José Roberto Telo Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 15146515520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514651-55.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID SAMPAIO PEREIRA DA SILVA - - BRUNO LOPES WAGNER MAZINI - - KAIO FERNANDO SILVA DE SOUSA MERCÊS - - VICTOR DE SOUZA SANTOS e outro - Vistos. 1 - Fls. 482 e 486: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Wellington pelas partes. 2 - No mais, aguarde-se a audiência retro designada a fls. 468/469 para o dia 04 de setembro de 2.025, às 13h50m. Int. - ADV: ROBERTO BENTO NOVO (OAB 409994/SP), DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA (OAB 385686/SP), JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), EDVALDO SANTOS DE JESUS (OAB 504179/SP), LEANDRO PEREIRA ALCANTARA (OAB 262252/SP)
3. Processo 00085098820238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008509-88.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - WILLIAM GOMES DA SILVA - Com escora na manifestação do Ministério Público e, fundamento no artigo 9º, inciso VII, c/c artigo 12, inciso I, ambos do Decreto Presidencial n° 12.338/2024, reconheço o direito ao INDULTO e assim, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado WILLIAM GOMES DA SILVA relativamente a este PEC (processo nº 0040599-40.2014.8.26.0050, que tramitou no Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal), nos termos do art. 107, inciso II, do Código Penal. - ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)
4. Processo 00065185020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006518-50.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.P. e outro - C.R.S.Z. - - D.V.P. - F.L.S. - - J.P.P.G. e outros - M.F. - W.L.S. e outros - C.E.M.V. - S.M.S.A. e outro - Fls. 5896/5898. Remetam-se ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), ANDERSON APARECIDO DO PRADO (OAB 353245/SP), ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB 161540/RJ), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), ANDERSON RICARDO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 237447/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), FRANCISCO CARLOS MATIAS (OAB 177053/SP), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), JENIFFER CARDOSO SILVA (OAB 497364/SP), JENIFFER CARDOSO SILVA (OAB 497364/SP), ANDERSON APARECIDO DO PRADO (OAB 353245/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP)
5. Processo 10195109420218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1019510-94.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Hafez de Camargo e Chabuh - Apelado: Carlos Ricardo de Souza Zanco - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Rafael Falcão Correa (OAB: 289648/SP) - Jose Roberto Telo Faria (OAB: 207840/SP) - Liberdade
6. Processo 00046993020258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0004699-30.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0004699-30.2025.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante: Mauricio Oliveira; Advogado: Jose Roberto Telo Faria (OAB: 207840/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15028776220208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502877-62.2020.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ HENRIQUE DURVAL OLIVEIRA ALVES - Cumpra-se o V. Acórdão. Ante ao regime inicial fechado imposto para cumprimento da pena, expeça-se mandado de prisão e encaminhe-se. Encaminhe-se cópia dos autos para fila própria. Após a efetivação da prisão do réu, realize-se consulta, para pesquisa fonética junto ao sistema SAJ e junte FA pelo sistema próprio; com as respostas, expeça-se e encaminhe-se guia de recolhimento ao Juízo das execuções e ao stabelecimento prisional onde o réu se encontra recolhido, cobre-se a multa e as custas processuais. Procedam-se às devidas anotações e comunicações ao IIRGD e ao Juízo Eleitoral. Elabore-se cálculo da multa e, em seguida, providencie-se a expedição de certidão para inscrição da multa penal imposta em sentença/acórdão, nos termos do art. 51 do Código Penal. Liberada nos autos a certidão supra, abra-se vista ao Ministério Público para providências necessárias no tocante ao ajuizamento de ação de execução junto à Vara das Execuções competente, devendo comprovar a inscrição nestes autos para o fim de viabilizar as atualizações decorrentes da efetiva inscrição. Havendo manifestação Ministerial apenas acerca do encaminhamento da certidão e não acerca da efetiva distribuição dos autos de execução da pena de multa, aguarde-se por 30 dias e, em seguida, na ausência de nova manifestação, abra-se vista, solicitando informes. Cobre-se as custas processuais Acerca dos objetos apreendidos às fls. 22/25, se, a contar do trânsito em julgado da decisão final, decorrer o prazo de 90 dias estipulado no artigo 123 do Código de Processo Penal, sem manifestação por parte de eventuais interessados e tendo em vista não haver mais interesse remanescente à persecução, fica desde já determinado que seja oficiado à Delegacia de origem, comunicando que eles se encontram liberados para as providências cabíveis, nos termos das NCGJ, artigo 516 e seguintes. Com relação a bicicleta apreendido às fls 22/05, nos mesmos termos supra, se, a contar do trânsito em julgado da decisão final, decorrer o prazo de 90 dias estipulado no artigo 123 do Código de Processo Penal, sem manifestação por parte de eventuais interessados e, não havendo mais interesse remanescente à persecução, bem como por não ter sido ele objeto de pena de perdimento (art. 91, CP), AUTORIZO desde já sua destinação final por meio de leilão, nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal, devendo o dinheiro proveniente do leilão ser depositado em favor da FUNPEN. Tendo em vista a Resolução SSP-163/2011, que atribuiu à Polícia Civil do Estado de São Paulo a competência para realização de leilões de veículos apreendidos em decorrência de suas atividades de polícia judiciária, expeça-se ofício à Delegacia de Polícia Seccional de Santos. Dê-se ciência ao Detran acerca da sentença/acórdão. No mais, observadas todas as formalidades legais, dê ciência às partes e arquivem-se os autos. - ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)
8. Processo 00144208120238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014420-81.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - J.V.S.G.R. - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)