG Corp. Fin. Ltda. - Itaú Unibanco S.A - - S R M Exodus PME fundo. - - Banco do Brasil S.A. - - Paschoini Sociedade de Advogados - - Tetra Pak Ltda - - Associação Nacional de Atenção ao Diabetes - Anad - - Loop Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Sofisa S/A - - Venda Saudável Prom. de Vendas Ltda. - - Goldentree Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Guanabara Serviços de Divulgação Ltda. e outro - Mario Ceratti Benedetti - - Paniz Promoções e Eventos Ltda. - Fl. 2352: última decisão. Fls. 2355-2357: o AJ comunica a aprovação do PRJ na assembleia-geral realizada em 27/5/25. Assino 30 dias para que as recuperandas comprovem a equalização do passivo fiscal, como prescreve o art. 57 (STJ: REsp 2.082.781-SP, REsp 2.053.240-SP, EREsp 2.127.647-SP, REsp 2.084.986-SP); em seguida, ao AJ. Fls. 2375, 2413-2415 e 2422 (AJ): ciência aos credores e interessados. Int. - ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB 89512/RS), FERNANDA GRAZIELLA FONTANA AVELINO (OAB 360706/SP), GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB 89512/RS), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB 269421/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB 89512/RS), FREDERICO AUGUSTO CAVALHEIRO E CARMELO NUNES (OAB 394831/SP), FERNANDA GARCIA GODOY (OAB 411164/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO FILHO (OAB 451149/SP), PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35594/SP), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), LUIS GUSTAVO HADDAD (OAB 184147/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO (OAB 208188/SP), RAQUEL CRISTINA CALURA (OAB 205917/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP)
8. Processo 10755625220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075562-52.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - W Pesquisa, Tecnologia e Indústria de Alimentos Ltda. - - RW Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - - SRFB Participações S/A - KPMG Corp. Fin. Ltda. - Itaú Unibanco S.A - - S R M Exodus PME fundo. - - Banco do Brasil S.A. - - Paschoini Sociedade de Advogados - - Tetra Pak Ltda - - Associação Nacional de Atenção ao Diabetes - Anad - - Loop Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Sofisa S/A - - Venda Saudável Prom. de Vendas Ltda. - - Goldentree Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Guanabara Serviços de Divulgação Ltda. e outro - Mario Ceratti Benedetti - - Paniz Promoções e Eventos Ltda. - Fl. 2352: última decisão. Fls. 2355-2357: o AJ comunica a aprovação do PRJ na assembleia-geral realizada em 27/5/25. Assino 30 dias para que as recuperandas comprovem a equalização do passivo fiscal, como prescreve o art. 57 (STJ: REsp 2.082.781-SP, REsp 2.053.240-SP, EREsp 2.127.647-SP, REsp 2.084.986-SP); em seguida, ao AJ. Fls. 2375, 2413-2415 e 2422 (AJ): ciência aos credores e interessados. Int. - ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB 89512/RS), FERNANDA GRAZIELLA FONTANA AVELINO (OAB 360706/SP), GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB 89512/RS), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB 269421/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB 89512/RS), FREDERICO AUGUSTO CAVALHEIRO E CARMELO NUNES (OAB 394831/SP), FERNANDA GARCIA GODOY (OAB 411164/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO FILHO (OAB 451149/SP), PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35594/SP), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), LUIS GUSTAVO HADDAD (OAB 184147/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO (OAB 208188/SP), RAQUEL CRISTINA CALURA (OAB 205917/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP)