Maysa Kelly Sousa Nicolau

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002648820258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000264-88.2025.8.26.0374 (processo principal 1000529-10.2024.8.26.0374) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - P.T.N.L. - - J.T.L. - H.A.M.S. - Vistos. O pedido de fls. 46/50 não pode ser deferido. Com efeito, a decisão objeto de execução provisória determinou que a executada retomasse os atendimentos do autor no local onde vinham sendo prestados, prestasse serviço similar na cidade de Morro Agudo ou custeasse o tratamento. Tratando-se de obrigação alternativa, a escolha, neste momento, compete ao credor, dado que a execução deve ser promovida no se interesse. Ademais, o Código de Processo Civil admite, expressamente, que seja dispensada a prestação de caução quando o credor demonstrar situação de necessidade (art. 522, § único, inciso II). Indefiro, portanto, o pedido. Intime-se. - ADV: RODRIGO BORGES NICOLAU (OAB 173928/SP), MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP), MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP), RODRIGO BORGES NICOLAU (OAB 173928/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
3. Processo 21889672420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2188967-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000627-97.2024.8.26.0572; Assunto: Arrendamento Rural; Agravante: Valdemar Pinto Junior; Advogada: Maysa Kelly Sousa Nicolau (OAB: 207870/SP); Advogado: Rodrigo Borges Nicolau (OAB: 173928/SP); Agravado: Jaci Basso Garcia; Advogada: Mariana Alvarenga de Souza (OAB: 396146/SP)
4. Processo 21889672420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188967-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000627-97.2024.8.26.0572; Arrendamento Rural; Agravante: Valdemar Pinto Junior; Advogada: Maysa Kelly Sousa Nicolau (OAB: 207870/SP); Advogado: Rodrigo Borges Nicolau (OAB: 173928/SP); Agravado: Jaci Basso Garcia; Advogada: Mariana Alvarenga de Souza (OAB: 396146/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10003135420218260374
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000313-54.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.L.G.T. - J.C.T. - Vistos. 1) Fl. 519/523: Rejeito de pronto a justificativa do requerido, bem como o pedido de expedição de ofício à referida empresa, cujo vínculo sequer foi comprovado, tendo em vista que o requerido já apresentou justificativa anteriormente (fl. 59 e seguintes), embora com diferentes argumentos, a qual foi afastada à fl. 86. A alegação de pagamento deveria ter sido realizada, e comprovada, dentro do prazo legal, não é o caso de, neste momento, proceder à dilação probatória, em processo que se estende há quatro anos. 2) Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP), MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP), ROBERTO FERRARI (OAB 469915/SP), ERLI HYPOLITO JUNIOR (OAB 459345/SP)
6. Processo 00009207220218260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000920-72.2021.8.26.0572 (processo principal 1001984-37.2020.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - F.R.N. - C.A.G. - - L.F.G. e outro - Certifico e dou fé que procedi à habilitação do(s) advogado(s) nos autos, conforme retro informado. Providencie o requerido, no prazo de cinco dias, a regularização da procuração juntada à fl. 337, eis que a mesma encontra-se apócrifa. - ADV: RODRIGO BORGES NICOLAU (OAB 173928/SP), FABRICIO DOS SANTOS (OAB 460303/SP), RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 440951/SP), CORIOLANO ELIAS ANTÔNIO MOURANI NAVES (OAB 472975/SP), CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP), MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP)
7. Processo 10022521820258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002252-18.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Anderson Donizeti Gaspar dos Santos - - Maysa Kelly Sousa Nicolau - 1- Intime-se a parte autora a retificar o valor da causa para que corresponda ao valor pretendido, nos termos do art. 292 do Código de Processo Civil. 2- É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício da assistência judiciária. Os documentos juntados, até o momento, não comprovam cabalmente a situação patrimonial atual da parte requerente, o que justifica a complementação dos documentos comprobatórios da situação de necessidade financeira. A Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que é necessário exigir-se da parte que pleiteia o benefício, mesmo se declarando pobre e sem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (Lei 1.060/50, artigo 4º), que faça prova do alegado, fornecendo ao Juízo elementos convincentes para o deferimento da justiça gratuita. Assim, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de (i) sua última declaração de imposto de renda; (ii) do relatório de contas e relacionamento em bancos (CSS) emitido pelo Banco Central do Brasil; (iii) do extrato dos últimos dois meses de todas as contas ativas; (iv) extrato das últimas duas faturas dos cartões de crédito; e (v) atestado/comprovante de rendimentos (salário/aposentadoria), se o caso. Os documentos deverão ser classificados como sigilosos no protocolo. Apenas a comprovação global da situação de necessidade de quem requer a benesse processual é capaz de permitir ao juízo melhor análise, de modo que a juntada de informações parciais poderá acarretar o indeferimento. Confira-se: "JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indeferiu o benefício. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do exequente. Não acolhimento. Insuficiência de recursos não comprovada. Injustificada recalcitrância em apresentar todos os documentos discriminados pelo d. Juízo de origem a fim de apreciar o pedido de gratuidade de justiça a partir de uma análise global da situação financeira do requerente que infirma a presunção juris tantum de sua declaração de hipossuficiência. Precedentes desta C. 20ª Câmara de Direito Privado. RECURSO DESPROVIDO, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2018134-70.2025.8.26.0000; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/02/2025; Data de Registro: 07/02/2025)". Alternativamente, poderá promover o recolhimento das custas e despesas processuais de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição - art. 290 do CPC. - ADV: MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP), MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP)
8. Processo 00008268520258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000826-85.2025.8.26.0572 (processo principal 1000139-91.2025.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Regina Lourenço dos Santos - Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Ante o não pagamento do débito no prazo legal, apresente o(a) exequente cálculo atualizado, com aplicação da multa prevista no art. 523 § 1º do C.P.C. - ADV: MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF), PEDRO HENRIQUE MIGUEL DE CASTRO (OAB 508827/SP)