Tatiana Milena Albino

Processos do Advogado

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2. Processo 00090223420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009022-34.2024.8.26.0037 (processo principal 0001552-06.2011.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Bancários - Patricia Alessandra Bersanetti - Providencie o executado Itaú nvo formulário MLE, devendo constar no campo Valor nominal do depósito [Dez mil, trezentos e vinte e dois reais e seis centavos], conforme constou da minuta de acordo à pág. 67, permanecendo os demais dados inalterados. - ADV: WILSON CARLOS ALBINO (OAB 137678/SP), TATIANA MILENA ALBINO (OAB 207897/SP)
3. Processo 00041328120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004132-81.2024.8.26.0286 (processo principal 1005464-42.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sandra Regina de Souza - - Andre Souza Teixeira de Carvalho - - Julia Souza Teixeira de Carvalho - Pedro Manuel Guimarães de Sanches Osório - 1. Manifestem-se as partes sobre a certidão de penhora(s) do(s) imóvel(is). 2. Ciência de que o envio do boleto para pagamento das custas para a averbação será realizado pela ARISP/ONR para o endereço eletrônico indicado pela parte exequente. Em caso de não recebimento do boleto, o que deverá ser acompanhado pela parte exequente, dado o prazo de validade da prenotação, deverá a parte exequente diligenciar junto ao link https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm, informando o número de prenotação, que constará na certidão de penhora (Protocolo de Penhora Online). - ADV: RAFAELA CRISTINA RAMOS (OAB 323590/SP), RAFAELA CRISTINA RAMOS (OAB 323590/SP), RAFAELA CRISTINA RAMOS (OAB 323590/SP), PEDRO MANUEL G SANCHES OSORIO (OAB 67237/SP), TATIANA MILENA ALBINO (OAB 207897/SP)
4. Processo 10050772220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005077-22.2024.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isis Haddad Magrini - 1 - Trata-se do Arrolamento de bens e dívidas deixadas pelo falecimento de Ricardo Henrique Magrini, ocorrido aos 16/02/2024. O extinto era divorciado e deixou uma filha, menor de idade, a demandar a participação do Ministério Público. Pendente ação de reconhecimento união estável post mortem, também em trâmite por este juízo, sob n° 1010507-52.2024, com audiência de instrução agendada para 04/08/2025. 2 - Fls.90: Pretende a alienação de veículos em nome da empresa do falecido, inativa, cuja baixa perante a JUCESP foi autorizada conforme alvará de fls.78. O pedido de venda visa cumprir a disposição constante do art. 619, I, do CPC, bem como ressarcimento ao avô paterno de despesas que arcou dos bens e da sucessão, inclusive ITCMD. O Ministério Público manifestou favoravelmente (fls.125). Considerando-se que veículos, em razão de sua própria natureza, ordinariamente sofrem considerável depreciação, bem como geram despesas de manutenção e pagamentos de impostos, prejudicando o espólio, e considerando que não vem sendo utilizados, expeça-se ALVARÁ, com VALIDADE DE 180 DIAS, autorizando a inventariante a alienar/transferir a quem aprouver os veículos de fls.106/107, de titularidade da empresa MAGRINI LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME. O preço de venda do caminhão de fls.106 não poderá ser inferior a 80% da tabela Fipe; e o preço do veículo de fls.107 não poderá ser inferior a 80% da nota fiscal de fls.110 (ou seja, R$1.600,00). Consigne-se no alvará que a transferência fica condicionada à exibição, perante a CIRETRAN, da guia de depósito judicial do valor integral do preço da venda. Tão logo efetuada a venda, deverá a inventariante comunicar nestes autos, juntando o documento respectivo e o comprovante do depósito judicial. Não se olvide que há ação de união estável em andamento e o resultado daquela demanda poderá, eventualmente, interferir na partilha nestes autos. 3 - Sobre o pedido de ressarcimento ao genitor do "de cujus", tendo ele assumido dívida do Espólio para evitar a perda de bens e direitos, além de recolhimento de impostos, considerando a excepcionalidade do caso e não havendo objeção do Ministério Público (fls.125), possível levantar valor em depósito judicial para ressarcimento das despesas pagas. Ressalte-se que as dívidasdeixadas pelode cujusdevem ser pagas por meio derecursos do próprio Espólio, até o limite das forças da herança, conforme dispõe o art. 1.997 do CC e o art.796 do CPC. Após quitadas as dívidas, o saldo restante, se houver, será partilhado entre os herdeiros. Defiro também levantamento de valor para pagamento da taxa judiciária (R$3.702,00). Assim, autorizo o levantamento do valor total de R$25.335,39. Para tanto, deve a inventariante juntar o formulário MLE para o levantamento correspondente. De observar-se que os pagamentos antecipados já estão comprovados nos autos, sendo: R$6.425,40 (fls.56 - ITCMD) + R$4.207,99 (fls.99 ITCMD complementar) + R$11.000,00 (fls.111/119 acordo em ação judicial contra o Espólio). Decorridos 10 dias do efetivo levantamento, deverá a inventariante comprovar o pagamento da taxa judiciária. 4 - Após, aguarde-se pelo prazo de 180 dias a comunicação da venda dos veículos e do resultado da ação acima. Int. - ADV: TATIANA MILENA ALBINO (OAB 207897/SP)
5. Processo 91434633220098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9143463-32.2009.8.26.0000 (991.09.014091-6) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelado: José Roberto Caiano - Apelado: Casna Barcha Caiano - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Milena Albino (OAB: 207897/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - 3º andar
6. Processo 91086354420088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9108635-44.2008.8.26.0000 (991.08.038342-6) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apdo: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Apte/Apdo: Heitor Correia da Silva (Espólio) - Apte/Apdo: Flavio Correa da Silva (Herdeiro) - Apte/Apdo: Marcelo Correa da Silva (Herdeiro) - Apte/Apdo: JULIO CORREA DA SILVA (Herdeiro) - Apte/Apda: Vera Lucia Francisca Correa da Silva (Herdeiro) - Apte/Apdo: Guilherme Correa da Silva (Herdeiro) - Apte/Apdo: Claudia Corrêa Gonzales (Herdeiro) - Apte/Apda: ANA LUIZA DA SILVA ISLER (Herdeiro) - Apte/Apdo: Luca da Silva Isler (Herdeiro) - Apte/Apdo: Pietro da Silva Isler (menor representado por sua curadora Claudia Corrêa Gonzales)) (Herdeiro) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Tatiana Milena Albino (OAB: 207897/SP) - Tatiana Milena Albino (OAB: 207897/SP) - 3º andar
7. Processo 10248871820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024887-18.2023.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio Alexandre Reis - Sergio Alexandre Reis - Os embargos de declaração encontram-se tempestivos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRE GAMBERA DE SOUZA (OAB 254494/SP), TATIANA MILENA ALBINO (OAB 207897/SP), CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/SP), HELIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 92528/SP)
8. Processo 00009926920088260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000992-69.2008.8.26.0037 (00037/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Isabel Ferreira dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que os presentes autos encontram-se arquivados e, em face ao disposto no COMUNICADO CONJUNTO Nº 995/2020 (publicado no DJE de 19/11/2024, fl. 21, Caderno Administrativo) para apreciação da petição do banco EXEQUENTE, deverá ser recolhido, além das custas referentes ao desarquivamento, o valor correspondente a 5,825 UFESPs por volume a ser desarquivado e digitalizado, utilizando-se o código 222-4 (Digitalização de Autos Arquivados - guia FEDTJ). Assim e nos termos nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o exequente intimado para o devido recolhimento. Valor a ser recolhido código 222-4: R$ 215,64. - ADV: WILSON CARLOS ALBINO (OAB 137678/SP), TATIANA MILENA ALBINO (OAB 207897/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)