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Eduardo Macedo Leme Tatit

Eduardo Macedo Leme Tatit

Número da OAB: OAB/SP 206948

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: EDUARDO MACEDO LEME TATIT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005910-79.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - CONDOMÍNIO DOMO BUSINESS - PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. - Ladl Holding de Guarda Patrimonial Ltda - RATC & GUEOGJIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos, Terceiro entrou com impugnação à arrematação, alegando ter preferência e, virtude de prenotação anterior por conta de sub-rogação (fls. 872 e s.) A parte credora respondeu pela rejeição. Esse o breve relatório. Decido. A impugnação é tempestiva, como certificado, mas improcede. Trata-se aqui de execução de débito condominial, propter rem, que tem preferência em relação a crédito quirografário. O processo é público e houve a publicação do edital para a intimação dos interessados, não havendo que se falar na não intimação do terceiro interessado, mormente em se tratando de sociedade de advogados, com facilidade para transitar e pesquisar processos judiciais. O imóvel poderia ter sido levado a leilão anteriormente no outro processo, pelo terceiro interessado, mas este não fez o requerimento e não obteve a determinação judicial para ter a preferência que reclama, tendo o imóvel sido alienado nestes autos, em certame e arrematação válidos e perfeitos. Nesse momento processual, descabida a impugnação. Posto isto, afasto a impugnação. Descabe a condenação em honorários, a teor do que dispõe a Súmula 519 do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Prossiga-se como já determinado. Int. - ADV: FABIANA APARECIDA DE SOUZA SARMENTO BOMFIM (OAB 318406/SP), EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), MARCO FOLLA DE RENZIS (OAB 267494/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARTUR RICARDO RATC (OAB 256828/SP), VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP), ADALBERTO FERRAZ (OAB 233289/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1006737-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006737-03.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique de Andrade (OAB: 515361/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Casimiro Costa; Advogada: Fabiana Aparecida de Souza Sarmento Bomfim (OAB: 318406/SP); Advogado: Eduardo Macedo Leme Tatit (OAB: 206948/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0100283-31.2005.8.26.0010 (010.05.100283-6) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Tropical - Fernando Luis dos Santos Mascarenhas - - Maria Goretti Alves Mascarenhas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Caixa Econômica Federal e outro - Ladl Holding de Guarda Patrimonial Ltda - Arquivem-se os autos. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), FABIANA APARECIDA DE SOUZA SARMENTO BOMFIM (OAB 318406/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARCIO TOESCA (OAB 222584/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1012087-58.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012087-58.2023.8.26.0068; Espécies de Contratos; Apelante: Rogério Alexandre de Noronha; Advogado: Eduardo Macedo Leme Tatit (OAB: 206948/SP); Advogada: Fabiana Aparecida de Souza Sarmento Bomfim (OAB: 318406/SP); Apelado: Realibras Urbanismo Ltda.; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Apelado: Camila Beatriz Alves Domingues; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1012087-58.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012087-58.2023.8.26.0068; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Rogério Alexandre de Noronha; Advogado: Eduardo Macedo Leme Tatit (OAB: 206948/SP); Advogada: Fabiana Aparecida de Souza Sarmento Bomfim (OAB: 318406/SP); Apelado: Realibras Urbanismo Ltda. e outro; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 48) CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028238-57.2022.8.26.0002 (processo principal 1055565-96.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia de Lima Moreira - - Leticia Couras Viana - Marcelo de Souza Oliveira e outro - Vistos. Fls. 567/568 Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: LETICIA COURAS VIANA (OAB 379687/SP), EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), FABIANA APARECIDA DE SOUZA SARMENTO BOMFIM (OAB 318406/SP), FABIANA APARECIDA DE SOUZA SARMENTO BOMFIM (OAB 318406/SP), LETICIA COURAS VIANA (OAB 379687/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045149-70.2010.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Jardins da Casa Verde - RAMON PRESTES NOVAES COSTA - Claudio Enei Placa e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. I) Fls. 701/702. CientE da petição do terceiro interessado. II) Fls. 704/705. Expeça-se MLE em favor da Prefeitura Municipal de São Paulo quanto ao débito de IPTU no valor de R$241,14, conforme formulário MLE de fls. 705. Ciente da certidão de fls. 712 quanto ao decurso do prazo para apresentação da impugnação à arrematação. III) Fls. 709/710, 711, 716/717 Expeça-se Carta de Arrematação em favor do arrematante que já se imitiu na posse do imóvel e já recolheu o ITBI a fls. 691/692. IV) Fls. 713/714. Expeça-se MLE da comissão da leiloeira no valor de R$14.048,06, conforme formulário MLE de fls. 715. V) Fls. 720/721. Expeça-se guia de levantamento da importância da arrematação do imóvel no valor de R$280.720,13, em favor do exequente, após a regularização da representação processual, devendo o exequente juntar Ata atualizada com eleição do atual síndico e procuração, uma vez que a procuração juntada aos autos é do ano de 2010, para expedição do MLE conforme formulário MLE de fls. 722. Observo que os valores depositados nos autos não quitam o crédito do exequente e não são suficientes para atender a penhora no rosto dos autos de fls. 291/292. VI) Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), FABIANA APARECIDA DE SOUZA SARMENTO BOMFIM (OAB 318406/SP), EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB 336613/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 166528/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010474-77.2023.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Emilio Guain Peixinho - - Luis Felipe Bauer Peixinho - - Carolina Bauer Peixinho - - Leonardo Guain Peixinho - Vistos. 1. Fls. 501/503: Com o justificado, defiro o prazo suplementar de 30 dias para o pagamento do ITCMD, nos moldes da decisão de fls. 498, sem a incidência dos encargos moratórios. 2. Sem prejuízo, e conforme o decidido anteriormente, deverá o inventariante apresentar as últimas declarações e o respectivo plano de partilha, incluindo as dívidas existentes. Intime-se. - ADV: FABIANA APARECIDA DE SOUZA SARMENTO BOMFIM (OAB 318406/SP), EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), FABIANA APARECIDA DE SOUZA SARMENTO BOMFIM (OAB 318406/SP), FABIANA APARECIDA DE SOUZA SARMENTO BOMFIM (OAB 318406/SP), EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), FABIANA APARECIDA DE SOUZA SARMENTO BOMFIM (OAB 318406/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028619-43.2025.8.26.0002 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Graciette Castanhas Rodrigues - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso dos autos, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não seria suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. A lei não teve a intenção de tornar a justiça gratuita a todos, e sim permitir acesso àqueles que de fato estão impossibilitados de arcarem com as despesas do processo em prejuízo à própria subsistência. Nesse contexto, não demonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. Intime-se a parte demandante para que, no prazo de quinze (15) dias, recolha as taxas previdenciária e judiciária, observando-se que devem vir acompanhadas das respectivas DARE's devidamente preenchidas (Provimento 33/2013); e que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o "Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", que substitui o atual sistema de preenchimento das guias DARE's no ambiente de pagamentos da Secretaria da Fazenda. Assim, os recolhimentos da taxa judiciária e da taxa previdenciária (DARE's) deverão ser efetuados diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. No mesmo prazo, devem ser recolhidas as despesas postais, observada a tabela vigente (guia FDTJ - Cód. 120-1 - R$21,20 para carta digital unipaginada). A inércia importará em pena de indeferimento da inicial (artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil), e consequente extinção do feito (CPC, artigo 354). Int. - ADV: EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP)
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