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Alexandre Antonio Durante

Alexandre Antonio Durante

Número da OAB: OAB/SP 205560

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 77
Tribunais: TJMG, STJ, TJSP, TJCE, TJPR, TRF3
Nome: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058202-84.2023.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Contravenções Penais - Alessandro Tavares Januário - Págs. 83 e 85: Apensem-se estes autos ao procedimento 1508136-09.2024.8.26.0506 (controle 1.285/2024), para prosseguimento naquele. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Anote-se no Sistema de Automação da Justiça. Int. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), RAFAELA SOARES CULPO (OAB 471156/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058202-84.2023.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Contravenções Penais - Alessandro Tavares Januário - Págs. 83 e 85: Apensem-se estes autos ao procedimento 1508136-09.2024.8.26.0506 (controle 1.285/2024), para prosseguimento naquele. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Anote-se no Sistema de Automação da Justiça. Int. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), RAFAELA SOARES CULPO (OAB 471156/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058202-84.2023.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Contravenções Penais - Alessandro Tavares Januário - Págs. 83 e 85: Apensem-se estes autos ao procedimento 1508136-09.2024.8.26.0506 (controle 1.285/2024), para prosseguimento naquele. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Anote-se no Sistema de Automação da Justiça. Int. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), RAFAELA SOARES CULPO (OAB 471156/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028484-62.2024.8.26.0041 (processo principal 7002567-02.2018.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Fabio Moiz de Oliveira - Arquive-se este incidente processual. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016112-98.2011.8.26.0506/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto - Embargte: Reginaldo Ramos Euzebio - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marcelo Gordo - ACOLHEM-SE EM PARTE os embargos de declaração para sanar a contradição acima aludida, e reduzir a pena do réu Reginaldo Ramos Euzébio para 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa, mantida, no mais, a r. decisão embargada. V. U. - - Advs: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) - Pamela Mayara Martins da Silva (OAB: 329261/SP) - Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) - Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185/SP) - Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500195-81.2019.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - F.S.A. - VISTOS. Adotado o relatório anterior, designo julgamento popular para o dia 30 de setembro de 2025, às 10 horas, observando-se, a respeito, as r. determinações de fls. 847/849, bem assim decisões posteriores. Intimem-se as partes. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000287-24.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Lourdes Paiva Sampaio - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Considerando o teor da petição de fls. 758/760, o depósito de fls. 761 e a manifestação de fls. 767/768, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, independentemente do trânsito em julgado, observado o Formulário MLE de fls. 769. 3- P.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. 4- Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501435-28.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANILO LORENCETE BORGES - - RUI FLAVIO ARTAL - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 482/502). 2. Extraia-se a guia de recolhimento definitiva, diretamente no Portal do BNMP, encaminhem-se-a, juntamente com cópias do(s) v. Acórdão(s), r. Decisão(ões) e trânsito(s) em julgado à V.E.C./DEECRIM competente, para complementar a Guia de Recolhimento Provisória, tornando-a definitiva, em relação à(s) pena(s) corporal. 3. Certifique-se o cálculo da pena de multa, nos termos do Provimento C.G. nº 11/2015 de 27/02/2015, abrindo vista às partes para manifestação. 4. Intime-se o réu, inclusive por edital, se o caso com prazo de 30 dias, para que recolha as custas processuais (100 UFESPS), no prazo de 60 dias, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), Código 230-6, (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), juntando-se o(s) comprovante(s) do depósito/pagamento bancário nos autos, via e-mail (upj1a5crribpreto@tjsp.jus.br) constando o nº do processo digital, sob pena de expedição de Certidão à Dívida Ativa (PGE). Decorrido o prazo sem manifestação e/ou pagamento, e em não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão à PGE (modelo 505265, via Comunicação Eletrônica PGE). 5. Comuniquem-se ao IIRGD e TRE a condenação proferida nestes autos, ante trânsito em julgado. 6. Regularizados os autos e cadastro, ARQUIVEM-SE, lançando a movimentação 61619 (Definitivo - Processo Findo com Condenação), nos termos do §2º do art. 480, §1º das NSCGJ), sendo que a competência para extinção de todas as penas, inclusive a pena de multa incumbirá ao Juízo das Execuções Criminais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1026092-71.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026092-71.2019.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Apelante: C. E. G.; Advogado: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP); Apelada: D. A. dos S. P.; Advogado: Paulo Ricardo Bicego Ferreira (OAB: 329921/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500261-13.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Júlio César Prazeres da Silva - Apelante: Rafael Aparecido Trindade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Rejeitaram as preliminares arguidas e, no mérito, negaram provimento ao apelo do acusado Rafael Aparecido Trindade e deram parcial provimento ao recurso do acusado Júlio César, para afastar o crime autônomo previsto no artigo 14, da Lei nº 10.826/03, reconhecendo, pelo princípio da especialidade, a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso IV, da Lei n° 11.343/06, fixando a pena do acusado Júlio César Prazeres da Silva em 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, no piso, como incurso no artigo 33, caput, c. c. o artigo 40, inciso IV, ambos da Lei nº 11.343/06, preservada, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - - Advs: Mariana Queiros Reis (OAB: 449368/SP) - Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP) - 10º andar
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